AROEIRAS - Pais de estudantes denunciam os Kits da merenda escolar: "os Kits não são suficientes, deveria ser 1 um kit por aluno", reclamou

Pais de alunos denunciam que kits da merenda escolar não são suficientes. Os Kits deveriam ser entregues por cada estudante matriculado, e não 1 por família. 

Denúncia feita por pais de alunos, destaca a insuficiência na distribuição dos kits da merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Aroeiras, cidade que fica no Estado da Paraíba. A distribuição acontece nas escolas que  ficam  localizadas na cidade e na zona rural. A distribuição não está sendo feita semanalmente/ mensalmente sem contabilizar o número de alunos por séries devidamente matriculados.
Em contato com um pai de estudante, nos informou que o Kit de merenda escolar de Aroeiras é composto por um 1 Kg de sal, 1  farinha 1 café ,1 leite em pó ,1 arroz, 1 óleo ,1 soja ,1 macarrão ,1 fubá ,1 pacote de biscoito e 1 feijão. País de estudantes convivem com  um dos piores momentos da história de crise sanitária e econômica brasileira,  muitas famílias não têm uma renda própria e sobrevivem em sérias dificuldades financeiras e alimentícia durante esse período da pandemia de covid-19. O que deveria ser uma alegria para muitas famílias aroeirenses, está sendo uma decepção para quem têm 3, 4 5 filhos estudando  e receber apenas 1 kit. Familiares também afirmam que não foi entregue o Kit de material de limpeza. 

O kit da merenda escolar deve ser preparado individualmente e entregue para cada para aluno, que de acordo com o Censo Escolar anterior, cada estudante está apto a receber a  merenda escolar na escola matriculado.  O fato também foi comprovado por meio de uma convocação feita nas redes sociais: a Prefeitura do Município está realizando  a entrega do  kit da merenda escolar por família, e não por aluno como deveria ser feito, por exemplo: se em uma residência há 4 alunos, todos os quatro alunos devem receber o kit, e não um por família. O dinheiro da distribuição da merenda é calculado por cada criança baseado no Censo Escolar em relação  ao ano anterior. No ano de 2020 Aroeiras recebeu o valor de  297.649,00 reais para a alimentação escolar. 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. Aroeiras têm o total de  3121 alunos matriculados na Rede Pública Municipal. 

Veja no aviso abaixo que os kits serão entregues por cada família e não por aluno. Confira o aviso feito por uma escola da Rede Municipal:

Pandemia e a entrega do kit escolar por aluno

Diante  da  Pandemia  da  Covid‐19,  foi  autorizada,  por  meio  da  Lei  nº  13.987/2020,  regulamentada  pela  Resolução CD/FNDE nº 2/2020, a distribuição, em formato de kits, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos  financeiros federais do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas de educação  básica, durante o período de Suspensão das aulas presenciais.  

Pai de estudante reclama da qualidade do feijão na merenda escolar de Aroeiras:

 Assim, durante todo ano de 2020, o FNDE manteve a transferência das 10 parcelas do PNAE regularmente e também está  mantendo durante o exercício de 2021. De acordo com um informativo do FNDE , Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação, a autarquia vinculada ao Ministério da Educação já repassou 5 parcelas do PNAE às Seduc e Prefeituras, entre os meses de  janeiro e maio de 2021, no valor total de R$ 1,87 bilhão. A informação está contida no informe recursos PNAE 007 de 2021. 

Cada centavo deve ser comprovado numa prestação de contas feita por um   Conselho de Alimentação Escolar CAE  existente no Município. Cabe ao conselho de Merenda Escolar do Município se aprofundar no assunto e fiscalizar  o uso desse recurso público para a compra da merenda. A cada término de ano letivo, a Prestação de contas deve ser  cadastrada  no sistema do FNDE. Em Aroeiras o conselho é formado por 14 membros. 

Recursos extras para a merenda escolar

Destaca‐se que foram repassadas duas parcelas extras: uma, em dezembro de 2020, no valor de R$394,2 milhões, e outra, em janeiro de 2021, no valor de R$ 384,8 milhões. 

Além disso, em 2021, o FNDE já repassou 5 parcelas do PNAE às Seduc e Prefeituras, entre os meses de 

janeiro e maio, no valor total de R$ 1,87 bilhão. 

