São João de Aroeras dia 23

MPPE investiga hospital público de Limoeiro por cobrança em cesarianas

Valores de até R$ 2 mil seriam cobrados pela maternidade 24h da unidade para a realização dos partos

A investigação foi iniciada devido a ausência da gestão do hospital ao tomar conhecimento das denúncias
Foto: Divulgação/SES
JC Online

Servidores que atuam na maternidade do Hospital Regional José Fernandes Salsa de Limoeiro, Agreste, estão sendo alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após denúncias de pacientes de que cesarianas seriam cobradas financeiramente pela unidade de saúde pública. Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil reais eram exigidos para que os partos fossem agilizados na unidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

O inquérito civil foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do município de Limoeiro nessa quarta-feira (2). O promotor Muni de Azevedo Catão, à frente das investigações do caso, solicitou à direção do referido hospital que sejam instaurados os devidos procedimentos administrativos disciplinares para apurar as denúncias contra servidores.

A investigação foi iniciada devido a falta de atitude da gestão do hospital ao tomar conhecimento das denúncias. A direção do hospital tem o prazo de 10 dias para informar ao MPPE quais medidas serão tomadas sobre a tramitação do processo. O texto referente ao inquérito em questão foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (2).

Em nota a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que já tomou conhecimento do inquérito e reconhece o importante trabalho de investigação realizado no Hospital Regional José Fernandes Salsa. A secretaria deverá contribuir com as investigações de modo a identificar as possíveis irregularidades cometidas por alguns funcionários da unidade com o rigor necessário e adotar todas as providências cabíveis.


A SES ainda ressalta que "não compactua com qualquer irregularidade administrativa e se pauta pela responsabilidade, legalidade e transparência na gestão dos recursos públicos" e que o problema apresentado neste caso não representam o corpo de 620 funcionários do hospital.
Funcionamento

Em torno de seis mil pessoas são atendidas por mês nos 70 leitos da unidade de saúde que é considerada como referência para 30 municípios da Zona da Mata Norte. O serviço prestado pela maternidade 24h é um dos destaques do hospital que deveria receber pacientes de acordo com o grau de gravidade, no entanto, por causa da suposta fraude, as pacientes estariam tendo prioridades a partir do pagamento de propina para receberem atendimento.

Os casos acompanhados pelos 62 médicos no Hospital José Fernandes Salsa são de média complexidade. Estão ente as especialidades dos profissionais clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, traumato-ortopedia, odontologia e maternidade.
Denuncie

Todo o atendimento realizado no SUS é 100% gratuito, sendo qualquer cobrança ilegal. Caso sejam confirmadas as denúncias, as condutas dos servidores vão se caracterizar como atos de improbidades administrativa e crime contra a administração pública. Em caso de verificação de qualquer irregularidade nos hospitais públicos do estado, a ouvidoria da SES atende pelo número 0800.286.2828 ou através do e-mail ouvidoria@saude.pe.gov.br, com garantia do anonimato do denunciante.
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