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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

08/11/2019

/ por casinhas agreste
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.


Por G1 PR e RPC Curitiba — Curitiba





Defesa de Lula pediu a soltura dele após decisão do STF — Foto: Reproduçao

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.


Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.



Leia a decisão do juiz, na íntegra.




Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.


Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.


“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.



A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.


Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, "firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal".



Veja o alvará de soltura expedido ao ex-presidente.






Período na prisão




Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.


O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.


Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.



Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.




Condenações e processos




Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.


O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.


Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.


Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.


A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.


Lula nega as acusações.


O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.



Veja mais notícias do estado no G1 Paraná.

CURITIBA
LULA

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comentários

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Leandro Lapuente

HÁ UMA HORA

Haja Mortadela hoje.... kkkkkkkk
00



Sandro Thompson

HÁ 33 MINUTOS

Esta praga não é terceira instância???? Ou o stj não manda nada ? Em abril ele foi condenado pelo stj... virada de mesa ?? Luluminense ???
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Sanbel Guria

HÁ 41 MINUTOS

Luluminense !!!! Huahuahuahua
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Karrapato Rex

HÁ UMA HORA

Cada craque no direito aqui......kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

A América Latina está em convulsão social, e tudo está acontecendo por ações terroristas previamente planejadas para causar o caos e a destruição de qualquer governo que seja contra os ideais FASCISTAS e TERRORISTAS do Foro de São Paulo. Essas ações orquestradas tem o único objetivo de tomar o poder a força e os olhos deles já se voltam novamente para o Brasil.
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Antonio Zaqueu

HÁ UMA HORA

LARÁP IO
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wilian lima

HÁ UMA HORA

Foi os donos da marba que pagou esse advogado aí só pode
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Wanderlei Braúna

HÁ UMA HORA

Que beleza Brasil! Viva a impunidade!!!
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Carlos

HÁ UMA HORA

Vergonhoso esse país. Sabe quando um rico vai ser preso? NUNCA.
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Gabriela Murta

HÁ 30 MINUTOS

Sempre disse para meus filhos quem é L.ula, sempre falei da luta "inglória" do P.T para dar dignidade ao povo brasileiro, também contei que eu e meu marido só podemos viajar com eles de avião como a classe média, por causa desse homem que foi injustiçado, mas que hoje teve sua honra lavada! Hoje abdicamos do trabalho, para comemorar com eles ao som de "Anunciação - Alceu Valença" ! O povo que teve seus direitos trabalhistase previdenciários perdidos, hoje volta a ter voz!! Bem vindo Lu.la!!!!
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Marcos Vinicius

HÁ 42 MINUTOS

MISERICÓRDIA..... ASSALTARAM O PAÍS e ainda tem gente inocente?! kkkk
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Fernando

HÁ UMA HORA

Olhei a foto e parei de ler na parte "eu e meu marido"...
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Antonio Zaqueu

HÁ UMA HORA

VAGABU NDO
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Silvyo Magalhães

HÁ UMA HORA

Que venha um golpe militar e humilhe esse SFT vergonho composto por vermes imundos. Ali só salva o Barroso, o resto que apodreçam no inferno.
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

O QUE A GANGUE DE ESQUERDA TERRORISTA ESTÁ FAZENDO NO CHILE É UMA VERDADEIRA BARBARIDADE TRANSFORMANDO JOVENS CHILENOS EM DELINQUENTES! O PT DO LULADRÃO COM O SEU FÓRUM TERRORISTA TEM QUE SER RESPONSABILIZADO POR SEUS CRIMES! ACORDEM!
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Damiao Sousa

HÁ UMA HORA

Deus está em suas mãos o destino desta nação, não nos deixe só.........o povo brasileiro de bem, não merece tamanha crueldade por parte de pouco.........Deus salve o Brasil.
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José Romerto

HÁ UMA HORA

Sensação de impunidade.
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Francisco Silva

HÁ UMA HORA

DE AGORA EM DIANTE O CRIME VAI TRIPLICAR, O STF AUTORIZOU A ROUBALHEIRA GERAL.
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

Nova organização criminosa da esquerda JUNTAMENTE com o partido criminoso DO LULADRÃO o PT busca desestabilizar governos de direitas. No dia 14 de julho deste ano, se reuniram em Puebla, no México, lideranças de partidos de esquerda ligados ao Foro de São Paulo. A ESQUERDA DO LULADRÃO DO PT SE TRANSFORMA A PASSOS LARGOS EM UMA ORGANIZAÇÃO TERRORISTA CRIMINOSA. Entre os fundadores do grupo, políticos socialistas da América Latina e Espanha, como os brasileiros L.u.l.a da Silva, D.i.l.m.a, F.e.r.n.a.n.d.o H.a.d.d.a.d...
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Paulo Venturini

