Em PE, Justiça determina que PM fiscalize filas na Caixa para evitar aglomerações devido ao auxílio emergencial

Justiça determina que PM fiscalize filas na Caixa para evitar aglomerações devido ao auxílio emergencial

Segundo liminar da Justiça Federal em Pernambuco, o banco e os governos estadual e federal devem unir forças para evitar as filas durante a pandemia do novo coronavírus.

 G1 PE

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar que determina que a Caixa Econômica Federal, o governo federal e o governo estadual adotem força policial na fiscalização de filas para evitar aglomerações nas agências do banco devido ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão atende parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Na decisão, a JFPE determinou que o governo estadual disponibilize, em cooperação com as prefeituras, equipes da Polícia Militar para garantir que as filas formadas foras das agências da Caixa sejam organizadas e fiscalizadas de modo constante e permanente, e não em caráter pontual.

A fiscalização deve ser intensificada sobretudo enquanto durar o atendimento nas agências bancárias. Na decisão, proferida pela 12ª Vara Federal em Pernambuco na quarta-feira (13), a Justiça Federal também suspendeu a aplicação de multas à Caixa quando forem constatadas aglomerações do lado de fora das agências.

No pedido, o MPF requereu a união de esforços do Exército, no âmbito federal, e da Polícia Militar, em âmbito estadual, para, em conjunto com a Caixa, fazerem cessar as situações de aglomerações nas agências bancárias e nos entornos. Entretanto, apenas a solicitação para que a PM atue foi acatada.

"Uma instituição federal bancária sozinha não tem como cumprir a obrigação pública que lhe foi atribuída, tendo em vista o caos social decorrente da quarentena", disse o procurador da República Alfredo Falcão Júnior, responsável pela ação, no pedido feito à Justiça.

Sobre a decisão, o governo do estado informou que, "em parceria com as guardas municipais, agentes de trânsito, de controle urbano e em apoio aos funcionários da Caixa Econômica Federal, já está atuando, desde o início de maio para amenizar o sofrimento dos pernambucanos que precisam do auxílio emergencial".

O governo disse, ainda, que "as operações estão envolvendo também o Instituto de Identificação Tavares Buril e Secretaria de Educação, que montaram estações em quatro escolas para fornecer, em caráter de emergência , RGs para quem precisa acessar o benefício".

Covid-19 em Pernambuco

Pernambuco registrou, no sábado (16), 2.279 novos casos da Covid-19, totalizando 18.488 confirmações. Este foi o maior número de casos já contabilizado em 24 horas, segundo os dados repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (veja vídeo acima).

Houve, ainda, o registro de 80 mortes, aumentando para 1.461 o número de óbitos no estado por causa dessa doença causada pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, em março. Com relação ao total de curas clínicas, Pernambuco tem 2.924 pessoas curadas da Covid-19.