Brasileiros terão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos em 2016

Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira o calendário

 Correio Braziliense

O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.

Confira o calendário:

Feriados nacionais

1º de janeiro - Confraternização Universal

25 de março - Paixão de Cristo

21 de abril - Tiradentes

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro - Independência do Brasil

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro - Finados

15 de novembro - Proclamação da República

25 de dezembro - Natal

Pontos facultativos

8 de fevereiro - Carnaval

9 de fevereiro - Carnaval

10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)

26 de maio - Corpus Christi

28 de outubro - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)


Governo divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos

O Governo divulgou nesta segunda-feira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos. As datas foram publicadas no Diário Oficial da União. No total, serão nove feriados e cinco dias de pontos facultativos. 

Veja a lista completa:

08/02 – Carnaval (ponto facultativo)

09/02 – Carnaval (ponto facultativo)

10/02 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

25/03 – Paixão de Cristo (feriado nacional)

21/04 – Tiradentes (feriado nacional)

01/05 – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

26/05 – Corpus Christi (ponto facultativo)

07/09 – Independência do Brasil (feriado nacional)

12/10 – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28/10 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

02/11 – Finados (feriado nacional)

15/11 – Proclamação da República (feriado nacional)


25/12 – Natal (feriado nacional)