São João de Aroeras dia 23

Condenação de Lula: veja as provas que basearam a sentença de Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão na Operação Lava Jato no caso que envolve um triplex em Guarujá, no litoral paulista. O juiz Sérgio Moro disse ter baseado a decisão em provas documentais, periciais e testemunhais.

A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (12) e permite que Lula recorra em liberdade das penas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula afirma que a condenação "ataca" a democracia e que a investigação tem "motivação política". Veja a íntegra da sentença e perguntas e respostas sobre a condenação.

Resumo das provas consideradas por Moro para condenar Lula:

    documentos apreendidos na casa de Lula sobre o triplex;
    documentos apreendidos na sede da cooperativa Bancoop;
    documentos apreendidos na OAS;
    notas fiscais da OAS e outras empresas contendo itens da reforma do imóvel;
    mensagens de celular de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, se referindo ao projeto do "chefe" e para marcar com a "madame";
    mensagens no celular de Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, citando reformas em "sítio" e "praia";
    testemunhos de Paulo Gordilho declarando que tinha conhecimento de que o triplex estava reservado para Lula desde 2011;
    mensagens no celular de Marcos Ramalho, executivo da OAS, citando visita ao triplex de Fábio Luis, filho de Lula, em 2014;
    testemunhos de funcionários da OAS que disseram que a empreiteira não costumava personalizar imóveis à venda;
    testemunho de gerente da OAS, que disse ter acompanhado visita de Lula e Marisa ao triplex no início de 2014;
    testemunho de engenheira da OAS, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao apartamento em agosto de 2014;

Os principais pontos da sentença que condenou o ex-presidente Lula

Os principais pontos da sentença que condenou o ex-presidente Lula

    testemunho de funcionário da empresa Kitchens, que confirmou a contratação para duas cozinhas, no triplex e de um sítio em Atibaia;
    testemunho de sócio da Tallento, que disse que acompanhou visita de Marisa e Fábio ao triplex;
    testemunho de zelador do Solaris, que confirmou visita de Lula e Marisa e de nenhum terceiro;
    depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, confirmando o esquema criminoso da Petrobras e que se reuniu com Lula para tratar do triplex em 2014;
    depoimento de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área de Óleo e Gás da Construtora OAS, confirmando o pagamento de propinas na Petrobras e que ouviu que o triplex e o sítio em Atibaia seriam debitados do crédito do PT com vantagens indevidas;
    nota do Instituto Lula, de 2014, com incongruências;
    contradições de Lula em interrogatório.

Detalhes das provas que basearam a sentença:

1- Mensagens de celular

    Troca de mensagens em 12 e 13/02/2014 entre Leo Pinheiro e Paulo Gordilho:

Paulo Gordilho: "O projeto da cozinha do chefe tá pronto, se marcar com a Madame pode ser a hora que quiser.

Leo Pinheiro: "O Fábio ligou desmarcando.”

"Madame" é referência a Marisa Letícia Lula da Siva, e "Fábio" é referência ao filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, segundo a decisão de Moro.

    Troca de mensagens entre Leo Pinheiro e Marcos Ramalho, em 21/08/2014, sobre visita ao triplex:

Marcos Ramalho: "Dr. Leo. Alterado para 10:30. Falei com Cláudia e agora falei o Fábio (filho).”

A PF verificou que o telefone citado nas mensagens pertence a Fábio Luis.

2- Depoimentos de envolvidos

    Depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que confirma esquema de corrupção na Petrobras e que se reuniu com Lula para tratar do triplex em 2014. Ele afirmou que João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, lhe procurou e teria dito que haveria uma unidade da "família do presidente Lula" no emprendimento em Guarujá, a fim de convencê-lo a assumir uma obra que não ficava em capital. Após a aprovação pelo setor técnico da OAS, concordou em assumir as obras. Disse ainda que os projetos de reforma do sítio e do apartamento no Guarujá foram discutidos em conjunto com o ex-presidente. Leo Pinheiro afirmou que o imóvel era para o pagamento de vantagens indevidas e que era uma "regra do mercado";
    Leo Pinheiro afirmou, ainda que debitou, da conta corrente de propinas as despesas que a OAS teria tido com a transferência dos empreendimentos imobiliários da Bancoop para a empreiteira;
    Paulo Gordilho declarou que tinha conhecimento de que o triplex estava reservado para Lula desde 2011 e que os projetos de reforma do sítio de Atibaia e do apartamento no Guarujá foram aprovados em reunião com o ex-presidente em São Bernardo do Campo;
    Roberto Moreira Ferreira, ex-executivo da OAS, confirmou que não houve qualquer pagamento do ex-presidente e da esposa pelo imóvel, admitiu que esteve na visita ao apartamento em fevereiro de 2014 e que, depois da visita, foi a ele solicitado um projeto de reforma do apartamento e que incluiu: alteração de escada, colocação de piso, churrasqueira e cozinha, reparo na piscina, adequação do deck da piscina, instalação de elevador privativo, de armários nos quartos, e ainda de eletrodomésticos, entre outras coisas.
    Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da Área de Óleo e Gás da Construtora OAS, confirmou o pagamento de propinas na Petrobras e que ouviu que o triplex e o sítio em Atibaia seriam debitados do crédito do PT com vantagens indevidas;
    Encarregado especificamente dos contratos da Construtora OAS com a Petrobras, Agenor confirmou, segundo Moro, que Leo Pinheiro interferiu junto ao governo federal para que a OAS passasse, ao final de 2006, a ser convidada para grandes obras na estatal. Também declarou que os contratos envolviam pagamento de propinas de 2% a agentes públicos e políticos e que os contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST) foram obtidos mediante ajuste fraudulento de licitação


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