PT recorrerá de novo à ONU e ao STF para garantir Lula como candidato

Os recursos serão acompanhados de pedidos de medidas cautelares que suspendam a aplicação da sentença proferida na sexta-feira pelo TSE

Lula decidiu também "peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal", acrescentou Haddad

Foto: Agência Brasil

Agência Brasil e AFP

A direção do PT anunciou nesta segunda-feira (3) que pretende recorrer novamente ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga ser registrado como candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.

O PT prepara ainda dois recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), abordando questões eleitorais e criminais, para que não ocorra a necessidade de substituição do nome na chapa no prazo de dez dias, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o pedido de candidatura na última sexta-feira (31).

"Hoje nós expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão, à disposição dele; e ele tomou a decisão, por meio de seus advogados, em primeiro lugar de peticionar junto à ONU pra que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais em relação à determinação da ONU de que sua candidatura fosse registrada", disse Haddad a jornalistas ao fim do encontro. Lula decidiu também "peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal", acrescentou Haddad.

Enquadrado na Ficha Limpa

O TSE invalidou a candidatura do ex-presidente justificando a aplicação da lei "Ficha Limpa", que impede que um condenado em segunda instância se candidate a cargos eleitorais. 

De acordo com o TSE, Lula não pode aparecer em propaganda política como candidato e está excluído da cédula eleitoral.

A decisão de recorrer à ONU e ao STF foi tomada após reunião de Lula com o ex-ministro e vice na chapa Fernando Haddad e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

“Denunciaremos à ONU o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura de Lula, assim como entraremos com recursos judiciais cabíveis para defender essa candidatura”, afirmou Gleisi nas redes sociais. As informações são do Partido dos Trabalhadores.

Prazo

O TSE deu ao PT o prazo de até 12 de setembro para que encontre um substituto para candidato a presidente e proibiu o partido de realizar atos de campanha por Lula.

Haddad explicou que os pedidos de medidas cautelares apontam que "não há necessidade de substituí-lo [Lula] no prazo de dez dias atribuído pelo TSE".

Lula lidera amplamente as intenções de voto, enquanto Haddad, seu possível substituto, é pouco conhecido como liderança nacional.

A decisão do TSE foi adotada por uma maioria de seis votos a favor e um contra.