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PERNAMBUCO: Lista de Municípios com índices de consistência e convergência contábil

  • NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA:     Azul Desejado  verde Aceitável
    Amarelo Moderado  Laranja Insuficiente  Vermelho  Crítico

APRESENTAÇÃO

    A existência de padrões contábeis uniformes e consistentes eleva a qualidade da informação contábil para fins de avaliação e comparação do desempenho e da eficiência orçamentária, financeira, e patrimonial do órgão, bem como facilita a compreensão dos dados, promovendo a transparência exigida pelos usuários. No cenário atual, as demonstrações contábeis assumem papel fundamental, por representarem importantes evidenciações de informações geradas para as prestações de contas, accountability, responsabilização, desempenho e transparência dos resultados da gestão.

    O artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, disciplina a obrigatoriedade dos governos da Federação em elaborar e enviar ao órgão central de contabilidade do governo federal (STN) as demonstrações contábeis para fins de consolidação, havendo, inclusive, sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos na LRF, a exemplo do impedimento de que o ente da Federação receba transferências voluntárias ou contrate operações de crédito (convênios).

    Diante desse impositivo legal, iniciou-se o processo de mudança com a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público pelo Conselho Federal de Contabilidade e a inserção da área pública no Comitê de Convergência Brasil (2008).

    Por todo o exposto, apresentamos o Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCpe), elaborado com o intuito de verificar o nível de atendimento, por parte dos municípios pernambucanos, às normas e padrões contábeis exigidos pela nova contabilidade pública brasileiras (NBCASP, PCASP, DCASP e MCASP), bem como de atestar o nível de consistências das informações registradas nos demonstrativos contábeis, em relação aos dados que foram inseridos pelos jurisdicionados no sistema SICONFI e Prestações de Contas apresentadas a este Tribunal.

    Com a publicação e monitoramento desse índice, o Tribunal de Contas de Pernambuco apresenta uma relevante contribuição para a implementação das exigências normativas da contabilidade governamental e, consequentemente, para a melhoria da transparência e da consistência das informações contábeis, zelando pela qualidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais disponibilizados ao controle externo e à sociedade.

    Carlos Porto de Barros
    Presidente do TCE-PE

OBJETIVO DO ICCPE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou um diagnóstico para verificar o cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras de contabilidade pública, no tocante ao grau de convergência e consistência exigidos, conforme preconiza o art. 12, parágrafo único da Portaria - STN 604/2013 c/c o art. 51 da LRF.

O objetivo do ICCPE, em resumo, é o de aferir o nível mínimo de informações contábeis publicadas pelos Entes jurisdicionados do TCE-PE, em suas prestações de contas, quanto ao nível de padronização e consistência contábil, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade desses Entes.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação do nível de convergência e consistência contábil das prefeituras de Pernambuco foi concebido a partir da dissertação de mestrado da Contadora Ivaneide Braga, publicada no site da FUCAPE (www.fucape.br), que tomou por base as exigências contidas na Portaria do Ministério da Fazenda nº 184/2008 que estabeleceu diretrizes para a Convergência da Contabilidade Pública Brasileira; bem como o Decreto nº 6.976/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que disciplinou alguns objetivos com o intuito de promover as adequações necessárias para a convergência aos padrões internacionais.

A partir do levantamento das exigências legais e normativas, foram definidos 08 quesitos de avaliação, desdobrados em 51 itens, tendo sido, a cada item, atribuído um grau de atendimento, na “escala de Likert”, parametrizada em três níveis de aferição (atende totalmente, atende parcialmente e não atende). A metodologia foi aplicada aos demonstrativos contábeis das prestações de contas, exercício 2015, dos 184 municípios pernambucanos, consolidando-se ao final em 9.384 verificações.

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos conforme demonstrado a seguir.

objetivo
NÍVEIS DE CONVERGÊNCIA E CONSISTÊNCIA

Para cada prestação de contas de governo disponibilizada de modo eletrônico no site do TCE-PE (http://etce.tce.pe.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam), foi calculado o ICCPE dos Municípios de Pernambuco, que variou entre zero e 194 pontos, de modo que, de acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em cinco Níveis de Convergência e Consistência às normas contábeis, conforme a seguinte gradação:
objetivo
CÁLCULO DO ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA E CONSISTÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO (ICCPE)

A comparação entre o nível de Convergência e Consistência das Informações Contábeis registradas nas Prestações de Contas foi viabilizada a partir do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCpe) alcançado por cada uma das prefeituras.

Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa. Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura através dos demonstrativos enviados eletronicamente ao sistema e-TCEPE (http://etce.tce.pe.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam) e ao sistema SICONFI (siconfi.tesouro.gov.br), bem como as informações registradas nas Leis Orçamentárias dos respectivos municípios referente ao exercício de 2015.

A tabela a seguir apresenta a pontuação consolidada dos grupos, subgrupos e critérios avaliados e a pontuação máxima possível que a representa no cálculo do ICCpe:
objetivo
NÍVEIS DE CONVERGÊNCIA E CONSISTÊNCIA DAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO

O mapa a seguir apresenta o resultado geral da avaliação da Convergência e Consistência das prefeituras dos municípios pernambucanos em 2015. Conforme se pode constatar, não há qualquer correlação entre o ICCpe alcançado pelo município e a sua localização no mapa político do estado:
objetivo    


PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS POR NÍVEL DE CONVERGÊNCIA E CONSISTÊNCIA

Após as apurações dos ICCpe, constatou-se que nenhum município pernambucano atendeu ao nível de convergência e consistência desejado ou aceitável às normas contábeis e que a maioria das Prefeituras encontra-se no nível Moderado (77,17%).

O gráfico a seguir apresenta o percentual de municípios por Nível de Convergência e Consistência:
objetivo    