Em 2021, o FNDE já repassou 5 parcelas do PNAE às Seduc e Prefeituras, entre os meses de 

janeiro e maio, no valor total de R$ 1,87 bilhão

O  PNAE  está  presente  nos  5.570 municípios  brasileiros,  atendendo,  de  forma universal,  a  mais  de 40  milhões de estudantes matriculados em cerca de 150 mil escolas de educação básica pública brasileira.  

  Para tanto, o FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelo gerenciamento do  PNAE,  repassa  às  Secretarias  Estaduais  de  Educação  (SEDUC)  e  às  Prefeituras  Municipais  (PM)  ‐  Entidades  Executoras ‐ recursos financeiros federais, de caráter suplementar, em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro, de 

cada ano. 

Bolsonaro diz que é melhor inflação do que desabastecimento

 Correio Braziliense 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quinta-feira (7), que é preferível ter alta na inflação de alimentos como arroz, leite, óleo e carne do que enfrentar o desabastecimento. A declaração ocorreu durante a transmissão da live nas redes sociais. O presidente ainda lembrou medidas tomadas pelo governo para ajudar estados e municípios.

"Me chamam de genocida, que somos grandes matadores de inocentes. Dizendo que nós não fizemos nada para que mortes fossem evitadas. Um dos maiores programas de socorro. R$ 292 bilhões. O menor estado do Brasil, Roraima, recebeu R$ 1 bilhão. O dobro do PIB deles. Isso girou a economia. Teve inflação de alguma coisa? Teve. Aumentou arroz, carne. Mas pior do que a situação que teve na cesta básica é o desabastecimento. Se o povo do campo não tivesse trabalhado, não teria comida na sua mesa”, disse o mandatário, finalizando com uma referência ao lockdown “que fechar tudo é uma irresponsabilidade”.

O índice de preços dos alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) subiu 2,2% em dezembro passado, na comparação com o mês anterior, alcançando média de 107,5 pontos, marcando o sétimo mês de aumento consecutivo. Para todo o ano de 2020, o índice a média registrada foi de 97,9 pontos, maior alta em três anos e um aumento de 3,1% em relação a 2019

Em Surubim, Ação Solidária arrecada alimentos, ajude, faça a sua doação

Um grupo de paroquianos de Surubim, estão realizando uma campanha para arrecadação de alimentos, na cidade de Surubim, no Agreste. A doação pode ser feita de segunda a sexta feira na Avenida Amarilda Guerra, Nº 232.Para fazer a sua doação basta entrar em contato com o Professor Edier 81 998062941 ou  Márcio 081 999109056

Na Paraíba,Lei proíbe oferta de embutidos em merendas de escolas da rede estadual

Lanches com salsicha, mortadela, linguiça, entre outros, também não podem ser vendidos em lanchonetes de escolas. Lei visa garantir melhor alimentação aos alunos.

Por G1 PB

Foi sancionada nesta quarta-feira (19) uma lei que proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública estadual. Conforme o texto da lei, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (Avante), a proibição se estende ao comércio de lanches e refeições no interior das escolas e creches e também ao que for servido em festividades e evento organizados dentro das instituições de ensino. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e entra em vigor em 60 dias.

No texto da justificativa, o autor aponta que a intenção da lei é "conscientizar a todos sobre os problemas causados pelo consumo de embutidos no dia a dia", além de "incentivar o uso de produtos mais saudáveis na dieta de jovens e crianças, que estão em fase de crescimento e que precisam de alimentos com mais nutrientes para garantirem um desenvolvimento adequado".

A lei considera como embutidos os alimentos produzidos pelo enchimento de tripas de animais ou artificiais com recheio à base de carne, vísceras, gordura, sangue, especiarias e outros ingredientes como conservantes e aromatizantes. Na prática, itens como salsicha, linguiça, salame, mortadela, chouriço, entre outros, estão proibidos nos estabelecimentos.

O texto da lei diz ainda que o Poder Executivo vai fazer ampla divulgação da medida entre professores, estudantes e funcionários, alertando para os males advindos dos alimentos embutidos à saúde das crianças, de modo a dissuadir o consumo também em seus lares ou no lazer.

Em caso de descumprimento da lei, as empresas fornecedoras e operadoras de cozinha e lanchonetes infratoras podem ser punidas com advertência e apreensão do material e multa de R$ 500. Em caso de reincidência pela terceira vez, as fornecedoras, operadoras e lanchonetes infratoras podem ter a licença de funcionamento cassada.

A mercadoria apreendida que estiver em bom estado pode ser doada, desde que esteja no prazo de validade e se observadas as exigências da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).