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Executivo da Odebrecht confirma combinação de preços entre empreiteiras pela Arena Pernambuco

Arena Pernambuco. Foto: Ana Araújo Faquini/ Portal da Copa
Principal delator da Odebrecht para as regiões Norte e Nordeste, João Pacífico confirmou, em delação premiada, a combinação de preços entre a empreiteira e a Andrade Gutierrez pelo contrato da Arena Pernambuco. A delação de Pacífico confirma o que a própria Andrade Gutierrez já havia delatado: a existência de um cartel nacional para divisão prévia, entre as empresas, dos contratos dos estádios construídos e reformados para a Copa 2014.

 A Arena é investigada nas operações Lava Jato e Fair Play, na esfera penal, mas também na esfera administrativa – por cartel, no plano federal, e também no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há um inquérito no STF que investiga quatro nomes do PSB: o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Tadeu Alencar. Mas a nova investigação alcançaria nomes sem foro privilegiado, entre os 30 potenciais nomes envolvidos no caso.

Confira o que escreve o ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na petição 6.839, encaminhada à Justiça Federal de Pernambuco e à Procuradoria da República em Pernambuco:

“Trata-se de petição instaurada com lastro nas declarações prestadas pelo colaborador João Antônio Pacífico Ferreira. Segundo o Ministério Público, relata o colaborador a ocorrência de acordo entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Pernambuco. Afirmando que não existe menção a crimes praticados por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função, requer o Procurador-Geral da República o reconhecimento da incompetência do Supremo Tribunal Federal para a apuração dos fatos, enviando-se os citados termos à Procuradoria da República em Pernambuco”.

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     O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar cartel na construção de estádios da Copa 2014, incluindo a Arena Pernambuco. Como desdobramento da Lava Jato, a Construtora Andrade Gutierrez assinou acordo de leniência e delatou a existência de cartel para os estádios do Mundial, junto com a Odebrecht e outras empreiteiras. No documento oficial do Cade, o órgão considera haver indícios de cartel em cinco contratos. Dois estádios investigados são mantidos em sigilo. O acordo foi firmado com a construtora em outubro, mas revelado apenas em dezembro de 2016 pelo órgão brasileiro antitruste.

Veja o que escreveu o Cade na época:

“Até o momento, há indícios de que, pelo menos, cinco certames relacionados a obras de estádios da Copa do Mundo foram objeto do cartel, entre eles a Arena Pernambuco, em Recife/PE, e o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ. Os signatários ressaltam que inicialmente houve ajustes anticompetitivos para o Estádio Mineirão, em Belo Horizonte/MG, mas que não foram implementados, pois com a alteração da modalidade licitatória para Parceria Público-Privada (PPP), as empresas teriam decidido não participar do certame. Outros dois estádios também foram relacionados como alvos da conduta, mas estão sendo mantidos em sigilo em benefício das investigações do Ministério Público.”
DO jc
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