A tabela a seguir apresenta o ranking dos 10 (dez) municípios do estado de Pernambuco que obtiveram os menores índices em 2016:
objetivo    
Ranking Completo dos Municípios
Pesquisar:
#    Município    ICCpe 2016 (%)    Nível de Convergência e Consistência    Posição
1        Abreu e Lima        72.16        Moderado     132ª a 135ª    
2        Afogados da Ingazeira        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
3        Afrânio        72.68        Moderado     130ª a 131ª    
4        Agrestina        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
5        Água Preta        74.48        Moderado     118ª    
6        Águas Belas        76.03        Moderado     107ª a 110ª    
7        Alagoinha        82.22        Moderado     27ª a 34ª    
8        Aliança        77.32        Moderado     95ª a 96ª    
9        Altinho        86.86        Moderado     4ª    
10        Amaraji        65.72        Insuficiente     155ª a 156ª    
11        Angelim        66.24        Insuficiente     152ª    
12        Araçoiaba        61.08        Insuficiente     169ª a 171ª    
13        Araripina        77.06        Moderado     97ª a 99ª    
14        Arcoverde        82.99        Moderado     18ª a 25ª    
15        Barra de Guabiraba        80.93        Moderado     48ª a 49ª    
16        Barreiros        82.99        Moderado     18ª a 25ª    
17        Belém de Maria        79.12        Moderado     71ª a 76ª    
18        Belém do São Francisco        74.23        Moderado     119ª a 122ª    
19        Belo Jardim        86.08        Moderado     5ª a 6ª    
20        Betânia        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
21        Bezerros        76.80        Moderado     100ª a 104ª    
22        Bodocó        76.03        Moderado     107ª a 110ª    
23        Bom Conselho        80.67        Moderado     50ª a 53ª    
24        Bom Jardim        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
25        Bonito        83.76        Moderado     13ª a 17ª    
26        Brejão        84.54        Moderado     11ª a 12ª    
27        Brejinho        25.52        Crítico     183ª a 184ª    
28        Brejo da Madre de Deus        77.84        Moderado     91ª    
29        Buenos Aires        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
30        Buíque        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
31        Cabo de Santo Agostinho        78.09        Moderado     86ª a 90ª    
32        Cabrobó        64.95        Insuficiente     160ª    
33        Cachoeirinha        76.03        Moderado     107ª a 110ª    
34        Caetés        65.46        Insuficiente     157ª a 159ª    
35        Calçado        52.32        Insuficiente     178ª    
36        Calumbi        83.76        Moderado     13ª a 17ª    
37        Camaragibe        61.60        Insuficiente     167ª    
38        Camocim de São Félix        78.35        Moderado     81ª a 85ª    
39        Camutanga        71.91        Moderado     136ª a 137ª    
40        Canhotinho        89.95        Moderado     1ª    
41        Capoeiras        79.12        Moderado     71ª a 76ª    
42        Carnaíba        76.80        Moderado     100ª a 104ª    
43        Carnaubeira da Penha        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
44        Carpina        82.22        Moderado     27ª a 34ª    
45        Caruaru        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
46        Casinhas        76.55        Moderado     105ª a 106ª    
47        Catende        67.78        Insuficiente     148ª    
48        Cedro        54.38        Insuficiente     175ª    
49        Chã de Alegria        79.12        Moderado     71ª a 76ª    
50        Chã Grande        82.22        Moderado     27ª a 34ª    
50        Condado        82.22        Moderado     27ª a 34ª    
52        Correntes        65.46        Insuficiente     157ª a 159ª    
53        Cortês        74.23        Moderado     119ª a 122ª    
54        Cumaru        82.99        Moderado     18ª a 25ª    
55        Cupira        89.18        Moderado     2ª    
56        Custódia        79.12        Moderado     71ª a 76ª    
57        Dormentes        72.68        Moderado     130ª a 131ª    
58        Escada        66.49        Insuficiente     151ª    
59        Exu        85.31        Moderado     7ª a 9ª    
60        Feira Nova        66.75        Insuficiente     150ª    
61        Ferreiros        62.63        Insuficiente     163ª a 164ª    
62        Flores        74.23        Moderado     119ª a 122ª    
63        Floresta        74.74        Moderado     117ª    
64        Frei Miguelinho        80.67        Moderado     50ª a 53ª    
65        Gameleira        72.16        Moderado     132ª a 135ª    
66        Garanhuns        69.07        Insuficiente     144ª    
67        Glória do Goitá        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
68        Goiana        68.30        Insuficiente     145ª a 147ª    
69        Granito        82.22        Moderado     27ª a 34ª    
70        Gravatá        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
71        Iati        55.41        Insuficiente     174ª    
72        Ibimirim        76.55        Moderado     105ª a 106ª    
73        Ibirajuba        82.73        Moderado     25ª a 26ª    
74        Igarassu        75.77        Moderado     111ª a 112ª    
75        Iguaracy        73.71        Moderado     123ª a 124ª    
76        Ilha de Itamaracá        47.42        Crítico     180ª    
77        Inajá        72.16        Moderado     132ª a 135ª    
78        Ingazeira        75.77        Moderado     111ª a 112ª    
79        Ipojuca        78.87        Moderado     77ª a 80ª    
80        Ipubi        75.00        Moderado     116ª    
81        Itacuruba        65.98        Insuficiente     153ª a 154ª    
82        Itaíba        72.94        Moderado     127ª a 129ª    
83        Itambé        62.37        Insuficiente     165ª a 166ª    
84        Itapetim        72.94        Moderado     127ª a 129ª    
85        Itapissuma        78.35        Moderado     81ª a 85ª    
86        Itaquitinga        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
87        Jaboatão dos Guararapes        80.93        Moderado     48ª a 49ª    
88        Jaqueira        81.19        Moderado     47ª    
89        Jataúba        78.35        Moderado     81ª a 85ª    
90        Jatobá        65.46        Insuficiente     157ª a 159ª    
91        João Alfredo        80.67        Moderado     50ª a 53ª    
