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Reforma política deverá ser prioridade da Câmara nas próximas semanas

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, tem na agenda ainda reforma tributária e da Previdência

Câmara arquivou, nessa quarta-feira (2), denúncia contra Temer
Foto: Agência Brasil
JC Online e Agência Câmara de Notícias


Com mais consenso e, consequentemente, mais facilidade para ser votada, a reforma política deverá ser a principal pauta do Congresso durante as semanas que sucedem a votação pelo arquivamento da denúncia, por corrupção passiva, contra o presidente Michel Temer. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em comissão especial da Casa, elabora mudanças já para o pleito de 2018, e precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado até setembro deste ano. Em meio à necessidade de reorganizar a base, o governo ainda pretende colocar em votação as reformas tributária e da Previdência, que devem voltar à discussão assim como projetos de segurança pública.
Em entrevista após se reunir com investidores em São Paulo, nesta quinta-feira (3), Maia afirmou que, após a decisão de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas.

A proposta do relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), ainda precisa ser aprovada em comissão especial. Uma das mudanças é a criação do fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. O relatório já foi apresentado à comissão em 3 versões diferentes, tratando das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas.

Na agenda da Câmara, segundo Maia, também está a reforma tributária, a qual um parecer prévio foi apresentado pelo relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em fevereiro deste ano, e desde então o assunto está parado em comissão especial. O presidente da Câmara disse que pretende retomar esse debate para que a reforma tributária avance de forma paralela à da Previdência. “O Brasil perde muito em produtividade e em segurança jurídica porque tem um sistema tributário complexo, que gera custos absurdos para o setor privado”, afirmou.


Previdência

Já a reforma da Previdência deve de certa forma sofrer um escanteamento até que o governo consiga provar que possui os votos suficientes para aprovação da proposta. Maia ressaltou que, como demonstrou a votação sobre a denúncia contra Temer, o governo precisa reorganizar a base aliada. Para aprovar a reforma da Previdência, são necessários pelo menos 308 votos em Plenário. Na votação de ontem, o governo conseguiu 263 votos a favor de Temer.

“Se olharmos para três semanas atrás, [a votação da denúncia] foi um bom resultado para o governo. Mas, olhando para frente, o governo precisa se recompor para ter 330, 340 votos. Alguns deputados que apoiaram a denúncia não votarão contra as reformas, então isso precisa ser construído”, avaliou o presidente da Câmara.
Segurança

Já sobre a segurança pública, Rodrigo Maia informou que se reuniu há alguns dias com integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pediu a definição de cinco ou seis projetos mais importantes.“Temos de ver o interesse da sociedade em projetos que endureçam a pena em alguns crimes, como utilização de fuzil, como acontece lá no Rio de Janeiro”, disse.

Segundo Maia, uma das preocupações dos investidores que participaram do evento hoje em São Paulo foi justamente a agenda do Congresso após a votação contra Temer. "O resultado de ontem no curto prazo não atrapalha a economia", garantiu o parlamentar.

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