PRISÃO: Secretária de Educação de Campina Grande, suspeita de fraude em verba da merenda escolar, vai para cela especial

Secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, foi presa suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da merenda escolar.

Por G1 PB

Secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, em 2015 — Foto: Codecom Campina Grande/Divulgação

A secretária de Educação da Prefeitura de Campina Grande, Iolanda Barbosa, vai ficar em uma cela especial. A decisão foi do juiz Vinicius da Costa Vidor, da 4º Vara Federal, durante a audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25). A professora é suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da merenda escolar e teve o pedido de prisão temporária expedido.

Em contato com o G1, o advogado de Iolanda Barbosa, Guilherme Almeida de Moura, afirmou que a secretária não tem nenhuma participação em irregularidades ligadas à licitações de merenda escolar e que os diálogos divulgados até agora, frutos de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, não têm conteúdo para comprometê-la. O jurista ainda disse que não teve acesso completo aos autos.

Como não há cela especial feminina disponível em Campina Grande, o juiz da Vara de Execuções Penais decidiu que a secretária fosse encaminhada para a Penitenciária Feminina da cidade. Caso não haja um espaço adequando para pessoa com ensino superior, a Vara Militar vai ser acionada para que seja disponibilizada uma cela em qualquer batalhão da Polícia Militar no Estado.

Iolanda Barbosa se apresentou à Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (25). Ela estava em um evento em São Paulo quando foi deflagrada a Operação Famintos, na manhã da quarta-feira (24). Como ela não foi encontrada no seu endereço, a PF aguardou o retorno da secretária.

Depois da chegada em Campina Grande, Iolanda Barbosa passou por exame de corpo de delito e ficou detida na sede da PF, no bairro do Catolé, até o momento da audiência de custódia. No encontro com o juiz Vinicius Costa Vidor, ela apresentou diploma de ensino superior.

Iolanda Barbosa tem graduação em licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, mestrado em Sociologia pela UFPB e doutorado em Sociologia também pela UFPB. Atualmente é professora titular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mas cedida à prefeitura de Campina Grande.

Afastada

Além de ter sido presa, Iolanda Barbosa foi afastada por 180 dias do cargo de secretária de Educação. O Ministério Público Federal afirma que a professora participava do esquema de fraude em licitações e tinha total conhecimento das empresas de fachada e de laranjas.

No despacho que autorizou a prisão da secretária, o juiz Vinicius Costa Vidor afirma ela que capitaneava o núcleo político da organização criminosa, tendo assinado contratos e aditivos irregulares encontrados pela Controladoria Geral da União.

O secretário de Administração da prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, também foi afastado do cargo, mas não teve pedido de prisão expedido.

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.