PARAÍBA: Prefeitura proíbe a venda de bebida alcóolica durante pandemia em cidade paraibana

Prefeitura de Pombal, na PB, libera funcionamento de bares e proíbe venda de bebidas alcóolicas

Estabelecimentos também devem disponibilizar álcool em gel 70% na entrada e em espaços visíveis e acessíveis. Caso local possua “espaço kids” e brinquedos para crianças, estes devem permanecer desativados.

G1 PB

A prefeitura de Pombal, na Paraíba, liberou o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres na cidade, mas proibiu a comercialização de bebidas alcóolicas para consumo nos estabelecimentos. A medida foi publicado no decreto Nº 2.185/2021 publicado nesta segunda-feira (4), que dispõe sobre o enfrentamento da Covid-19 na cidade.

Ainda conforme o decreto, os estabelecimentos devem disponibilizar álcool em gel 70% na entrada e em espaços visíveis e acessíveis para uso dos clientes. Além disso, caso o local possua “espaço kids” e brinquedos para crianças, estes devem permanecer desativados.

É obrigatório o uso de máscara no estabelecimento, durante todo o período de permanência no local. Só é permitido retirá-la para consumir alimentos. EPIs devem ser disponibilizadas aos funcionários e as mesas devem ser dispostas com distância mínima de um metro e meio.

A vigilância sanitária municipal juntamente com as polícias estaduais ficam responsáveis pela fiscalização do cumprimento do decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa, inclusive fechamento em caso de reincidência.