Rebeca Silva
Repórter do Blog
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Entre a obrigação e a dificuldade de cumprir com a folha de pagamento do quadro de funcionários, muitas prefeituras do interior de Pernambuco estão assombradas pelas demissões em massa. Os cortes atingem, sobretudo, os comissionados e contratados e chegam a números altos. Em São Caetano, no Agreste pernambucano, por exemplo, já foram feitas mais de 400 exonerações. O problema é consequência da crise econômica do país, refletida na queda da arrecadação dos municípios e no aumento das despesas.
Segundo o prefeito de São Caetano, José da Silva Neves Filho (PTB), os salários dos trabalhadores da prefeitura estão em dia, somente por causa dos cortes e da redução nos valores dos pagamentos. O gestor diminuiu 20% do valor do seu salário, passando de R$ 16 mil para R$ 12,8 mil, e no do vice-prefeito, que agora recebe R$ 6,4 mil. Os secretários e controladores tiveram 10% de retração salarial e passaram a receber R$ 4.950. “Está muito difícil e a busca por incrementos de recursos também”, disse.
O petebista lista a queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do IPTU, que não tem sido feito com regularidade pela população que também sofre os efeitos da crise, e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve média de R$ 45 milhões a menos no estado, na primeira dezena de novembro em relação ao mesmo período do ano passado. Os mecanismos são as principais fontes de recurso da maioria dos Executivos do interior do estado. Com menos verbas, os prefeitos tentam aprovar a volta do CPMF com algumas alterações. Eles querem que 0,20% dos recursos fiquem com a União e os 0,18% restantes sejam divididos igualmente entre estados e municípios.
Em moreno, na Região Metropolitana do Recife, a situação é semelhante. O custo com comissionados foi reduzido em 25% e com contratados em 39%. Cento de oitenta e seis efetivos, 64 contratados e 25 comissionados foram demitidos de 2013 até o momento. “Estamos no osso, não tem nem mais carne para cortar”, disparou o gestor. Com isso, a expectativa, de acordo com o prefeito Adilson Gomes Filho (PSB), é cumprir com os pagamentos. “Também fizemos contenção nas secretarias, que começamos com 11 e agora temos oito, e em outras áreas. Em abril deste ano baixei um decreto para baixar em 30% as despesas, como telefone e água”, afirmou Adilson.
Em Afogados da Ingazeira, no Sertão, não houve demissões em massa, mas a medida não está descartada, alertou o prefeito do município e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). “Não fizemos isso ainda porque não comecei o governo com contratações em massa. Mas a situação é grave. Uns municípios vão pagar, outros não. Agora é bom ressaltar que mesmo pagando os salários e 13º, as prefeituras vão ficar devendo aos fornecedores e isso é muito ruim para a qualidade do serviço público”, destacou Patriota. Na região, a crise se acentua por causa da seca.
Diante do apelo por mais repasses, há uma semana o governador Paulo Câmara anunciou que vai liberar, até o próximo dia 25, R$ 30 milhões por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para 102 cidades que estão aptas a receber o recurso, além de R$ 2 milhões para ajudar as prefeituras na captação de verbas advindas de consórcios e convênios, mas o dinheiro não modifica o cenário enfrentado pelos municípios. As parcelas do FEM, inclusive, já deveriam ter sido pagas porque são referentes a 2013 e 2014, mas elas ficaram retidas por causa o fluxo financeiro que nos meses de julho, agosto e setembro, foram prejudicados já que normalmente têm arrecadação menor.
O professor do programa de gestão pública e vice-diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Denilson Marques, disse que essas medidas de redução do quadro são apenas paliativas e que é preciso entender e seguir o conceito de eficiência, que leva em consideração um orçamento mais crítico, com planejamento dos custos necessários para se incluir dentro dos preceitos de qualidade no serviço público. Para isso, destacou, é necessário ainda melhorar a capacidade de arrecadação. “Imagine uma cidade com cerca de 50 mil habitantes. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina um número X de gasto com determinada área (o com pessoal é 54% da receita corrente líquida). Às vezes a pessoa pensa que é muito recurso, mas do ponto de vista pragmático tem que ver se esse valor dá conta de ter o mínimo de qualidade. Hoje o nosso orçamento só tem medidas paliativas, estamos sempre respondendo aos problemas e nunca os prevenindo”.
Para Marques, os prefeitos têm que ter o entendimento do que significa ser um gestor público porque a maioria assume o cargo apenas por projetos partidários. “É importante fazer gestão pública para não cairmos sempre na ilusão de que temos que criar um imposto para resolver o problema. Temos que rever o modelo conceitual, indicar no orçamento o tipo de qualidade que quer se prestar à população”, acrescentou o professor.
O trainee em gestão pública na ONG Vetor Brasil (voltada para a criação de planos de desenvolvimento para pequenos municípios), Alexandre Lins, opinou que as demissões são uma alternativa que aliviam as despesas visto que a maior parte dos gastos das prefeituras do interior são com pessoal porque boa parte delas não têm vocação econômica e dependem dos recursos do governo para movimentar a economia. “Isso gera uma cultura de dependência da máquina, os grupos competem para dominar a estrutura e muito pouco se faz de políticas públicas para população”, criticou. Embora todo o país esteja em crise, os municípios, afirmou Lins, devem trabalhar na captação de recursos através de projetos. “Nesse aspecto o problema é a falta de capacitação técnica para montar esses projetos e atender aos requisitos, sobretudo inadimplência, o que torna muitos municípios inaptos”.
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