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Governo federal poderá rever protocolos de licenciamento de barragens

27/01/2019

/ por casinhas agreste


Por Agência Brasil  Brasília

O governo federal poderá mudar as regras de licenciamento ambiental e fiscalização das barragens. “Parece que algo está falhando nesse licenciamento”, disse o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. De acordo com o ministro, o governo fará novas auditorias para vistoriar barragens classificadas como “de risco”.

O general Heleno participou no final da tarde de reunião do gabinete permanente de crise, instalado no Palácio do Planalto, que acompanha as operações de salvamento e resgate das vítimas do rompimento da barragem da Mina Corrégo do Feijão, explorada pela companhia Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O governo também estuda prestar auxílio financeiro às famílias atingidas (como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ao município e ao estado de Minas, que já estava em crise fiscal. De acordo com o ministro, valores não foram definidos, porque representantes do Ministério da Economia não estavam na reunião. A medida, conforme Heleno, depende de uma autorização da pasta.

Responsabilidade
Além de prestar auxílio imediato a pessoas atingidas pela lama com rejeito que vazou após o rompimento da barragem da Vale e de mudanças nas regras de licenciamento ambiental e fiscalização, o governo promete endurecer na cobrança de responsabilidades da companhia mineradora.

“Há uma responsabilidade pelo o que aconteceu. A responsabilidade pelo risco do próprio negócio é da empresa Vale. O que precisamos ver nesse momento é aguardar as apurações, aguardar o levantamento dos órgãos técnicos para verificar a extensão desse dano e como serão adotadas medidas de responsabilidade. Quais as espécies de responsabilidade civil, administrativa e até mesmo criminal poderão haver”, declarou o advogado-geral da União, André Mendonça.

Mendonça fez questão de assinalar que o acidente em Brumadinho “é uma reincidência”. Ele admite que o governo possa entrar em negociação com a companhia para reparar os danos, mas “não podem ser adotadas medidas nos mesmos parâmetros adotados anteriormente [no acidente causado pela mesma empresa no Rio Doce, em Mariana, em novembro de 2015], em função de uma conduta reincidente”.

Segundo o advogado-geral da União, “o número de desaparecidos indica uma responsabilidade humana maior. A prioridade nesse momento é com resgate dessas vítimas”.

Equipamentos de Israel
De acordo com o general Heleno, já está no Brasil o avião com “toneladas de equipamentos” oferecidos pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para auxiliar o socorro de vítimas e o resgate de corpos. O primeiro-ministro conversou por telefone nesta tarde com o presidente Jair Bolsonaro.

O Comando do Exército deslocou a 4ª Brigada de Infantaria de Montanha Leve, com cerca de 5 mil homens, para prestar auxílio nas operações em Brumadinho. O Ministério do Meio Ambiente deslocou 30 homens do Ibama e do ICMBio para avaliar o impacto do rompimento da barragem da Vale.

O ministro do gabinete de Segurança Institucional fez questão de frisar aos jornalistas que “o governo federal tomou todas as medidas ao seu alcance para minimizar os efeitos de uma tragédia”. Pela manhã deste sábado (26), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou a área atingida.

Conforme Heleno, “o presidente da República, desde que tomou conhecimento do assunto mobilizou imediatamente todos os recursos, autorizou e praticamente deu ordens para que os três ministros mais envolvidos com o problema se deslocassem para a área: ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles], Ministro de Minas e Energia [Bento Albuquerque], Ministro do Desenvolvimento Regional [Gustavo Canuto] estão lá desde ontem”.

Inquérito
A Superintendência da Policia Federal em Minas Gerais abriu inquérito para “apurar circunstâncias” do acidente. A Vale informou ainda não saber o que provocou o rompimento da barragem.


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