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AROEIRAS - Pais de estudantes denunciam os Kits da merenda escolar: "os Kits não são suficientes, deveria ser 1 um kit por aluno", reclamou

9.6.21

/ por casinhas agreste

Pais de alunos denunciam que kits da merenda escolar não são suficientes. Os Kits deveriam ser entregues por cada estudante matriculado, e não 1 por família. 

Denúncia feita por pais de alunos, destaca a insuficiência na distribuição dos kits da merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Aroeiras, cidade que fica no Estado da Paraíba. A distribuição acontece nas escolas que  ficam  localizadas na cidade e na zona rural. A distribuição não está sendo feita semanalmente/ mensalmente sem contabilizar o número de alunos por séries devidamente matriculados.
Em contato com um pai de estudante, nos informou que o
 Kit de merenda escolar de Aroeiras é composto por um 1 Kg de sal, 1  farinha 1 café ,1 leite em pó ,1 arroz, 1 óleo ,1 soja ,1 macarrão ,1 fubá ,1 pacote de biscoito e 1 feijão. País de estudantes convivem com  um dos piores momentos da história de crise sanitária e econômica brasileira,  muitas famílias não têm uma renda própria e sobrevivem em sérias dificuldades financeiras e alimentícia durante esse período da pandemia de covid-19. O que deveria ser uma alegria para muitas famílias aroeirenses, está sendo uma decepção para quem têm 3, 4 5 filhos estudando  e receber apenas 1 kit. Familiares também afirmam que não foi entregue o Kit de material de limpeza. 
O kit da merenda escolar deve ser preparado individualmente e entregue para cada para aluno, que de acordo com o Censo Escolar anterior, cada estudante está apto a receber a  merenda escolar na escola matriculado.  O fato também foi comprovado por meio de uma convocação feita nas redes sociais: a Prefeitura do Município está realizando  a entrega do  kit da merenda escolar por família, e não por aluno como deveria ser feito, por exemplo: se em uma residência há 4 alunos, todos os quatro alunos devem receber o kit, e não um por família. O dinheiro da distribuição da merenda é calculado por cada criança baseado no Censo Escolar em relação  ao ano anterior. No ano de 2020 Aroeiras recebeu o valor de  297.649,00 reais para a alimentação escolar. 
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. Aroeiras têm o total de  3121 alunos matriculados na Rede Pública Municipal. 
Veja no aviso abaixo que os kits serão entregues por cada família e não por aluno. Confira o aviso feito por uma escola da Rede Municipal:




Pandemia e a entrega do kit escolar por aluno

Diante  da  Pandemia  da  Covid‐19,  foi  autorizada,  por  meio  da  Lei  nº  13.987/2020,  regulamentada  pela  Resolução CD/FNDE nº 2/2020, a distribuição, em formato de kits, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos  financeiros federais do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas de educação  básica, durante o período de Suspensão das aulas presenciais.  
Pai de estudante reclama da qualidade do feijão na merenda escolar de Aroeiras:


 Assim, durante todo ano de 2020, o FNDE manteve a transferência das 10 parcelas do PNAE regularmente e também está  mantendo durante o exercício de 2021. De acordo com um informativo do FNDE , Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação, a autarquia vinculada ao Ministério da Educação já repassou 5 parcelas do PNAE às Seduc e Prefeituras, entre os meses de  janeiro e maio de 2021, no valor total de R$ 1,87 bilhão. A informação está contida no informe recursos PNAE 007 de 2021. 
Cada centavo deve ser comprovado numa prestação de contas feita por um   Conselho de Alimentação Escolar CAE  existente no Município. Cabe ao conselho de Merenda Escolar do Município se aprofundar no assunto e fiscalizar  o uso desse recurso público para a compra da merenda. A cada término de ano letivo, a Prestação de contas deve ser  cadastrada  no sistema do FNDE. Em Aroeiras o conselho é formado por 14 membros. 

Recursos extras para a merenda escolar
Destaca‐se que foram repassadas duas parcelas extras: uma, em dezembro de 2020, no valor de R$394,2 milhões, e outra, em janeiro de 2021, no valor de R$ 384,8 milhões. 
Além disso, em 2021, o FNDE já repassou 5 parcelas do PNAE às Seduc e Prefeituras, entre os meses de 
janeiro e maio, no valor total de R$ 1,87 bilhão. 

Em 2021, o FNDE já repassou 5 parcelas do PNAE às Seduc e Prefeituras, entre os meses de 
janeiro e maio, no valor total de R$ 1,87 bilhão

O  PNAE  está  presente  nos  5.570 municípios  brasileiros,  atendendo,  de  forma universal,  a  mais  de 40  milhões de estudantes matriculados em cerca de 150 mil escolas de educação básica pública brasileira.  
  Para tanto, o FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelo gerenciamento do  PNAE,  repassa  às  Secretarias  Estaduais  de  Educação  (SEDUC)  e  às  Prefeituras  Municipais  (PM)  ‐  Entidades  Executoras ‐ recursos financeiros federais, de caráter suplementar, em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro, de 
cada ano. 

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