BRASIL Tributo sobre etanol será de R$ 0,02 e sobre a gasolina fica em R$ 0,47, que cai para R$ 0,34

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (28), os detalhes da reoneração dos combustíveis sinalizada pelo governo federal ontem (27) e que passará a valer a partir de amanhã (1º), com o fim da vigência de parte da Medida Provisória 1.157/2023.

Em entrevista coletiva na sede da pasta, Haddad disse que a gasolina sofrerá reoneração sobre o preço final de R$ 0,47 por litro. Considerando o anúncio de redução de preços feito pela Petrobras mais cedo, a cobrança cai para R$ 0,34 por litro. 

Já no caso do etanol, a retomada de impostos federais significará um incremento de R$ 0,02 (dois centavos) nos preços cobrados por litro.

Segundo o ministro, a medida respeita determinação de emenda constitucional aprovada em 2022 que previa diferença de R$ 0,45 na cobrança de tributos sobre os dois produtos em desfavor do combustível fóssil. Ou seja, o movimento de reoneração restabelece vantagem competitiva conferida aos biocombustíveis.

Em relação ao diesel, a expectativa é de queda nos preços, já que a isenção de impostos federais está mantida até o fim do ano e a Petrobras anunciou hoje redução de preços de R$ 0,08 (oito centavos) por litro. O combustível é considerado o que provoca maior impacto sobre a inflação, dada sua relevância no transporte de pessoas e cargas no país.

A reoneração dos combustíveis faz com que o governo reduza o nível de frustração de receitas com o benefício tributário prorrogado no início do terceiro mandato de Lula.

Na segunda, o Ministério da Fazenda havia informado, por meio de sua assessoria de comunicação, que o governo retomaria 100% de sua arrecadação com a retomada dos impostos federais sobre os combustíveis, mas não entrou em detalhes sobre a aplicação da medida.

A ação estava prevista no conjunto de medidas anunciadas por Haddad em janeiro para equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit previsto para 2023 e era foco de disputa entre as alas econômica e política do governo. As estimativas da equipe econômica apontam para um impacto fiscal de R$ 28,88 bilhões com os impostos federais sobre os combustíveis.