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Casinhas divulga edital para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

04/04/2019

/ por casinhas agreste
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leonardo Andrade, divulgou na manhã desta quinta-feira (04.04) o edital para a eleição unificada de escolha de membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2024 do município de Casinhas. As inscrições para candidatos serão efetuadas no período 13 a 24  de maio, no horário das 8h às 12h, na Sala dos Conselhos do Fundo Previdenciário de Casinhas (Funpreca), situado à Rua Severino Augusto de Miranda, s/n, Centro, ao lado do prédio da Prefeitura.

Para ser candidato, os interessados devem preencher alguns requisitos, como ter idade superior a 21 anos; residir no município por mais de 1 ano; possuir Ensino Médio completo; ser aprovado em prova de conhecimentos gerais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da legislação permanente (Lei Municipal); dentre outros critérios presentes no edital. A prova escrita será aplicada no dia 22 de agosto, das 9h às 11h, em local ainda a ser definido e posteriormente divulgado.

A propaganda eleitoral terá início a partir da homologação das candidaturas pela comissão eleitoral, com início previsto para o dia 9 de setembro e término em 2 de outubro. Fica proibida a propaganda eleitoral em rádio local ou regional considerada "particular", apenas ficando autorizada a propaganda por rádio comunitária, sob pena de cassação do registro da candidatura.

A votação acontecerá no dia 6 de outubro de 2019, das 8h às 17h. Cada eleitor poderá votar em apenas 1 candidato. Serão eleitos dez membros, sendo cinco titulares e cinco suplentes. A posse dos eleitos e suplentes será realizada no dia 10 de janeiro de 2020.

PALESTRA

No próximo dia 23 de abril, acontecerá uma palestra no Auditório da Escola Municipal São Luiz, no Centro de Casinhas, para tirar dúvidas dos interessados em concorrer a uma vaga do Conselho Tutelar, a partir das 9h. CLIQUE ABAIXO PARA CONFERIR O EDITAL!


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