Prefeitos podem responder criminalmente caso descumpram medidas do governo

Gestores de cidades da Zona da Mata receberam orientações nesta terça (17) do governo de Pernambuco, para suspender eventos, como a vaquejada.

Por Marina Meireles, G1 PE

Prefeitos de 38 cidades da Zona da Mata de Pernambuco se reuniram na manhã desta terça-feira (17) no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, para receber orientações a respeito dos decretos estaduais que proíbem eventos, aulas e outras atividades no estado. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), gestores que descumprirem as medidas podem ser punidos criminalmente.

De acordo com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, cada município foi orientado a fazer o próprio plano de contingenciamento. As medidas são válidas para os setores público e privado e incluem a suspensão de eventos que provoquem a aglomeração de pessoas.

“Festa de vaquejada não pode ter, por exemplo. Se alguém descumprir a recomendação do MPPE, será imediatamente denunciado criminalmente e também terá uma ação de improbidade administrativa, não descartada a intervenção do município”, disse o procurador-geral de Justiça.

Presente na reunião, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, afirmou que houve resistência dos gestores quanto à realização de festividades. “Não pode mais aglomerar. Já definimos que 100% das festividades sejam suspensas e a gente espera que a população entenda”, afirmou.

“Hoje, não tem como a gente recomendar eventos. Alguns promotores estão colocando em algumas cidades, dependendo do porte, até 100 pessoas. As medidas são tomadas todos os dias”, explicou Barros.

Patriota também explicou que o Tratamento Fora do Domicílio, feito por muitos pacientes no interior do estado, pode ser diminuído. “Vamos ter que enxugar o número de pacientes que estão em tratamento ambulatorial, consultas eletivas e até cirurgias eletivas. Vamos ter que diminuir já nos municípios”, disse o presidente da Amupe.

Suspensão de atividades

Nesta terça-feira (17), o governo de Pernambuco decretou a suspensão do funcionamento de escolas, universidades e outros estabelecimentos de ensino das redes pública e privada sejam suspensos a partir da quarta-feira (18).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também anunciou nesta terça (17) a suspensão das audiências, júris populares e sessões de julgamento até o dia 31 de março. A medida tem prazo de 60 dias, mas não afeta as atividades de urgência.