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DINHEIRO PÚBLICO: Justiça cancela festa de 2 milhões com Gusttavo Lima em cidade onde prefeita 'sonhava' com cantor

4.6.22

/ por casinhas agreste

Prefeitura destinou mais de R$ 2 milhões para festa com artistas, enquanto município ainda está em estado de emergência e enfrenta os efeitos da chuva

A Justiça da Bahia proibiu a prefeitura de Teolândia (BA) de realizar a Festa da Banana com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana. Conforme o Estadão revelou, o município contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres provocados pelas chuvas na região. A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), alegou que o sonho dela é conhecer o cantor.

A decisão foi dada pela juíza Luana Paladino no final da manhã desta sexta-feira, dia 3, após pedido do Ministério Público. A Justiça determinou que a prefeitura não realize a festa e que a companhia de eletricidade do Estado suspensa o fornecimento de energia no local, impedindo a realização do evento.
"Não se desconsidera a importância de proporcionar à população momentos de lazer", diz a juíza na decisão. "Contudo, a programação, como se encontra elaborada, apresenta aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado."
Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.
"O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a população, equiparando-se o investimento do município neste único evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em saúde no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um sétimo mês, conforme se extrai do sítio do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM/BA)", diz a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Cavalcanti.
O evento começaria amanhã e o município ainda está em estado de emergência após as chuvas. Ouça a polêmica: 
O Ministério Público cita a reportagem do Estadão, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows após pedir ajuda à população para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando "incapacidade financeira e comprometimento com outras áreas".

A cidade enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. Moradores relatam que as estradas locais se transformaram em atoleiros, onde ônibus escolares derrapam e têm dificuldade de seguir seu trajeto. Há também registros de pontes derrubadas pelas chuvas. Os próprios moradores improvisaram passagens feitas de madeira para poder atravessar os córregos.

Ponte improvisada de madeira em estrada na zona rural de Teolândia (BA). Foto: Divulgação
Para o MP, a prefeitura descumpriu o próprio decreto de emergência, desrespeitou o orçamento público e a própria população ao gastar com a festa. A promotoria acionou a Justiça para obrigar o município a não realizar o evento e até cortar o fornecimento de energia elétrica no local, impedindo a realização dos shows. A apresentação do cantor Gusttavo Lima estava marcada para domingo, 5. A prefeita foi procurada pela reportagem para comentar, mas ainda não respondeu.

TERRA

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