Responsive Ad Slot

 


Mostrando postagens com marcador contratos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador contratos. Mostrar todas as postagens

AROEIRAS - Sem dó nem piedade, Prefeito de Aroeiras suspende professores e ASGs contratados durante o período de pandemia

Nenhum comentário

14.5.20

Prefeito de Aroeiras suspende contratos de Professores e trabalhadores de serviços gerais das escolas
Foto reprodução: Google imagem Aroeiras/PB

A Prefeitura Municipal de Aroeiras, no Agreste do Estado da Paraíba, decretou a suspensão dos professores contratados e auxiliares de Serviços Gerais das escolas da Secretaria de Educação do Município. A suspensão é válida por tempo indeterminado. A medida foi tomada após a gestão Municipal alegar que os professores não estariam trabalhando durante o período de pandemia do Coronvaríus – Covid-19. Confira que o Fundeb para o Município de Aroeiras aumentou do ano de 2019 para o ano de 2020. Professores efetivos alegam que estão realizando atividades remotas para os alunos. 
De acordo com o Sagres Site Transparência do Estado da Paraíba, os recursos oriundos do Fundeb para o Município aumentou consideravelmente do ano de 2019 para o ano de 2020, isso não justifica a gestão pública dispensar os Professores contratados num momento tão crítico motivado pelo vírus. Também ficou suspenso os Agentes de Serviços Gerais que trabalham nas escolas. Outra informação é de que o Prefeito não está pagando o reajuste salarial do professores efetivos referente aos anos  de 2019 e do ano de 2020. No mês de janeiro o Ministério da Educação MEC divulgou o reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Aroeiras estão aplicando aulas online durante este período de isolamento social. Lembrando que esta gestão costumeiramente atrasa os salários dos servidores mesmo recebendo a folha do Fundeb.
Confira a Folha de Pessoal no mês de março de 2019 e 2020.





Os professores contratados e auxiliares de serviços gerais das escolas foram suspensos pelo prefeito:
Como estes professores suspensos  pagarão as suas contas? A Feirinha do final do mês? A prestação atrasada? O cartão de crédito? O carnezinho da loja, o álcool a gel, a máscara, medicamentos, tudo isso vai ficar no ar para  que este gestor tenha mais consciência e não oprima uma classe tão sofrida. 
Em um post no Facebook o Prefeito respondeu o seguinte: 

Vou lhe responder esse 108 funcionários foram os professores e servidores de serviços gerais que trabalham nas escolas, pois havíamos iniciado as aulas , porém se você também observar a folha de abril vai perceber que houve exoneração dos que entraram em março, por motivo das aulas terem parado, mais também houve acréscimo de outros nomes diferentes dos de março ( em menor quantidade), os que haviam trabalhado em março , porém atrasaram a entrega dos documentos para a formalização do contrato.Já na folha de maio não constará nem os nomes de março, nem os de abril , pois toda a estrutura escolar está parada e todos os contratos dessa secretaria foram suspensos.Disse o Prefeito em sua rede social". Disse.
O momento é de solidariedade para tantos aroeirenses que vivem em situação de vulnerabilidade ocasionada pela desigualdade social, risco de saúde e desemprego. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Aroeiras e 0,548  um dos piores do Estado da Paraíba. Esse índice refere-se ao nível econômico da população. 
Somado a este índice o desemprego, a Prefeitura num momento tão crítico sufoca ainda mais a população:  O que justifica o Prefeito  suspender estes profissionais? Mesmo sem aulas presenciais eles deveriam está  ajudando os alunos de forma online e recebendo o seu salário. A recomendação da  União Nacional dos Dirigentes Municipais de  Educação UNDIME  é que neste período de coronavírus a gestão pública fracione meios para que a educação chegue até o aluno através de EAD chamado  Ensino a distância.
 Os Professores contratados que foram dispensados deveriam está neste momento sendo mobilizados junto com os professores efetivos enviando aulas via online e atividades para ajudar os alunos que estão em isolamento social. No momento apenas os professores efetivos estão fazendo este tipo de trabalho e acumulando tarefas.



PGE-PE orienta sobre contratações emergenciais e disponibiliza legislação estadual sobre coronavírus

Nenhum comentário

7.4.20

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas neste período de calamidade pública, bem como modelos de documentos utilizados nessas atividades e toda a legislação estadual que embasa os atos do governo do Estado para enfrentamento da pandemia de coronavírus. O material está disponível no endereço www.pge.pe.gov.br/PGEPE_EnfrentamentoCoronaVirus.aspx.

