Vereadores de João Alfredo, no Agreste — Foto: Reprodução/TV Globo
Sob protestos e confusão, vereadores aprovam incorporação de gratificações a salário de professores em João Alfredo
Sede da Câmara ficou lotada. Na quarta (20), vereador discutiu com professora e, segundo testemunhas, a agrediu verbal e fisicamente
Por g1 PE
Dois dias depois de uma confusão que foi parar na delegacia, a Câmara Municipal de João Alfredo, no Agreste, aprovou, nesta sexta (22) a incorporação de gratificações ao salário dos professores da rede municipal. Na quarta (20), um vereador discutiu com uma servidora pública e, segundo testemunhas, a agrediu verbal e fisicamente.
Ao todo, dez projetos de lei, todos enviados pelo prefeito Zé Martins (PSB), foram aprovados em lote, sem discussão, apesar de pedidos de parlamentares. A sede da Câmara ficou lotada por pessoas contrárias a alguns dos projetos. A sessão foi comandada pelo presidente da casa, vereador Walque Dutra (PSB), da base de apoio do prefeito.
O projeto mais polêmico é o de número 5. Os professores recebem gratificações de acordo com as titulações que adquirem ao longo do tempo, como pós-graduações, especializações, mestrados e doutorados. A proposta visa incorporar esses benefícios ao salário-base.
Segundo servidores, a estratégia do projeto de lei é não conceder o reajuste previsto por lei. De acordo com o Sindicato dos Professores de João Alfredo, o salário-base da rede municipal é de R$ 2.164,61 para professores com 150 horas aula, e de R$ 2.886,14 para 200 horas aula.
Esses valores são referentes ao antigo piso salarial nacional, mas, em fevereiro, o Ministério da Educação reajustou a remuneração mínima dos professores para R$ 3.845,63. Portanto, a prefeitura de João Alfredo precisa conceder um aumento superior a 30% para se adequar à lei federal.
Com as gratificações incorporadas, os professores as receberiam oficialmente como salário valores acima do novo piso nacional, o que faria com que a prefeitura não mais precisasse reajustar o salário-base.
Na Câmara de João Alfredo, nove dos 13 vereadores apoiam o prefeito, entre eles o presidente, que já havia negado à oposição a retirada do projeto polêmico da pauta e a possibilidade de pronunciamento de um representante dos professores sobre o assunto. Alegou que aquilo não era uma audiência pública.
Diante de algumas manifestações dos presentes na plateia, o presidente Walque Dutra ameaçou seguir com a reunião a portas fechadas. Começou um debate sobre a forma como os projetos seriam votados. O vereador Erivaldo Vieira (PSD), representando a oposição, pediu que cada um fosse colocado separadamente em discussão para votação.
O presidente então suspendeu a sessão por cinco minutos e voltou ordenando a votação de todos sem debate. Os quatro vereadores contrários à ideia se recusaram a votar. Então, em menos de 10 minutos, todos os 10 projetos apresentados pela prefeitura foram aprovados na íntegra.
Denúncia de agressão
O vereador David Santos, acusado de ter agredido a professora Maria Aparecida Freitas, de 56 anos, se defendeu. "Não houve nenhuma agressão física de minha parte. A professora invadiu o Plenário e me dirigiu agressões com palavras de baixo calão para cima de mim, inclusive dizendo que eu estava votando no projeto porque eu estava enchendo meu bolso de dinheiro", afirmou.
A acusação a David Santos seria porque um dos projetos apresentados pelo prefeito visa reajustar de R$ 2,4 mil para R$ 4,5 mil o salário de agentes administrativos. Tanto o vereador quanto o prefeito são servidores que atuavam como agentes administrativos antes de assumir os cargos políticos.
O prefeito Zé Martins, que não esteve na Câmara de Vereadores, defendeu o próprio projeto. Disse que o menor salário base dos professores que dão 150 horas aulas por mês é R$ 2.164 reais. O maior, recebido por quem tem mestrado, é R$ 4.523. Para quem dá 200 horas aulas, a menor remuneração é R$ 2.886 reais. A mais alta, R$ 6.032.
Ele disse que o município tem 256 professores, e, com a incorporação das gratificações, 19 ficarão abaixo desse piso. Informou, ainda, que pretende revisar o plano de cargos e carreiras, o que corrigiria as distorções.
"Nós incorporamos as gratificações, não tiramos um real do professor, ele não vai ser prejudicado em nada. Pelo contrário, ele vai ser beneficiado e vai levar para quando se aposentar o salário integral. Estamos criando uma comissão especial para a reforma do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores", declarou.
Antes mesmo da sessão terminar, os vereadores da oposição saíram e foram para a rua em frente à Câmara Municipal. As pessoas que acompanhavam a sessão da plateia também se retiraram e fizeram um protesto.
"Alguns têm especialização, outros tem mestrado e doutorado, e todos esses são percentuais diferentes e tem aqueles professores que não têm nenhuma titulação nesse sentido. Então, incorporar as titulações é rasgar o nosso plano de cargos e carreiras", disse Nilza Martins, diretora do Sindicato dos Professores.
Repercussão entre parlamentares
O vereador Erivaldo Vieira disse que a oposição vai entrar na Justiça contra a aprovação. "Vamos entrar na Justiça com um mandado de segurança e vamos também anular essa votação, essa reunião vergonhosa que foi feita e realizada hoje pela Câmara de João Alfredo", disse.
O presidente da Câmara não quis conceder entrevista e nomeou o advogado da casa, Geraldo Cristovam, para fazer isso.
"A Câmara seguiu seu trâmite regimental nessa aprovação, porque primeiro houve a leitura dos projetos, depois seguiu para as comissões e depois tem a fase de votação. É o normal, natural de todo Poder Legislativo, e também é uma decisão política dos vereadores opinar pela votação favorável ou contrária aos projetos", afirmou.
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