Homem é indiciado pela PC por ofender homossexuais na internet

Em inquérito, a Polícia Civil pediu à Justiça que o perfil do suspeito seja bloqueado imediatamente, “visto que ainda persistem postagens ofensivas”

 OP9

Um homem de 33 anos foi indiciado pela Polícia Civil por homofobia. Ele é suspeito de postar nas redes sociais inúmeras ofensas contra homossexuais e transexuais, segundo investigação. Ele também foi indiciado por falsidade ideológica porque fingia nas redes sociais ser funcionário do Ministério Público Estadual (MPE).

O indiciamento ocorreu nesta sexta-feira (9), em Maceió pela delegacia de Crimes Cibernéticos de Alagoas.

Segundo o delegado Thiago Prado, o inquérito policial foi instaurado, após uma denúncia de que um perfil social do Facebook estaria realizando postagens ofensivas dirigidas ao público LGBT.

Hugo D’Leon Cardoso de Mendonça falou à polícia, em interrogatório, que tudo não passou de uma brincadeira e que não queria ofender os homossexuais, diz Thiago Prado.

“Os textos publicados pelo suspeito, além de repugnantes, enquadram-se como crime de homofobia, provisoriamente está sendo tratada pela lei de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirma o delegado.

No dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o Congresso Nacional se omitiu quando não editou lei que criminalize a homofobia e transfobia, que são crimes contra a comunidade LGBT. Assim, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.

Em inquérito, a Polícia Civil pediu à Justiça que o perfil do suspeito seja bloqueado imediatamente, “visto que ainda persistem postagens ofensivas”. Hugo D’Leon responderá ao processo em liberdade. Crimes de homofobia podem resultar em penalidade de até cinco anos de prisão.

Nas redes sociais, Hugo também se passava por funcionário do Ministério Público, afirmando que é programador visual do órgão ministerial. Entretanto, a Polícia Civil descobriu que ele não faz parte do quadro de funcionários do MPE e, por isso, ele também foi indiciado por falsidade ideológica.