Presidente eleito, Lula tem primeiro encontro com presidentes da Câmara e do Senado

Na agenda do petista também estão previstas reuniões com o STF e o TSE

Por Betânia Santana com Agência Globo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (D) conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, como políticos da equipe de transição  - Foto: Sérgio Lima / AFP

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foi o primeiro encontro de Lula com os presidentes das casas legislativas, após o resultado das eleições do dia 30 de outubro, quando Lula.derrotou o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Eles não falaram com a imprensa.

O presidente eleito busca apoio para aprovação da PEC da Transição, que abre espaço no orçamento de 2023 para bancar parte das promessas feitas pelo petista durante a sua campanha.

Lula e Lira se falaram por telefone após a vitória do petista. Durante a campanha, Lula criticou a atuação do deputado como presidente da Câmara e seu poder frente ao orçamento secreto.

Agora, no entanto, o presidente eleito também quer estabelecer uma relação de diálogo com o deputado. A aproximação tem sido costurada por parlamentares petistas.

Também participaram o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que coordena a equipe de transição do futuro governo; o coordenador técnico da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), a presidente do PT,  Gleisi Hoffmann; o vice José Guimarães (PT-CE); deputados como o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (MG); Alencar Santana (SP) e Odair Cunha (MG).

O presidente eleito ainda se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). e tem previstos para a tarde desta quarta-feira (9) encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Folha PE

Deputados são alvo de operação da Polícia Federal na Câmara

Dois deputados do Tocantins são suspeitos de envolvimento em esquema de 

    

Polícia Federal deflagra operação na Câmara dos Deputados / Foto: ABr

Polícia Federal deflagra operação na Câmara dos Deputados

Foto: ABr

JC Online

Dois deputados federais são alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (13) na Câmara, em Brasília. Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO) são investigados por envolvimento em um esquema de corrupção que pode ter movimentado R$ 850 milhões.

A PF e a Procuradoria-Geral da República abriram a 6ª fase da Operação Ápia para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimação contra investigados citados em acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal.

Nesta 6ª fase, apura-se os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de vários pagamentos de propinas realizados pela empresa Construtora Rio Tocantins - CRT, de propriedade do delator Rossine Ayres Guimarães, a integrantes do núcleo político investigado. Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins, e em Brasília.

A operação

A Operação Ápia foi deflagrada em outubro de 2016 pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Tocantins para desarticular uma organização criminosa que atuou no Estado corrompendo servidores públicos, agentes políticos, fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplenagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais - em valores que superaram a cifra de R$ 850 milhões.

As obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado de Tocantins, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de R$ 1.203.367.668,70.

Os recursos adquiridos tiveram a União Federal como garantidora (fiadora) da dívida contraída com Banco do Brasil e foram batizados pelo Governo Estadual como Programa Proinveste e Proestado.

Em nota, a PF informou que a investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados.

O núcleo político da Associação Criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.

Apreensão
A Polícia Federal deixou por volta das 10h30 o gabinete do deputado Carlos Gaguim (TO-Podemos), na Câmara dos Deputados, onde cumpriu mandado judicial de busca. Os agentes saíram carregando um malote de documentos do local.

O gabinete da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) também é alvo da 6ª fase da Operação Ápia, deflagrada nesta quarta-feira, 13, para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação contra investigados citados em acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta 6ª fase da operação, apura-se os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de vários pagamentos de propinas realizados pela empresa Construtora Rio Tocantins - CRT, de propriedade do delator Rossine Ayres Guimarães, a integrantes do núcleo político investigado.

TCE-PE diz que 71,7% das câmaras de vereadores descumprem padrão de transparência pública exigido

Segundo Tribunal de Contas de Pernambuco, estudo feito este ano informa que nenhuma das casas legislativas do estado tem nível desejado de transparência e 28% encontram-se no nível moderado.

Por G1 PE

 Sede do TCE-PE no Recife (Foto: TCE-PE/Divulgação) Sede do TCE-PE no Recife (Foto: TCE-PE/Divulgação)

Sede do TCE-PE no Recife (Foto: TCE-PE/Divulgação)

Um estudo feito este ano pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostra que 71,74% das câmaras de vereadores dos 184 municípios do estado não estão adequadas aos requisitos legais da transparência pública. O problema ocorre por falta de um portal na internet ou por causa da precariedade das informações. Nenhuma das casas legislativas tem nível desejado de transparência e 28,26% encontram-se no nível moderado.