HÁ UMA HORA

Kkkkkkk
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ARIOSLEY MOURA

HÁ UMA HORA

Eita, acabou a paz do povo... Ladrões na rua novamente.
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Adilson Valentim

HÁ UMA HORA

Cadê o cabo é o soltado ?
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João Barrabás

HÁ 5 MINUTOS

O Brasil inteiro quer o barbudo mais carismático do país
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Leonardo Vieira

HÁ 33 MINUTOS

sua mãe também quer não é joão Barrabás?
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Arlindo Lira

HÁ UMA HORA

Sonia, pela suas próprias palavras, você é uma grande admiradora de "LADRÕES, CORRUPTOS E BANDIDOS" (coloquei a virgula para ajeitar tua frase) pois, eleger u ditador e miliciano, realmente é gostar dessa gente logo, faça, como eu, não arrumo emprego para bandidos, simplesmente não voto.
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

O ex-presidente LULADRÃO DO PARTIDO COMUNISTA CRIMINOSOS DE CORRUPTOS CRIMINOSOS O PT é o verdadeiro símbolo do ilusionismo que convence milhões de trouxas a lhe apoiarem. O PT CRIOU A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FÓRUM DE SÃO PAULO PARA COLOCAR JOVENS NA DELINQUÊNCIA E CAUSAR DESORDEM SOCIAL
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Allen Franco

HÁ 43 MINUTOS

Você trabalha e estuda pra ser alguém na vida, seguindo as leis e fazendo seu papel pra alguém decidir que quem roubou e facilitou roubo de BILHÕES seja solto. Sentimento já passou o da revoltada saca? Indignado demais, parece que todo o esforço que fizemos para ser direitos é recompensado com injustiça
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Bruxão

HÁ UMA HORA

o Queiroz nem liga pro seu comentario, babakkkka
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Marcus Queiroz

HÁ UMA HORA

Nossa!!! Tanta gente com vergonha do Brasil. Pq vcs não vão para os EUA? O Bozo não tinha prometido visto de entrada para todo mundo?
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VER MAIS 1 COMENTÁRIO

Alessandro Silva

HÁ UMA HORA

Lá e tao ruim que e o lugar para onde todos correm fugindo dos países de onde vcs acham bom
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Gian H

HÁ UMA HORA

Se você não tem vergonha e fica feliz vendo um monte da bandido sendo solto, só pode ser um débil mental.
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Nome

HÁ 32 MINUTOS

Enquanto isso, o Bozo deve estar quietinho planejando o golpe de Estado com os militares. Ele não se pronunciou ainda. Eu já esperava por esse momento antes mesmo das eleições.
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Antoni jr

HÁ UMA HORA

Tomara e que acabe com todos os vermelhos
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Karrapato Rex

HÁ UMA HORA

Tudo isso por causa de um triplex cafona......roubo é do Ge.del que só no apartamento dele pegaram 53 milhões em grana viva e não pegaram nenhuma conta do barbudo nem dos filhos dele e o M;P;F fussou até no exterior.
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Sergio Henrique

HÁ 9 MINUTOS

Nao voto no PT, mas esta CORRETA a decisão do STF. Basta se ler a Constituição. Quanto aos outros presos, continuarão presos se os processos já terminaram ou se representarem perigo. A Constituição de 88 foi feita assim pois durante 21 anos militares e agentes do Estado matavam e prendiam quem eles queriam, agindo como MILICIANOS. E queria saber dos bozopatas: pq Bozo extinguiu o COAF? Só pq investigava Flavio Boçalnaro?
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VER MAIS 12 COMENTÁRIOS

David Martins

HÁ 41 MINUTOS

Um dos poucos comentários sensatos no mar dessas fakenews, falando que vai soltar todos os ban.didos. Nunca ouviram falar em prisão preventiva??? Cunha e Cabral não foram julgados em segunda instância ainda e estão PRESOS!!! Então parem com a mentira. Querem atropelar a lei e a Constituição pq não gostam do cara!! Hipócri.tas, menti.rosos e deson.estos!!!
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Carlos Chakal

HÁ UMA HORA

Eeeeee viva a impunidade.... Via o Brasil da farra!!!!! Bora roubar
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Tom

HÁ UMA HORA

Teste
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Pirulito Doce

HÁ UMA HORA

Plena Sexta-feira, 17h da tarde, e essa cambada de filhos da P - U - T - A na rua, eleitores do PêTê comedores de mortadela e V - A - G - A - B - U - N - D - OS!
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

...LULADRÃO DO PARTIDO CRIMINOSO COMUNISTA O PT é um dos criadores desta organização criminosa fórum de São Paulo, juntamente com o ex-ditador de Cuba, Fidel Castro, cujo objetivo seria implantar o comunismo em toda a América Latina... ACORDEM! ESSA É A PURA VERDADE
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