Estão disponíveis modelos padronizados de minutas de contrato de dispensa emergencial de licitação e de termo de ajuste, orientações sobre o regime de transição dos contratos administrativos, parecer referencial e um passo a passo para contratações diretas. Também é possível acessar a legislação estadual relativa ao tema – decretos do executivo e do legislativo, atos administrativos – e acessar um link para pesquisa no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O trabalho é realizado por duas especializadas da PGE-PE: Procuradoria Consultiva e Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo ao Governador, com apoio da Unidade de Informática da instituição. “As orientações e instrumentos padronizados confeccionados pela PGE-PE têm como objetivo auxiliar o gestor na tomada de decisões céleres, com a necessária segurança jurídica, tão importantes em uma situação emergencial como a vivenciada no combate à epidemia de coronavírus que assola nosso Estado e o País”, afirma a procuradora-chefe da Consultiva, Suely Barros.

A procuradoria-chefe adjunta da Procuradoria de Apoio, Maria Cristina Tavares, enfatiza que a transparência quanto às decisões, atos e normas é uma das características mais importantes dos regimes democráticos para dar à população conhecimento e clareza sobre as regras de conduta estabelecidas pelos governos. “A disponibilização desse acervo normativo, consolidado e atualizado pela nossa equipe na página da PGE-PE, facilitará a informação da população sobre as medidas implementadas pelo Governo do Estado e fortalecerá a aderência a essas medidas pelos atores sociais e econômicos envolvidos”, ressalta a procuradora.

Ela lembra que essa disponibilização se torna ainda mais imperiosa em momentos como o atual, quando o Estado precisa editar sucessivos atos normativos para responder às múltiplas urgências e necessidades que surgem a cada dia.

 http://www.pge.pe.gov.br/?1741_pge-pe_orienta_sobre_contratacoes_emergenciais_e_disponibiliza_legislacao_estadual_sobre_coronavirus

.
Rua do Sol, 143 - Santo Antonio - Recife - PE - Brasil - CEP: 50.010-470 - Fone: (81) 3181-8500 - CNPJ: 35.329.242/0001-08

Contratos secretos mostram como CBF ‘vendeu’ a seleção brasileira a empresários

Nenhum comentário

18.5.15




A seleção do Brasil não é do Brasil. Os contratos secretos da CBF com empresários que lucram milhões de dólares com realização de amistosos deram a investidores estrangeiros o controle total sobre a maior seleção da história, sequestrando a emoção do torcedor para garantir lucros e transformando os jogadores em meros atores de uma indústria do entretenimento.

Pelos acordos, a lista de convocados precisa atender a critérios estabelecidos pelos parceiros comerciais e qualquer substituição precisa ser realizada em “mútuo acordo” entre CBF e empresários. O contrato deixa claro: o jogador que substituir um “titular” precisa ter o mesmo “valor de marketing” do substituído.

As condições fazem parte de minutas de contratos secretos obtidos pela reportagem e que revelam, de forma inédita, como a CBF leiloou a seleção brasileira em troca de milhões de dólares em comissões a agentes, cartolas, testas de ferro e o envolvimento de empresas em paraísos fiscais, longe do controle da Receita Federal brasileira.

Desde 2006, a CBF mantém um contrato com a companhia ISE para a realização dos amistosos da seleção. O acordo foi mantido em total sigilo por quase 10 anos. Documentos obtidos pela reportagem revelam agora que a ISE é uma empresa de fachada com sede nas Ilhas Cayman. Não tem escritório nem funcionários. É mera Caixa Postal, número 1111, na rua Harbour Drive, em Grand Cayman. A ISE é apenas uma subsidiária do grupo Dallah Al Baraka um dos maiores conglomerados do Oriente Médio, com 38 mil funcionários pelo mundo.

Em 2011, esse contrato de 2006 foi renovado por 10 anos pelo então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em um encontro em Doha, no dia 15 de novembro. Ele seria oficializado no dia 27 de dezembro daquele ano. Entre 2006 e 2012, a ISE sublicenciou a operação para a Kentaro, companhia que passou a implementar cada partida da seleção com base no acordo.

Em 2012, o contrato de operação passou para as mãos da Pitch International, depois de uma negociação com a ISE e a CBF, que continua em vigência.

Nos primeiros acordos e emendas entre a CBF e a ISE, os termos não faziam qualquer menção às regras para a convocação de jogadores. Tudo mudaria em 2011. Os aspectos esportivos foram colocados em segundo plano. Trata-se, acima de tudo, de um esquema para explorar a marca da seleção em todos os seus limites, independentemente do resultado em campo ou do significado de uma partida para a preparação do time.

