Para 'evitar aglomerações', MPPE recomenda não realização de manifestações neste fim de semana

 Blog da Folha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações simultâneas para que organizadores se abstenham da realização de manifestações contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) previstas, respectivamente, para este sábado (19) e domingo (20), no Recife.

O órgão ministerial afirmou que, para emitir as recomendações, considerou "a atual conjuntura da pandemia de Covid-19 no Estado" e pediu a não realização de "qualquer tentativa de aglomeração".

Pelo ato contra Bolsonaro, previsto para sábado, com concentração na Praça do Derby, foram notificados integrantes das Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), bem como demais entidades sindicais e movimentos sociais.

Já para a 'motociata' prevista para ocorrer domingo, com saída do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, a recomendação foi dirigida aos integrantes do Grupo Aliança por Pernambuco e aos demais grupos ou movimentos participantes. 

O MPPE também encaminhou a recomendação para a não realização da 'motociata' ao Ministério Público Federal (MPF), uma vez que circulam notícias da suposta participação do próprio Jair Bolsonaro na manifestação.

Até a publicação deste texto, conforme publicações nas respectivas redes sociais, os dois atos permanecem marcados.

Circunstâncias

As recomendações ministeriais ressaltam a gravidade do momento e transcrevem números do estágio atual da pandemia do coronavírus em Pernambuco.

A 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Promoção da Saúde da Capital destaca ainda que, entre as medidas de enfrentamento admitidas pela Lei nº 13.979/2020 para prevenção ao Covid-19, estão previstos: o isolamento, a quarentena, o uso de máscaras em locais abertos e fechados, assim como a não aglomeração de pessoas. 

"A decretação dessas medidas pelos estados e municípios deve ser imposta na dose necessária para evitar a propagação da pandemia, sempre com fundamento em evidência científica e em análise sobre informações estratégicas em saúde (art. 3º,§ 1º)", disse o MPPE.

O MPPE ainda lembrou o teor de Decreto Estadual que veda a realização de eventos, shows e fetas de qualquer tipo no Estado. 

"Não é permitida, pelo referido decreto [nº 50.846, de 11 de junho de 2021], neste momento, a realização de manifestação presencial", fechou o MPPE.