Responsive Ad Slot

Últimas Notícias

latest

Recurso que pode levar lula à prisão será analisado no dia 26



Se decisão do TRF-4 for unânime, Lula poderá ser preso imediatamente
Caso a decisão seja unânime, o ex-presidente pode ser preso ainda no mesmo dia. O julgamento esta marcado para a próxima segunda-feira (26)

Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer jurisprudência no sentido de que condenados em 2ª instância podem ter a pena executada / Foto: AFP
Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer jurisprudência no sentido de que condenados em 2ª instância podem ter a pena executada
Foto: AFP
Estadão Conteúdo

Se perder seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de forma unânime, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso para execução da pena de 12 anos e um mês de prisão, no caso triplex, a partir da tarde da próxima segunda-feira (26). A Corte de apelação da Operação Lava Jato marcou para as 13h30 da segunda o julgamento do embargo de declaração do petista.

Segundo o Tribunal da Lava Jato, se a decisão sobre o recurso for unânime e mantiver o acórdão da apelação, o extrato de ata já pode servir para que o juiz de primeiro grau execute a pena provisoriamente. Cabe ao magistrado do 1º grau expedir mandados. O extrato sai no mesmo dia ou no subsequente, dependendo do horário de término da sessão de julgamento.

Se houver modificação na decisão, provimento parcial dos embargos, por exemplo, o juiz de 1º grau pode esperar a publicação dos votos e acórdão para saber o que mudou. Nestes casos, o extrato de ata aponta somente "parcialmente provido embargos", não especificando o que mudou.

Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer jurisprudência no sentido de que condenados em 2ª instância podem ter a pena executada. A sessão que vai analisar o embargo de Lula não terá transmissão nem de áudio e nem de vídeo.



O recurso é decisivo para Lula, cada vez mais perto da prisão da Operação Lava Jato. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o ex-presidente tenta na Corte sua cartada mais importante.

Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona "obscuridades e omissões" no acórdão do TRF-4 que impôs ao ex-presidente a pena de prisão em 24 de janeiro.

Cabe ao relator da Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, elaborar um relatório e seu voto sobre o embargo. Este recurso não tem revisor.

Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão.

Nenhum comentário

Postar um comentário

Veja também
© Todos os Direitos Reservados