CONVOCADOS – Pelo acordo secreto, ficou estipulado que a seleção deveria entrar em campo sempre com seus principais jogadores, sem qualquer possibilidade de testar jovens promessas ou usar amistosos para preparar o grupo olímpico. “A CBF garantirá e assegurará que os jogadores do Time A que estão jogando nas competições oficiais participarão em qualquer e toda partida”, disse o artigo 9.1.

Qualquer violação desse acordo significa pagamento menor de cota. “Se acaso os jogadores de qualquer partida não são os do Time A, a taxa de comparecimento prevista nesse acordo será reduzida em 50%”, estipula o contrato. Por jogo, a CBF sai com US$ 1,05 milhão (R$ 3,14 milhões) se seguir o acordo.

Caso um jogador seja cortado por contusão, por exemplo, a CBF precisa provar com um certificado médico aos empresários da ISE que o atleta não tem condições de jogar. “Qualquer alteração à lista será comunicada por escrito à ISE e confirmada por mútuo acordo. Nesse caso, a CBF fará o possível para substituir com novos jogadores de nível similar, com relação ao valor de marketing, habilidades técnicas, reputação”.

Para deixar claro o que significa “Time A”, a ISE alerta que não aceitaria o que ocorreu em novembro de 2011 quando o Brasil foi ao Gabão e depois a Doha para enfrentar o Egito. Na época, o então treinador, Mano Menezes, não contou com Neymar, Paulo Henrique Ganso, Lucas, Marcelo, Kaká e Leandro Damião, nomes da lista original para os amistosos.

No novo contrato (o que passou a valer em dezembro daquele ano e vai até 2022), a empresa deixou claro que tal situação passaria a ser punida com uma redução em 50% do cachê pago. Além disso, todos os direitos de transmissão, copyright ou qualquer outro aspecto ficam sob controle total da empresa de fachada registrada nas Ilhas Cayman. Em um dos artigos do contrato, fica ainda estipulado que, mesmo que o acordo for suspenso, os direitos de copyright são mantidos sem data para acabar. Qualquer violação significa que a CBF teria de pagar uma multa de US$ 1 milhão.

O contrato ainda prevê que os períodos de preparação da seleção brasileira para as Copas de 2018 e 2022 também serão de exploração exclusiva da ISE. O acordo ainda termina com termo bem claro: confidencialidade. “Todos os termos e condições deste acordo serão tratados pelas partes como informações confidenciais e nenhuma das partes os divulgará”.

GUERRA – Os documentos também revelam uma guerra interna na CBF pela fatia mais importante dos lucros. Quando Ricardo Teixeira assinou o novo acordo com a empresa de Cayman, ele já planejava sua saída da entidade, passando o controle para José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Mas o que se viu na transição de poder dentro da CBF foi um braço de ferro que seria vencido por Teixeira, mesmo já fora da entidade.

E-mails confidenciais obtidos pela reportagem revelam que Marin e Del Nero, o atual presidente da CBF, estavam negociando um novo contrato com a Kentaro, que oferecia aos parceiros valores superiores aos que estavam sobre a mesa, deixados por Teixeira.

Quem convenceu Marin e Del Nero a se lançar na ofensiva foi o Grupo Figer que, conforme mostram documentos, atuando apenas como intermediadora entre Kentaro e CBF, ficaria com US$ 132 milhões por permitir mais de 100 jogos da seleção entre 2012 e 2022 – valor superior ao que a CBF levaria com base no contrato da ISE.

Todos os detalhes fazem parte de uma ação judicial. De acordo com o relato dos fatos, documentos e e-mails juntados no processo, a renegociação dos acordos para realização dos amistosos teria começado logo depois da renúncia de Teixeira, no dia 8 de março de 2012.

Naquele momento, Juan Figer e seus filhos André e Marcel decidiram que o fim da “era Teixeira” poderia ser ocasião para passar a fazer parte dos intermediários que lucrariam com a seleção. O encarregado de falar com Del Nero foi Marcel Figer.

Ainda de acordo com os fatos relatados no processo, encontros se proliferaram na residência de Marin, na rua Padre João Manuel, esquina com Alameda Franca, em um flat de Del Nero em São Paulo, em hotéis em Londres e Budapeste e até na Federação Paulista de Futebol (FPF).

Depois de uma série de discussões, a Kentaro, o Grupo Figer, Marin e Del Nero fixaram encontro em Londres, em 25 de abril de 2012, no hotel Claridge. Em 2 de maio, e-mail enviado por Phillip Grothe, CEO da Kentaro, resumia o encontro e traçava as soluções e estratégias para o sucesso da empreitada.

