Um grupo familiar formado por seis empresas do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e escritório é investigado pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações para fornecer livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco.
O g1 teve acesso às decisões que autorizaram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal Federal em Pernambuco (JFPE) dentro da Operação Literatus e cumpridos na sexta (10). Há suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.
Os valores contratados são de aproximadamente R$ 44 milhões, sendo a maior parte desse dinheiro fornecido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre os anos de 2018 e 2020, o grupo movimentou quase R$ 2,4 bilhões em contas de pessoas físicas e jurídicas.
Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado e no Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais, foram apreendidos e, segundo o delegado federal Daniel Silvestre, as empresas envolvidas no esquema foram proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias (veja vídeo abaixo).
Operação investiga desvio de verba federal para educação em Pernambuco
Operação investiga desvio de verba federal para educação em Pernambuco
De acordo com as investigações, a Pontual Distribuidora LTDA seria a principal empresa beneficiada pelo esquema criminoso, que envolvia superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. O inquérito também aponta "irregularidades na contratação e na execução de contratos firmados".
A partir dela, a Polícia Federal encontrou indícios de irregularidades em outras cinco empresas do mesmo grupo familiar. Confira os nomes das empresas investigadas e de seus sócios, de acordo com a decisão judicial:
Pontual Distribuidora LTDA
Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;
Gustavo Pereira Mendes.
Livraria Jaqueira LTDA
Débora Vieira Chaves Mendes;
Antônio Fernando Mendes da Silva Neto;
Antônio Fernando Vieira Chaves.
GM Quality Comércio LTDA
Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;
Gustavo Pereira Mendes;
Sérgio Borba de Farias;
Joaquim Felipe Souza Netto;
Marcelo Medeiros da Mota Silveira.
Fergbras Comércio e Serviços LTDA
Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;
Gustavo Pereira Mendes;
Caroline Peixoto Mendes Carvalho;
Fernanda Maria Peixoto Mendes;
Maria Iris Pereira Mendes Peixoto.
Mendes e Vieira Administração de Bens LTDA
Débora Vieira Chaves Mendes;
Antônio Fernando Mendes da Silva Neto;
Gustavo Pereira Mendes Filho (filho de Débora e Gustavo Pereira Mendes);
Luciana Vieira Chaves Mendes (filha de Débora e Gustavo Pereira Mendes).
O esquema
Operação investiga desvio de verba federal para educação em Pernambuco
Operação investiga desvio de verba federal para educação em Pernambuco
Um dos pontos que atraiu a atenção dos investigadores foi a descrições genéricas de kits escolares constantes nos documentos fiscais, como na compra de um livro de curso de xadrez comprado a R$ 437 a unidade para a Secretaria de Educação do Recife.
Em outro ponto, a corporação identificou a compra de kits didáticos de português e matemática, totalizando R$ 5,6 milhões para a prefeitura de Jaboatão. No entanto, não foi identificada nenhuma ação que comprovasse o fornecimento.
Ainda segundo a decisão, a Polícia Federal definiu os seguintes alvos:
Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior e Gustavo Pereira Mendes - sócios da Pontual Distribuidora: são, em tese, diretamente responsáveis pelas movimentações financeiras envolvendo a empresa, bem como pelos possíveis crimes em contratos firmados com o poder público;
Joaquim Felipe Souza Netto e Sérgio Borba de Farias - sócios de Antônio Fernando e Gustavo Pereira na GM Quality Comércio Ltda: são investigados devido a movimentações financeiras suspeitas, além de contratos irregulares com o poder público;
Sebastião Figueiroa de Siqueira: tido como o suposto operador das transações financeiras suspeitas envolvendo o grupo empresarial Pontual Distribuidora Ltda;
Pontual Distribuidora Ltda, GM Quality Comércio Ltda, Livraria Praça de Casa Forte, Livraria Jaqueira Ltda: investigadas devido a movimentações financeiras suspeitas, além de contratos irregulares;
Secretarias de Educação do Recife, do estado de Pernambuco, de Jaboatão dos Guararapes e de Paulista: contratantes do grupo empresarial investigado, cujos contratos têm suspeitas de superfaturamento e fraude em licitação.
A operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020. Na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e as empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.
De acordo com os documentos, um relatório de inteligência financeira identificou "intensa movimentação entre empresas do grupo empresarial acima mencionado e de seus sócios, realização de saques em espécie fracionados".
Uma transferência de R$ 60 mil feita pelo empresário Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior na conta de Tarcísio Cruz Muniz, nomeado gerente dos sistemas de transporte da Secretaria de Transportes de Pernambuco chamou atenção da Polícia Federal para a existência de um esquema de apropriação ilícita de recursos.
Por causa disso, também houve mandados expedidos no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.
Respostas
A defesa de Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior informou que "ainda não teve acesso à integralidade dos autos da investigação, que se encontra em fase prematura, e por isso não irá se pronunciar".
As prefeituras do Recife e de Jaboatão e a Secretaria de Educação do estado, quando a operação foi deflagrada, informaram que atenderam à solicitação para apresentação de documentos disseram estar à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários.
Nesta terça, por meio de nota, a prefeitura do Recife afirmou que "segue colaborando com o que for necessário neste caso",
Informou, ainda, que "esta aquisição, em específico, trata-se de uma negociação que se iniciou em 2018, a partir de um processo do Instituto Federal de São Paulo, com entrega dos itens em 2019".
A nota da administração municipal apontou também que "o certame seguiu as etapas previstas na legislação e a informação de que o valor refere-se a aquisição de livro de xadrez por R$437 está incorreta".
" Este era o valor de capa do material, que na verdade correspondia a um kit composto por livro, relógio e mídia informativa. O valor efetivo da compra deste material foi de R$262,20", informou.
O g1 tenta contato com as defesas dos outros suspeitos de envolvimento.
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