PARAÍBA: Novo decreto altera horário no comércio e restringe atividades no fim de semana. Veja cada bandeira por Município:

Medidas começam a valer nesta quinta-feira (11) e vão até o dia 26 de março.

G1 PB

Um novo decreto com medidas mais restritivas para conter o avanço do novo coronavírus foi publicado nesta quarta-feira (1), na Paraíba, no Diário Oficial do Estado (DOE). Entre as principais medidas, estão a manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil. As mudanças começam a valer nesta quinta-feira (11) e vão até o dia 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha.

95% dos municípios da PB estão na bandeira laranja

Veja como ficam os serviços após o novo decreto

Bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e takeaway até as 21h30 durante a semana;

Bares, restaurantes e lanchonetes só poderão funcionar por delivery ou retirado no balcão nos fins de semana;

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h;

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio ficam fechados aos fins de semana;

Shoppings, galerias e centros comerciais funcionam das 10h às 21h durante a semana e fecham nos fins de semana;

Construção civil funciona das 6h30 às 16h30 durante a semana;

Salões de beleza podem funcionar das 9h às 17h;

Academia e escolinhas de esporte permanecem funcionando até 21h;

Missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais seguirão suspensos no período;

Atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas;

Suspensão de aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado;

Aulas na rede privada podem acontecer de modo remoto e híbrido ensinos fundamental e infantil.

Serviços que podem funcionar no fim de semana

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, sendo proibido o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

Cemitérios e serviços funerários;

Serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;

Serviços de call center;

Segurança privada;

Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

Órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;

Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21h30, exclusivamente por meio de delivery, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway);

Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;

Feiras livres;

Jogos nos estádios sem a presença de torcida.

Construção civil tem horário alterado em novo decreto — Foto: Krys Carneiro/G1

Entenda o novo decreto

Bares e restaurantes

Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e takeaway até as 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que compreendem os dias 13, 14, 20 e 21, eles só poderão funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente.

Comércio e construção civil

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, podendo promover divisões de horário para permitir que os seus colaboradores possam começar e encerrar a jornada em horários diferentes e alternados. No sábado e domingo ficarão fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionarão durante a semana das 10h às 21h.

Já a construção civil terá seu expediente iniciado às 6h30 e encerrado às 16h30 durante a semana. Salões de beleza poderão atender das 9h às 17h e academias e escolinhas de esporte poderão funcionar até às 21h.

Celebrações religiosas

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.

Repartições públicas

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa e Fundac.

Escolas

O novo decreto mantém a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. Já as instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente de forma virtual e poderão ofertar aulas em sistema híbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e responsáveis a escolha de levar ou não as crianças às unidades educacionais.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Fiscalização

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) divulgada no último sábado (6) apontou que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios da Paraíba têm bandeira amarela.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) desta terça-feira (9), a Paraíba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 óbitos. A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a 86% e de enfermaria, a 70%.

Cidades na bandeira vermelha

Capim

Catingueira

Cuité de Mamanguape

Igaracy

Prata

São José do Bonfim

São Mamede

Sapé

Cidades na bandeira amarela

Baía da Traição

Barra de Santana

Mogeiro

São José dos Ramos

Cidades na bandeira laranja

Água Branca

Aguiar

Alagoa Grande

Alagoa Nova

Alagoinha

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Alhandra

Amparo

Aparecida

Araçagi

Arara

Araruna

Areia

Areia de Baraúnas

Areial

Aroeiras

Assunção

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de São Miguel

Bayeux

Belém

Belém do Brejo do Cruz

Macro

Bernardino Batista

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Boqueirão

Borborema

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Caaporã

Cabaceiras

Cabedelo

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Caiçara

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Caldas Brandão

Camalaú

Campina Grande

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Conde

Congo Coremas

Coxixola

Cruz do Espírito Santo

Cubati

Cuité

Cuitegi

Curral de Cima

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante Dona Inês

Duas Estradas

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Guarabira

Gurinhém

Gurjão

Ibiara

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Itaporanga

Itapororoca

Itatuba

Jacaraú

Jericó

João Pessoa

Joca Claudino

Juarez Távora

Juazeirinho

Junco do Seridó

Juripiranga

Juru

Lagoa

Lagoa de Dentro

Lagoa Seca

Lastro

Livramento

Logradouro

Lucena

Mãe d'Água

Malta

Mamanguape

Manaíra

Marcação

Mari

Marizópolis

Massaranduba

Mataraca

Matinhas

Mato Grosso

Maturéia

Montadas

Monte Horebe

Monteiro

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho d'Água

Olivedos

Ouro Velho

Parari

Passagem

Patos

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Pedras de Fogo

Pedro Régis

Piancó

Picuí

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Pitimbu

Pocinhos

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixabá

Remígio

Riachão

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Rio Tinto

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia

Santa Rita

Santa Teresinha

Santana de Mangueira

Santana dos Garrotes

Santo André

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São João do Cariri

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São Miguel de Itaipu

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Serra Branca

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Serraria

Sertãozinho

Sobrado

Solânea

Soledade

Sossêgo

Sousa

Sumé

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Várzea

Vieirópolis

Vista Serrana

Zabelê