Para que pudessem montar uma proposta que derrubasse o acordo da ISE, um dos sócios do Grupo Figer, Marcel, pediu e obteve de Del Nero uma cópia traduzida do contrato sigiloso entre a entidade e os sauditas, justamente para servir de base para o novo contrato a ser fechado com a Kentaro. O documento foi mostrado por Del Nero a Marcel em um encontro na sede da FPF, no dia 3 de maio de 2012. No dia seguinte, Marcel e Juan Figer foram ao apartamento de Marin e conseguiram dele sinal verde para tocar o acordo.

CONTRA-ATAQUE – Mas Teixeira não estava disposto a ver a arquitetura que montara na CBF desabar. No dia 19 de maio de 2012, ele viajou até a Alemanha para um encontro com Marin e Del Nero. Ambos estavam em Munique para a final da Liga dos Campeões da Europa, vencida pelo Chelsea. Teixeira, para não ser visto pela imprensa, ficou em uma cidade mais afastada.

Ainda assim, as negociações para mudar o parceiro da CBF teriam sido mantidas. No dia 21 de maio, o advogado do Grupo Figer, Alexandre Verri, elaborou a minuta do contrato entre Figer e Kentaro. Uma semana depois, uma versão final chegou aos interessados. Entre os itens do acordo estava a comissão de US$ 132 milhões que a Kentaro pagaria para o Grupo Figer.

Mas a renovação pretendida pela Kentaro não vingou. Em 16 de agosto de 2012, um acordo da CBF foi anunciado com a empresa Pitch International, depois de intermediação de Teixeira com os sauditas da ISE. A empresa que jamais havia organizado um jogo de futebol sequer, passaria a operar as partidas da seleção como subcontratada da ISE. O esquema montado por Teixeira estava preservado. Mesmo fora da CBF, continuou mandando na seleção ao lado de seus parceiros comerciais. E isso tudo até 2022.

Fonte: Folha PE

CONCURSO PÚBLICO: Sem alarde, o TCE julgou ilegais contratos temporários de professores da Secretaria Estadual de Educação

Nenhum comentário

7.5.15




A decisão do TCE sobre professores contratados 
Sem alarde, o TCE julgou ilegais contratos temporários de professores da Secretaria Estadual de Educação.
Em processo relatado pelo conselheiro Ruy Júnior, o TCE disse que o Estado tem evitado realizar concursos, mesmo havendo necessidade de professores, preferindo fazer contratações temporárias, que são uma forma precária de substituição de efetivos.







Os contratos ocorreram nos anos de 2011 e 2012, no Governo Eduardo Campos (PSB).
“Havia demanda de professores bem superior à que ofertou no edital do concurso de 2008. Porém, evitando a devida análise da estimativa de profissionais necessários para atender à demanda da rede de ensino, preteriu, sem razoabilidade e proporcionalidade, a nomeação de servidores concursados para ocupação de cargo efetivo, e adotou contratações precárias para suprir uma situação fática que não se subsume às hipóteses legais que autorizam a adoção desse instituto”, disse o relator.
Segundo o TCE, mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público, o Estado preferiu fazer contratos temporários.
“Subsiste a irregularidade apontada no item 3.4, pois, além da ausência de provas de que inexistiam candidatos aprovados remanescentes de concurso público, do teor da defesa se infere que havia candidatos aprovados e que não foram nomeados. A Administração optou pela contratação temporária”, apontou Ruy Júnior.
Para o TCE, o contexto das contratações temporárias realizadas pela Secretaria revela falta de razoabilidade e de proporcionalidade entre a interrupção das admissões por concurso público, substituídas por contratações temporárias.
A secretária-executiva Elizabeth Jales foi multada pelas irregularidades encontradas.
O julgamento foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos.

Frei Miguelinho,Tribunal de contas suspende contrato de empresa de lixo,servidores da própria prefeitura quem fazia o serviço

Nenhum comentário

20.9.13


PAULO BUENO - DIÁRIO DO PODER 

Surubim - Tribunal de contas ,suspende contrato do LIXO da Prefeitura de Frei Miguelinho,Agreste de PE, segundo baseada numa auditoria de acompanhamento realizada pela TCE Surubim, o serviço da coleta de lixo não estava sendo efetuado pela empresa contratada ACOMÉRCIO e serviços, e sim por pessoas da própria Prefeitura. 

Deste fato ficou também evidenciado um inadequado acondicionamento do lixo recolhido do município, suspender pagamentos á empresa A Comércio.
Para realizar o serviço de limpeza urbana,vez que tais serviços, pelos elementos indiciários ora considerados, são realizados pela Prefeitura., adotar as providencias necessárias.Com informações Paulo Bueno Diário do Poder.

Casinhas Agreste
www.casinhasagreste.com.br

FESTA DO TAPUIA 2022

Veja também
© Todos os Direitos Reservados