Em Surubim, XIIIº Seminário de Atualização Jurídica será realizado no dia 11 de maio

XIII SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA NA SUBSEÇÃO DE SURUBIM -PE– 11 de maio de 2018. 

ESA-PE realiza Seminário de Atualização Jurídica em Surubim

A Cidade de Surubim sedia, na próxima sexta, dia 11 de maio, o XIII Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, que acontece no auditório do Reserve Hotel, a partir das 8h30. Com coordenação científica do presidente da ESA-PE, Carlos Neves, e do advogado Antonio Júnior, o encontro trará programação com temas relacionados aos direitos do Trabalho, Constitucional, Processual Civil e Penal. 

Os dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil, o atual panorama da Reforma Trabalhista, os 30 anos da Constituição Federal, a operação Lava Jato e a nova tabela de honorários advocatícios da OAB-PE são os temas que vão movimentar a programação do Seminário, que se estende durante todo o dia. “Os assuntos tratados no Seminário são bastante atuais e têm impacto direto no dia a dia dos advogados pernambucanos. O objetivo é contribuir com uma programação intensa e de alto nível que agregue conteúdo de qualidade aos conhecimentos do profissional”, explica Carlos Neves. 

Interessados em participar do evento devem realizar inscrição através do site da ESA-PE (esape.com.br) ou na própria seccional da ESA-PE em Surubim. O valor do investimento é de R$ 20 para estudantes, advogados e público em geral (para advogados adimplentes com a OAB-PE o acesso é gratuito). O XIII Seminário de Atualização Jurídica garante emissão certificado de participação. 

PROGRAMAÇÃO

DATA: Sexta, 11 de maio de 2018, das 8h30 às 17h30

LOCAL: Auditório do Reserve Hotel

INSCRIÇÕES: Inscrições gratuitas para Advogados adimplentes e R$ 20,00 nos demais casos. As inscrições podem ser feitas aqui no site da ESA-PE - https://bit.ly/2IqpSmZ - e na sede da OAB Surubim 

LOCAL: Auditório do Reserve Hotel

INSCRIÇÕES: Inscrições gratuitas para Advogados Adimplentes e R$ 20,00 nos demais casos. Inscrições no site da ESA-PE e na sede da OAB de Surubim.  

Dia 11/05:

08h30h: ABERTURA

Composição da Mesa: 

- Carlos Neves (Presidente da ESA-PE);

- Fredson Rodrigues (Presidente da OAB, Subseção de Surubim);

- Ana Luiza Mousinho (Secretária Geral Adjunta da OAB-PE e Presidente da Comissão da Mulher Advogada) neste ato Representando o presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Duarte;

- Mário Guimarães (Advogado e Diretor da ESA-PE); 

- Yuri Herculano (Advogado e Direito da ESA-PE);

- Antonio Ribeiro Júnior (Coordenador Científico do Seminário).  

09h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O BALANÇO DOS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 

Presidentes da Mesa (presidência compartilhada): Carlos Neves (Presidente da ESA-PE) e Fredson Rodrigues (Presidente da OAB, subseção de Surubim);

Palestrante: Misael Montenegro (Advogado, membro de Instituto Brasileiro de Direito Processual e autor de diversos livros); 

Palestrante: Fernanda Resende (Advogada e Professora da ESA-PE); 

Palestrante: Iris Fernanda Souto Maior (Advogada e Professora da ESA-PE);

10h30 – PAINEL – A NOVA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCÁTÍCIOS DA OAB-PE E O COMBATE A CONCORRÊNCIA DESLEAL. 

Presidente da Mesa: Felipe Sampaio (Presidente da OAB, Subseção de Caruaru); 

Palestrante: Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (Advogado e Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB-PE); 

Debatedor: Mário Carneiro de Arruda (Advogado Trabalhista);

Debatedora: Taciana Magalhães (Advogada e Presidente da OAB, Subseção de Limoeiro). 

11h20 – PAINEL – DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 

Presidente da Mesa: Antonio Maciel (Presidente da OAB, Subseção do Jaboatão dos Guararapes)

Palestrante: Marcelo Labanca (Pós-Doutor com bolsa CAPES na Universidade de Pisa – Itália e Professor permanente do Curso de Mestrado em Direito, da Universidade Católica de Pernambuco); 

Debatedor: Paulo Cesar Amorim Juiz de Direito e Pós Graduado em Processo Civil.

Palestrante: Mário Guimarães (Advogado, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal e Diretor da ESA-PE). 

12H30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h20 – PAINEL – DIREITO DO TRABALHO: O ATUAL PANORAMA DA REFORMA TRABALHISTA 

Presidente da Mesa: Zezon Agripino de Oliveira Bezerra (Advogado Trabalhista, Procurador Municipal e Pós-Graduado em Processo Civil);

Palestrante: Márcia de Windsor Nogueira (Juíza do Trabalho do TRT da 6ª Região);

Palestrante: Max Maciel (Advogado e Presidente da AATP – Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco);

Debatedor: Severino José da Cunha (Advogado e Presidente da OAB, Subseção do Cabo de Santo Agostinho);

Debatedora: Mariana David Almeida de Lima (Advogada Trabalhista, MBA em Direito do Petróleo e Gás, Pós-Graduada em Direito Marítimo e Portuário, Pós-Graduada em Direito Previdenciário).

15h50 – PAINEL – DIREITO PENAL: A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Presidente da Mesa: Luiz Flávio Rodrigues Dias (Advogado e Presidente da OAB, Subseção de Carpina); 

Palestrante: Amanda Barbalho (Advogada e Professora de Direito Penal);

Palestrante: Jorge Wellington (Advogado e Presidente da OAB, Subseção de Garanhuns);

Debatedor: Yuri Herculano (Advogado e Diretor da ESA-PE) 

Debatedor: Manoel Jordão (advogado e Presidente da OAB, subseção de Santa Cruz do Capibaribe)

Debatedor: Joaquim Francisco Barbosa (Juiz de Direito, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor da ESMAPE). 

17h30 – Coffe.