Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.


Por G1 PR e RPC Curitiba — Curitiba





Defesa de Lula pediu a soltura dele após decisão do STF — Foto: Reproduçao

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.


Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.



Leia a decisão do juiz, na íntegra.




Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.


Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.


“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.



A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.


Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, "firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal".



Veja o alvará de soltura expedido ao ex-presidente.






Período na prisão




Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.


O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.


Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.



Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.




Condenações e processos




Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.


O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.


Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.


Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.


A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.


Lula nega as acusações.


O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.



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CURITIBA
LULA

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Leandro Lapuente

HÁ UMA HORA

Haja Mortadela hoje.... kkkkkkkk
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Sandro Thompson

HÁ 33 MINUTOS

Esta praga não é terceira instância???? Ou o stj não manda nada ? Em abril ele foi condenado pelo stj... virada de mesa ?? Luluminense ???
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Sanbel Guria

HÁ 41 MINUTOS

Luluminense !!!! Huahuahuahua
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Karrapato Rex

HÁ UMA HORA

Cada craque no direito aqui......kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

A América Latina está em convulsão social, e tudo está acontecendo por ações terroristas previamente planejadas para causar o caos e a destruição de qualquer governo que seja contra os ideais FASCISTAS e TERRORISTAS do Foro de São Paulo. Essas ações orquestradas tem o único objetivo de tomar o poder a força e os olhos deles já se voltam novamente para o Brasil.
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Antonio Zaqueu

HÁ UMA HORA

LARÁP IO
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wilian lima

HÁ UMA HORA

Foi os donos da marba que pagou esse advogado aí só pode
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Wanderlei Braúna

HÁ UMA HORA

Que beleza Brasil! Viva a impunidade!!!
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Carlos

HÁ UMA HORA

Vergonhoso esse país. Sabe quando um rico vai ser preso? NUNCA.
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Gabriela Murta

HÁ 30 MINUTOS

Sempre disse para meus filhos quem é L.ula, sempre falei da luta "inglória" do P.T para dar dignidade ao povo brasileiro, também contei que eu e meu marido só podemos viajar com eles de avião como a classe média, por causa desse homem que foi injustiçado, mas que hoje teve sua honra lavada! Hoje abdicamos do trabalho, para comemorar com eles ao som de "Anunciação - Alceu Valença" ! O povo que teve seus direitos trabalhistase previdenciários perdidos, hoje volta a ter voz!! Bem vindo Lu.la!!!!
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Marcos Vinicius

HÁ 42 MINUTOS

MISERICÓRDIA..... ASSALTARAM O PAÍS e ainda tem gente inocente?! kkkk
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Fernando

HÁ UMA HORA

Olhei a foto e parei de ler na parte "eu e meu marido"...
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Antonio Zaqueu

HÁ UMA HORA

VAGABU NDO
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Silvyo Magalhães

HÁ UMA HORA

Que venha um golpe militar e humilhe esse SFT vergonho composto por vermes imundos. Ali só salva o Barroso, o resto que apodreçam no inferno.
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

O QUE A GANGUE DE ESQUERDA TERRORISTA ESTÁ FAZENDO NO CHILE É UMA VERDADEIRA BARBARIDADE TRANSFORMANDO JOVENS CHILENOS EM DELINQUENTES! O PT DO LULADRÃO COM O SEU FÓRUM TERRORISTA TEM QUE SER RESPONSABILIZADO POR SEUS CRIMES! ACORDEM!
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Damiao Sousa

HÁ UMA HORA

Deus está em suas mãos o destino desta nação, não nos deixe só.........o povo brasileiro de bem, não merece tamanha crueldade por parte de pouco.........Deus salve o Brasil.
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José Romerto

HÁ UMA HORA

Sensação de impunidade.
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Francisco Silva

HÁ UMA HORA

DE AGORA EM DIANTE O CRIME VAI TRIPLICAR, O STF AUTORIZOU A ROUBALHEIRA GERAL.
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

Nova organização criminosa da esquerda JUNTAMENTE com o partido criminoso DO LULADRÃO o PT busca desestabilizar governos de direitas. No dia 14 de julho deste ano, se reuniram em Puebla, no México, lideranças de partidos de esquerda ligados ao Foro de São Paulo. A ESQUERDA DO LULADRÃO DO PT SE TRANSFORMA A PASSOS LARGOS EM UMA ORGANIZAÇÃO TERRORISTA CRIMINOSA. Entre os fundadores do grupo, políticos socialistas da América Latina e Espanha, como os brasileiros L.u.l.a da Silva, D.i.l.m.a, F.e.r.n.a.n.d.o H.a.d.d.a.d...
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Paulo Venturini