O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, em parceria com o Departamento de Controle Municipal. Este ano, o trabalho incluiu informações sobre os legislativos municipais, além de dados sobre as prefeituras. O objetivo, conforme o tribunal, é estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania. Veja levantamento completo.

De acordo com o estudo, 32 câmaras municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet. Conforme o TCE, isso impede o controle social por parte do cidadão, por falta de dados.

No ranking das melhores colocações estão as seguintes câmaras: Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagoa dos Gatos.

Diante dos resultados, o TCE apresentou propostas para as câmaras se regularizarem. Entre as sugestões feitas pela Coordenadoria de Controle Externo e acatadas pelo Conselho do Tribunal de Contas estão o envio de alertas de responsabilização para que aumentem os esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações.

Além disso, serão formalizados 75 processos de gestão fiscal, sendo 43 nas prefeituras e 32 nas câmaras, que podem resultar em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

Executivo

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra também uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado. Essa parte do trabalho foi feita com as prefeituras.

O número de prefeituras enquadradas nos níveis desejado e moderado de transparência aumentou. Passando de 79, em 2016, para 101 este ano.

Ao todo, 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. O Recife e Jaboatão do Guararapes alcançaram o nível desejado de transparência.

No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

As prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência. Destas, três não dispõem de portais de transparência e tiraram nota zero. São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

O estudo, produzido anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco - ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos.

De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Gado Bravo PB: Câmara Municipal de Gado Bravo segue atividades parlamentares com requerimentos em benefício da população

Foi realizada na última sexta (07) a reunião ordinária na Câmara Municipal de Gado Bravo na Paraíba.

A solenidade de abertura foi realizada pelo Senhor Presidente Carlos Roberto Barbosa da Silva que em suas palavras deu aberta a seção na câmara.

Os trabalhos legislativos foram iniciados com seis dos nove vereadores com  requerimentos dos vereadores Naldinho e Roberto destacando-se para iluminação de ruas e limpeza do cemitério do povoado de Boa vista.

Ainda na tribuna o Vereador Roberto colocou em discussão  o fim da reeleição para  Presidente do legislativo Municipal o que foi acatado pelo Senhor Carlos Malombado que seguirá para consulta da assessoria jurídica para melhor compreensão da Lei de fim da reeleição no legislativo. Carlos Malombado deixou bem claro que é um defensor categórico  do fim da reeleição e que prevaleça a democracia.

Em Casinhas, as mulheres quem "mandam",a câmara de Vereadores de Casinhas; agora as mulheres são a maioria, além da prefeitura

A Casa Manoel Veiga de Lira e Silva, das nove cadeiras de vereadores no Município de Casinhas, no Agreste de Pernambuco, cinco são ocupadas por parlamentares femininas,são elas: Fátima do Sindicato, Euda Gomes, Maria Pires, Verônica Geriz e a vereadora Magda Roberta que assumiu o mandato na última quarta-feira (13). Ela foi saudada pelos novos colegas de parlamento, inclusive os da bancada de oposição na Casa. "Seja feliz em sua nova missão, Magda. Agora, são cinco mulheres vereadoras nesta Casa e eu estou muito feliz por isso", ressaltou a presidente da Câmara, Fátima do Sindicato (PTB). 

Fato histórico no Município de Casinhas segue de exemplo para outros Municípios que desejam ser protagonista dessa história política onde as mulheres  ingressam na política para lutar pelos seus direitos e da coletividades.

Uma coisa é certa em Casinhas, não haverá dois tons de voz, não haverá dois lados político, não haverá duas opiniões, haverá sim, uma só voz pelos direitos das mulheres.

Ideologia política de lado, agora as mulheres estarão unidades mais que nunca para lutar pelos direito das mulheres casinhense.  Magda Roberta e Euda Gomes são do grupo político da Prefeita de Casinhas, Fátima do Sindicato, Verônica Geriz, Maria Pires, são da oposição, cada um com seus princípios político, mas a essa diferença  será retirada de campo  na hora em que os dois grupos são respeitosos um com o outro e a democracia e toma corpo para o bem de todos.

