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PMs são punidos por envolvimento na morte de jovem atingido por bala de borracha em ato pela paz em PE


Secretaria de Defesa Social informou que capitão que deu a ordem para o disparo deve perder cargo e patente. Soldado responsável pelo tiro terá 30 dias de prisão administrativa. Fato ocorreu em março, em Itambé, na Zona da Mata.
Por G1 PE

Manifestante morreu depois de ser baleado durante protesto em Itambé (Foto: Reprodução/WhatsApp)
A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco determinou punições aos policiais militares responsáveis pela ação que provocou a morte de um jovem durante um ato pela paz, em Itambé, na Zona da Mata Norte, em março de 2017. De acordo com portarias publicadas no Boletim-Geral, no sábado (30), o oficial que deu a ordem para uso de bala de borracha deve perder o posto e a patente. O soldado que efetuou o disparo deve cumprir 30 dias de prisão administrativa.

O fato aconteceu no dia 17 de março, quando centenas de moradores fecharam a rodovia PE-75 por várias horas, pedindo mais segurança. Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram a confusão e o momento em que Ednaldo Alves, 19 anos, foi atingido pela bala de borracha. Ele ficou internado no Hospital Miguel Arraes, em Pauluista, no Grande Recife, e morreu no dia 11 de abril.

As portarias com as punições aos policiais militares foram assinadas pelo secretário Antônio de Pádua Cavalcanti. O documento informa que o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, 43 anos, deve ser considerado incompatível com a função exercida na PM ou “indigno do oficialato”. A SDS aponta que o oficial procedeu incorretamente no desempenho do cargo, teve conduta irregular e praticou ato que afetou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe.

No texto da portaria, a secretaria justifica a decisão. Informa, por exemplo, que Ramon Tadeu Cazé determinou que o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, que na ocasião portava uma espingarda com munição menos letal, efetuasse um disparo contra a vítima, que participava da manifestação. Diz, ainda, que o oficial arrastou o jovem, mesmo ferido, para ao compartimento de carga da viatura. E também desferiu uma tapa nele, antes de fazer o encaminhamento para a unidade de saúde.

Outra portaria assinada pelo secretário de Defesa Social aponta as faltas cometidas por Ivaldo Júnior. De acordo com o texto publicado no Boletim-Geral da pasta, ficou comprovado que o soldado recebeu ordem para efetuar o disparo de arma de fogo, carregada com o elastômero. A SDS detalha como o batalhão de origem do praça deve proceder para cumprir a determinação da prisão.

O soldado, segundo a SDS, foi alvo de inquérito policial aberto na Delegacia de Goiana, na Mata Norte, e acabou sendo indidicado por homicídio culposo, sem intenção de matar. A decisão da SDS levou em conta um relatório da Corregedoria-Geral. Logo depois do crime, foi aberto um procedimento interno para investigar os PMs envolvidos. O processo durou oito meses.

Agora, a decisão da SDS será enviada Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para declaração da perda do posto e da patente do oficial. O documento também seguirá para o Governo de Pernambuco.

Policial atira em manifestante durante protesto contra violência em Itambé
Entenda o caso
O rapaz levou o tiro durante um ato público contra a violência na cidade. Além do jovem, outros moradores fecharam a rodovia PE-75 por várias horas, pedindo mais segurança. Um vídeo enviado para o WhatsApp da TV Globo mostra o momento em que ele é baleado. (Veja vídeo acima)

As imagens mostram uma discussão entre a vítima e uma mulher, com policiais em volta. Em seguida, é possível ver um policial perguntando: "É esse quem vai levar um tiro primeiro?". O PM chama um colega armado e aponta o rapaz. Um tiro é disparado. Atingido, o homem cambaleia e cai no chão.

Após atirar, os policiais o arrastam pelo asfalto até a viatura da Polícia Militar, batem no rosto dele e o colocam na parte de trás da caminhonete. O veículo então deixa o local, sob gritos dos manifestantes. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a bala era de borracha.

Inquérito
Em junho, a Polícia Civil de Pernambuco anunciou que os dois policiais militares responderiam por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A informação foi repassada durante entrevista coletiva, que marcou a conclusão do inquérito policial, realizada na área central do Recife.

Segundo a Polícia Civil, os dois militares não tinham treinamento para utilizar esse tipo de munição. Eles foram retirados das ruas e, por enquanto, cumprem funções administrativas na PM. A capacitação da tropa para ações com utilização de armas não letais é alvo de inquérito instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O capitão também foi indiciado por abuso de autoridade, por causa de agressões físicas à vítima, filmadas por testemunhas.

Conclusões
O soldado que atirou no jovem tem seis anos de corporação. Durante esse período, segundo a Polícia Civil, não passou por treinamento ou sequer havia disparado uma bala de borracha durante o serviço. Em um dos vídeos analisados durante o inquérito, o capitão que autorizou o tiro dá um tapa no rosto da vítima.

Durante a coletiva, o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, afirmou que o caso estava sendo investigado de três formas: inquérito policial, procedimento administrativo e Inquérito Policial Militar (IPM).

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