Operação contra pirataria apreende 3 toneladas de itens falsificados avaliados em 2 milhões de reais em Pernambuco

O balanço final da operação Faketronics, realizada nesta quinta (23) pela Receita Federal e pela Polícia Civil de Pernambuco no Centro do Recife resultou apreensão total de três toneladas de equipamentos eletrônicos, roupas e brinquedos piratas.

Os produtos falsificados foram recolhidos em seis lojas da área central da capital pernambucana. Ao todo, foram recolhidos itens avaliados em R$ 2 milhões.

Na operação, oito pessoas foram presas em flagrante, por práticas de crimes contra a propriedade industrial, contra as relações de consumo e previstos no código penal. As pessoas autuadas foram apresentadas em audiência de custódia.

Segundo a Polícia Civil, entre as mercadorias apreendidas estavam Tv-box, videogames, acessórios de celulares, caixas de som e também vestuário e brinquedos piratas e descaminhados.

RISCOS DA PIRATARIA 

Segundo Gustavo Medeiros, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender a especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

Ainda de acordo com Medeiros, esses produtos podem fazer mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado.

Onze servidores da Receita Federal e 44 policiais civis participaram da operação.

O comércio de produtos falsificados ou pirateados está tipificado no artigo 190 inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano.

Em 27 e janeiro deste ano, três toneladas de roupas falsificadas e contrabandeadas foram apreendidas pela Polícia Civil e pela Receita Federal em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

O administrador de uma loja virtual, que não teve o nome divulgado, foi preso. As roupas estavam no depósito da loja virtual. De acordo com a Receita Federal, os produtos apreendidos estão avaliados em R$ 1,5 milhão.

Caruaru Notícias 

PIRATARIA DIGITAL: Operação cumpre mandados para bloqueio de sites, aplicativos e servidores de TV pirata em Pernambuco

Investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam o repasse a assinantes do serviço de pirataria

Por Portal Folha de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação 404, ação contra grupos suspeitos de pirataria digital coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Pernambuco, foram autorizadas pela 15ª Vara Criminal da Comarca do Recife medidas judiciais para o bloqueio de 207 sites, 74 aplicativos de webrádio, 20 aplicativos de música e 25 servidores de IPTV (TV online pirata).

As buscas foram realizadas nos seguintes estados, além de Pernambuco: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os policiais também cumpriram 11 mandados de busca e apreensão. 

De acordo com o Ministério da Justiça, os investigados no âmbito da 404 capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam o repasse a assinantes do serviço de pirataria.

A coordenação local em Pernambuco ficou com o delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI).

As investigações tiveram início em maio de 2021 e contaram com o apoio das Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. O principal crime investigado pela operação é a violação de direito autoral.

Mais detalhes sobre o cumprimento da operação em Pernambuco serão divulgados em breve pela Polícia Civil.