Nesse Mesmo Município, o Executivo Municipal é exercido por uma mulher, a Maria Rosineide Araújo Barbosa eleita em 2012, outro fato interessante é que a maioria das secretarias são assumidas por mulheres.

“Regimento da câmara de Casinhas está muito defasado, é de uma época que se copiava de um Município para o outro", afirma vereadora Verônica Geriz

Na segunda reunião da ordinária  Câmara Municipal de Casinhas na manhã desta quarta (11) de março, a vereadora de Casinhas Verônica Geriz (PSB) falou da importância de modificar o regimento daquela casa.

"O regimento está precisando de uma reformulação, quando esta mesa chegou a esta casa foi lê direitinho o regimento com o andamento da reunião o artigo 129 vêm primeiro, a ordem do dia é o final, se agente têm projeto, fica meio ruim  que agente quer discutir no final , mas se está no regimento não é para seguir o regimento?  E vamos respeitar minha gente os espaços?  quando agente está falando os dez minutos é meu,  eu sedo se eu quiser, agora vamos respeitar , agora se agente têm algo para falar, use o artigo 129, não se isente dele não". Disse Geriz.

Para vê a matéria completa assista o vídeo a seguir:

Casinhas PE:Projeto de Lei de aumento salarial do servidores não entra na pauta de votação

Na manhã desta quarta (25), foi realizada na câmara de Vereadores de Casinhas, a primeira reunião do semestre de 2015, com o objetivo de ser votado o projeto de Lei que trata do aumento dos servidores da Prefeitura Municipal de Casinhas.A reunião contou com a presença dos nove vereadores.
O Projeto de Lei de número 002/2015
A prefeita de Município de Casinhas, no uso de suas atribuições legais apresenta a votação por esta casa Legislativa o projeto de Lei para os vencimentos dos cargos e empregos e funções passa a vigorar os valores constantes em tabela com atualização dos planos de cargos, salários e carreira dos servidores. Os servidores efetivos terão os seus proventos reajustados no percentual seguindo o parâmetro do salário mínimo nacional.
Sindicato dos professores em comum acordo com a Secretária de Educação,  juntamente com os vereadores de Casinhas acharam por bem não colocar o projeto de aumento salarial em votação. Segunda Informação da representante do sindicato, Lucilene, ocorreu divergências no artigo 4º e 7º do projeto de lei.
Ainda servidores da Secretária de Saúde, compareceram na câmara de Vereadores de Casinhas, Agentes de Endemia, segundo a classe, a Prefeitura Municipal de Casinhas não enviou o aumento salarial dos profissionais para que fosse colocado em votação.
Foi registrado a presença do representante do Sindicato dos Professores e Representante do Sindicato dos Servidores de Casinhas.

  Blog Casinhas Agreste www.casinhasagreste.com.br Com Edmilson Arruda

Travesti entra para história política da PB ao ser eleita presidente de Câmara Municipal

Mãe Shirley explicou que houve um acordo entre os partidos PT e PP, que integram a base aliada do governo municipal

Shirley no plenário da Câmara de Pilar
Eleito em 2012 com 273 votos, Geraldo Costa da Silva (PP), 53 anos, mais conhecido como ‘Mãe Shirley’, se tornou a primeira travesti eleita vereadora na história na Paraíba, pela cidade de Pilar, a 52 km de João Pessoa. Quase três anos depois, ‘Mãe Shirley’ surpreende e é eleita presidente da Câmara dos Vereadores local, quase por unanimidade. A eleição ocorreu no dia 1 de janeiro deste ano. Uma casa legislativa ser presidida por uma travesti deve ser o primeiro caso no estado e no Brasil. 

Durante entrevista, a travesti explicou que houve um acordo entre os partidos PT e PP, que integram a base aliada do governo municipal. “Houve um consenso entre os partidos e meu nome foi colocado como favorito. Tive seis votos, contra uma abstenção, e dois contra”, resumiu. 