92        Joaquim Nabuco        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
93        Jucati        79.12        Moderado     71ª a 76ª    
94        Jupi        77.06        Moderado     97ª a 99ª    
95        Jurema        81.96        Moderado     35ª    
96        Lagoa de Itaenga        61.08        Insuficiente     169ª a 171ª    
97        Lagoa do Carro        79.38        Moderado     70ª    
98        Lagoa do Ouro        85.05        Moderado     10ª    
99        Lagoa dos Gatos        85.31        Moderado     7ª a 9ª    
100        Lagoa Grande        78.09        Moderado     86ª a 90ª    
101        Lajedo        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
102        Limoeiro        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
103        Macaparana        82.99        Moderado     18ª a 25ª    
104        Machados        82.22        Moderado     27ª a 34ª    
105        Manari        57.73        Insuficiente     172ª    
106        Maraial        77.58        Moderado     92ª a 94ª    
107        Mirandiba        82.99        Moderado     18ª a 25ª    
108        Moreilândia        82.22        Moderado     27ª a 34ª    
109        Moreno        78.35        Moderado     81ª a 85ª    
109        Nazaré da Mata        78.35        Moderado     81ª a 85ª    
111        Olinda        56.44        Insuficiente     173ª    
112        Orobó        80.15        Moderado     55ª    
113        Orocó        84.54        Moderado     11ª a 12ª    
114        Ouricuri        83.76        Moderado     13ª a 17ª    
115        Palmares        76.03        Moderado     107ª a 110ª    
116        Palmeirina        52.84        Insuficiente     177ª    
117        Panelas        85.31        Moderado     7ª a 9ª    
118        Paranatama        43.83        Crítico     182ª    
119        Parnamirim        78.09        Moderado     86ª a 90ª    
120        Passira        79.64        Moderado     67ª a 69ª    
121        Paudalho        25.52        Crítico     183ª a 184ª    
122        Paulista        69.85        Insuficiente     143ª    
123        Pedra        73.71        Moderado     123ª a 124ª    
124        Pesqueira        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
125        Petrolândia        68.30        Insuficiente     145ª a 147ª    
126        Petrolina        70.62        Moderado     138ª a 140ª    
127        Poção        62.63        Insuficiente     163ª a 164ª    
128        Pombos        79.12        Moderado     71ª a 76ª    
129        Primavera        80.41        Moderado     54ª    
130        Quipapá        63.66        Insuficiente     161ª    
131        Quixaba        53.87        Insuficiente     176ª    
132        Recife        62.37        Insuficiente     165ª a 166ª    
133        Riacho das Almas        83.76        Moderado     13ª a 17ª    
134        Ribeirão        73.45        Moderado     125ª    
135        Rio Formoso        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
136        Sairé        79.64        Moderado     67ª a 69ª    
137        Salgadinho        78.87        Moderado     77ª a 80ª    
138        Salgueiro        74.23        Moderado     119ª a 122ª    
139        Saloá        72.94        Moderado     127ª a 129ª    
140        Sanharó        70.62        Moderado     138ª a 140ª    
141        Santa Cruz        63.14        Insuficiente     162ª    
142        Santa Cruz da Baixa Verde        68.30        Insuficiente     145ª a 147ª    
143        Santa Cruz do Capibaribe        77.58        Moderado     92ª a 94ª    
144        Santa Filomena        71.91        Moderado     136ª a 137ª    
145        Santa Maria da Boa Vista        73.20        Moderado     126ª    
146        Santa Maria do Cambucá        82.99        Moderado     18ª a 25ª    
147        Santa Terezinha        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
148        São Benedito do Sul        86.08        Moderado     5ª a 6ª    
149        São Bento do Una        77.58        Moderado     92ª a 94ª    
150        São Caetano        82.73        Moderado     25ª a 26ª    
151        São João        46.65        Crítico     181ª    
152        São Joaquim do Monte        87.63        Moderado     3ª    
153        São José da Coroa Grande        76.80        Moderado     100ª a 104ª    
154        São José do Belmonte        78.87        Moderado     77ª a 80ª    
155        São José do Egito        76.80        Moderado     100ª a 104ª    
155        São Lourenço da Mata        76.80        Moderado     100ª a 104ª    
157        São Vicente Ferrer        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
158        Serra Talhada        80.67        Moderado     50ª a 53ª    
159        Serrita        48.71        Crítico     179ª    
160        Sertânia        79.12        Moderado     71ª a 76ª    
161        Sirinhaém        82.99        Moderado     18ª a 24ª    
162        Solidão        65.98        Insuficiente     153ª a 154ª    
163        Surubim        78.09        Moderado     86ª a 90ª    
164        Tabira        75.26        Moderado     114ª a 115ª    
165        Tacaimbó        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
166        Tacaratu        83.76        Moderado     13ª a 17ª    
167        Tamandaré        82.22        Moderado     27ª a 34ª    
168        Taquaritinga do Norte        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
169        Terezinha        70.10        Moderado     142ª    
170        Terra Nova        67.01        Insuficiente     149ª    
171        Timbaúba        70.62        Moderado     138ª a 140ª    
172        Toritama        61.08        Insuficiente     169ª a 171ª    
173        Tracunhaém        61.34        Insuficiente     168ª    
174        Trindade        79.90        Moderado     56ª a 66ª    
175        Triunfo        79.64        Moderado     67ª a 69ª    
176        Tupanatinga        72.16        Moderado     132ª a 135ª    
177        Tuparetama        75.26        Moderado     114ª a 115ª    
178        Venturosa        75.52        Moderado     113ª    
179        Verdejante        70.36        Moderado     141ª    
180        Vertente do Lério        77.32        Moderado     95ª a 96ª    
181        Vertentes        77.58        Moderado     92ª a 94ª    
182        Vicência        65.72        Insuficiente     155ª a 156ª    
183        Vitória de Santo Antão        81.44        Moderado     36ª a 46ª    
184        Xexéu        77.06        Moderado     97ª a 99ª    
184 registros

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