HÁ UMA HORA

Kkkkkkk
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ARIOSLEY MOURA

HÁ UMA HORA

Eita, acabou a paz do povo... Ladrões na rua novamente.
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Adilson Valentim

HÁ UMA HORA

Cadê o cabo é o soltado ?
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João Barrabás

HÁ 5 MINUTOS

O Brasil inteiro quer o barbudo mais carismático do país
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Leonardo Vieira

HÁ 33 MINUTOS

sua mãe também quer não é joão Barrabás?
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Arlindo Lira

HÁ UMA HORA

Sonia, pela suas próprias palavras, você é uma grande admiradora de "LADRÕES, CORRUPTOS E BANDIDOS" (coloquei a virgula para ajeitar tua frase) pois, eleger u ditador e miliciano, realmente é gostar dessa gente logo, faça, como eu, não arrumo emprego para bandidos, simplesmente não voto.
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

O ex-presidente LULADRÃO DO PARTIDO COMUNISTA CRIMINOSOS DE CORRUPTOS CRIMINOSOS O PT é o verdadeiro símbolo do ilusionismo que convence milhões de trouxas a lhe apoiarem. O PT CRIOU A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FÓRUM DE SÃO PAULO PARA COLOCAR JOVENS NA DELINQUÊNCIA E CAUSAR DESORDEM SOCIAL
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Allen Franco

HÁ 43 MINUTOS

Você trabalha e estuda pra ser alguém na vida, seguindo as leis e fazendo seu papel pra alguém decidir que quem roubou e facilitou roubo de BILHÕES seja solto. Sentimento já passou o da revoltada saca? Indignado demais, parece que todo o esforço que fizemos para ser direitos é recompensado com injustiça
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Bruxão

HÁ UMA HORA

o Queiroz nem liga pro seu comentario, babakkkka
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Marcus Queiroz

HÁ UMA HORA

Nossa!!! Tanta gente com vergonha do Brasil. Pq vcs não vão para os EUA? O Bozo não tinha prometido visto de entrada para todo mundo?
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Alessandro Silva

HÁ UMA HORA

Lá e tao ruim que e o lugar para onde todos correm fugindo dos países de onde vcs acham bom
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Gian H

HÁ UMA HORA

Se você não tem vergonha e fica feliz vendo um monte da bandido sendo solto, só pode ser um débil mental.
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Nome

HÁ 32 MINUTOS

Enquanto isso, o Bozo deve estar quietinho planejando o golpe de Estado com os militares. Ele não se pronunciou ainda. Eu já esperava por esse momento antes mesmo das eleições.
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Antoni jr

HÁ UMA HORA

Tomara e que acabe com todos os vermelhos
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Karrapato Rex

HÁ UMA HORA

Tudo isso por causa de um triplex cafona......roubo é do Ge.del que só no apartamento dele pegaram 53 milhões em grana viva e não pegaram nenhuma conta do barbudo nem dos filhos dele e o M;P;F fussou até no exterior.
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Sergio Henrique

HÁ 9 MINUTOS

Nao voto no PT, mas esta CORRETA a decisão do STF. Basta se ler a Constituição. Quanto aos outros presos, continuarão presos se os processos já terminaram ou se representarem perigo. A Constituição de 88 foi feita assim pois durante 21 anos militares e agentes do Estado matavam e prendiam quem eles queriam, agindo como MILICIANOS. E queria saber dos bozopatas: pq Bozo extinguiu o COAF? Só pq investigava Flavio Boçalnaro?
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David Martins

HÁ 41 MINUTOS

Um dos poucos comentários sensatos no mar dessas fakenews, falando que vai soltar todos os ban.didos. Nunca ouviram falar em prisão preventiva??? Cunha e Cabral não foram julgados em segunda instância ainda e estão PRESOS!!! Então parem com a mentira. Querem atropelar a lei e a Constituição pq não gostam do cara!! Hipócri.tas, menti.rosos e deson.estos!!!
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Carlos Chakal

HÁ UMA HORA

Eeeeee viva a impunidade.... Via o Brasil da farra!!!!! Bora roubar
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Tom

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Teste
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Pirulito Doce

HÁ UMA HORA

Plena Sexta-feira, 17h da tarde, e essa cambada de filhos da P - U - T - A na rua, eleitores do PêTê comedores de mortadela e V - A - G - A - B - U - N - D - OS!
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Antonio Aquino

HÁ UMA HORA

...LULADRÃO DO PARTIDO CRIMINOSO COMUNISTA O PT é um dos criadores desta organização criminosa fórum de São Paulo, juntamente com o ex-ditador de Cuba, Fidel Castro, cujo objetivo seria implantar o comunismo em toda a América Latina... ACORDEM! ESSA É A PURA VERDADE
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