Shirley tem uma história de superação e solidariedade na cidade. Integrante do candomblé há 39 anos, ela trabalha desde a adolescência e tem muitos serviços prestados nas comunidades carentes de Pilar. Técnica de enfermagem por formação contribuiu para o bom atendido no único hospital de cidade, o que lhe rendeu o slogan na campanha eleitoral de “Saúde em primeiro lugar”.

Sobre os novos projetos, a travesti disse que vai continuar a defender a bandeira de combate a homofobia, melhoria nos serviços públicos em prol da população. “Vou fazer uma gestão democrática. Vamos fazer nosso papel de fiscalizar o dinheiro público e lutar e votar projetos que beneficiem a população. O combate a homofobia e a inclusão do ensino religioso nas escolas municipais serão alguns dos nossos projetos futuros”, adiantou ‘Mãe Shirley’.

Apesar dos poucos votos recebidos, a impressão de quem acompanha Shirley pelas ruas é a de que toda a cidade votou nela. Discreta, ela sempre chamou a atenção por andar pelas ruas usando roupas brancas e acessórios femininos. “ Todo mundo me conhece aqui em Pilar. Crianças, adultos e idosos quando passo acenam e falam: “Oi, mãe Shirley”, comentou.

Sorridente, Shirley disse que muitos têm dúvidas sobre como se referir ao falar com ela: travesti, gay, homossexual, ele ou ela. “Não escolho etiquetas. Todo mundo sabe da minha orientação sexual e religiosa e não escondo de ninguém. Sou super bem resolvida, quanto a isso. Sou conhecida como ‘Mãe Shirley’ devido a minha posição no candomblé”, avisou

Do Portal Correio

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  Com Edmilson Arruda

Casinhas PE: "Estou de cabeça erguida,quando este homem aqui toma uma decisão, só Deus pode mudar". Disse Inácio do Toyota na reunião da cãmara

Um discurso tomado pela simplicidade de um homem de uma seriedade para tirar o chapéu, assim foi o discurso do vereador Inácio do Toyota na manhã desta sexta (26) na câmara Municipal de Casinhas.

Logo ao falar o parlamentar disse: “Fátima já tomei a decisão vamos nos juntar e estou de cabeça erguida”.

Em outra parte do discurso o vereador disse: “Quando este homem aqui toma uma decisão só Deus pode mudar”. Afirmou Inácio. Veja o vídeo

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  Com Edmilson Arruda

Reunião na Câmara Municipal de Casinhas marcada às pressas.

A reunião da câmara que havia sido marcada para o dia (27) de fevereiro, foi antecipada para este dia (22),  realizada na parte da manhã,pegando quase  todos de surpresa,inclusive a alguns vereadores e a este blogueiro e público no geral.Tínhamos postado uma matéria relatando a falta de reuniões naquele legislativo,mas finalmente o presidente da Câmara Municipal de Casinhas,o Vereador José Edilson o (Sinha do junco), decidiu convocar a todos os pares para a primeira reunião do ano. De acordo com informações; a câmara deverá se reunir no mínimo duas vezes em cada mês,sendo assim, a câmara não havia ainda realizado nenhuma reunião sequer.  Segundo informações do blogueiro Florisvaldo Barbosa,um  dos  objetivos desta reunião  seria o reajuste salarial.Já a vereadora Verônica Geriz (PSB) usou do artigo 109, já na tribuna relatou algumas reclamações de alunos , a ausência do transporte escolar em algumas localidades do município,ainda adiantou que o regimento interno da câmara está sem muita validade.
A vereadora  ainda pediu ao executivo Municipal, que tivesse  mais atenção com a educação,já que é muito conhecedora dos problemas do município nesta área,ainda ressaltou a ausência de alunos nas escolas por falta de transportes,mas reconhece que a prefeitura está se organizando para que esses problemas sejam resolvidos.Fez um pedido direto ao Presidente da câmara para reformular o regimento interno ,ainda encontra-se muito repetitivo e muito ultrapassado.A vereadora  pediu que nas próximas festividades do Município, já houvesse o Hino Municipal, já que existe a lei aprovada desde o ano passado.A vereadora colocou na pauta da reunião  da câmara,dois requerimentos, o primeiro para a criação do hino e o segundo pela morte de Dona Maria Quartim.

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Casinhas Agreste

Contato: edmilsongarruda@hotmail.com