Prefeitos são obrigados a demitir funcionários e cortar salários

Crise financeira atinge cerca de cinco mil prefeitura e impede gestores de manter as contas em dia

Por Redação com assessorias

Atingindo cerca de cinco mil prefeituras no Brasil, a crise financeira gerada pela redução no Fundo de Participação aos Municípios (FPM) tem obrigado os chefes de Executivo em Alagoas, assim como em outros estados, a adotarem medidas urgentes para conter despesas, enxugar a folha e manter as “contas em dia”. A exemplo das prefeituras de Maceió, Viçosa e Arapiraca, Igaci também entrou na fase de “cortes”. Segundo anunciou ontem (31) o prefeito da cidade, Oliveiro Torres Piancó (PMDB), os funcionários contratados pelo município serão demitidos e o salário do próprio gestor, dos secretários e de comissionados terá redução de 10%.

Ainda as Prefeituras de Carpina,Pernambuco, Aparecida no Estado da Paraíba também estão na lista de cortes.

Segundo o prefeito, a justificativa é por conta do “impacto financeiro na folha” que, em função dos pisos salariais que subiram e são equiparados aos nacionais, além da redução do FPM, não consegue manter o que determina a legislação no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Tivemos que fazer esses ajustes para que a Prefeitura continue funcionando. As medidas em cortar gastos nas Secretarias, demitir contratados e reduzir os salários dos comissionados foram importantes para diminuir o impacto financeiro nas finanças do Executivo. Se não tomássemos estas medidas estaríamos descumprindo o que determina a legislação e seremos punidos pela LRF. Vamos manter ainda os serviços essenciais para população até que a gente consiga recompor a receita do município”, explicou o prefeito.

Oliveiro Torres disse também que determinou a suspensão das gratificações e diárias, bem como, a extinção de algumas pastas do seu governo. “Tudo para minimizar a crise que se instalou em Igaci e assim darmos continuidade a nossa administração”, concluiu.

Maceió

Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, a Prefeitura de Maceió anunciou nesta semana que alterou o cronograma de pagamento da folha salarial dos servidores comissionados já a partir deste mês de outubro de 2014. Em nota, a Prefeitura informou também que a alteração será adotada inicialmente por 6 meses, podendo ser encerrada ao fim deste prazo.

A medida, no entanto, não representa nenhuma alteração no pagamento dos servidores efetivos ativos e inativos (aposentados) do município, maior contingente de trabalhadores municipais composto por mais de 20 mil servidores.

Somente neste mês de outubro a frustração de receita do município com a queda do FPM foi de 8%. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP), a folha salarial total de Maceió chega a valores próximos de R$ 73 milhões mensais.

Arapiraca

A prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, também anunciou medida para ajudar o município a superar a crise gerada pela redução do FPM.  Em reunião na última semana, a chefe do Executivo Municipal anunciou que reduzirá o próprio salário em 50% e o de mais 19 secretários em 40% já a partir de novembro.

Viçosa

A demissão de médicos e redução da carga horária do Programa Saúde da Família (PSF) pegaram vários profissionais da área de surpresa em Viçosa, na Zona da Mata de Alagoas. A determinação do prefeito Flaubert Filho é justificada na contenção de gastos principalmente pela falta de recursos, após a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 Médicos, enfermeiros, odontólogos e outros profissionais das demais especialidades foram dispensados pelo gestor; já aqueles concursados que trabalham nos postos do PSF serão, a partir do mês de novembro, remanejados para outras funções, com redução da carga horária e salarial. Apenas os clínicos gerais foram mantidos e o efeito dessa decisão deverá ser sentido nos próximos dias: a população precisará ir a Maceió para atendimento.

Segundo apurou o CadaMinuto com profissionais da saúde, o comunicado foi feito durante reunião, esta semana, com a secretária de Saúde, Kenya Valença, dando a justificativa de que a falta de verba vem dificultando os trabalhos na cidade. Isso acarretou nas demissões e remanejamentos dos servidores concursados.

Paraíba

 Prefeito afasta todos os comissionados

O Prefeito do Município de Aparecida, Júlio César baixou medida administrativa cortando na própria carne, e na manhã dessa sexta-feira (31), exonerou todos os cargos comissionados, e revogou os contratos com a edilidade.

A justificativa do Chefe da Prefeitura que os recursos financeiros estão pequenos, e que os contratos superavam o limite da Lei da Responsabilidade Fiscal.

- Era necessário cortar a própria carne. Ter coragem, o respeito e dignidade de alguém que sempre lutou e dedicou sua vida por Aparecida, e como Gestor eu não quero ver Aparecida entrar num processo de crise que não tenha correção futuramente, completou.

Diante a decisão que é considerada muito dura, o Prefeito Júlio César, pediu aos amigos, e correligionários que nesse momento, compreendam sua atitude, que tem como alvo principal: equilibrar as finanças do Município, assim como tem feito neste período todo que é Administrador de Aparecida.

Prefeitura demite 200 funcionários e alunos ficam sem merenda na Bahia

Cerca de 200 funcionários foram demitidos da prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia. Por causa dessa situação, alunos da rede municipal de ensino têm sido prejudicados. Segundo o sindicato da categoria, zeladores, merendeiras e auxiliares administrativos tiveram os contratos suspensos sem aviso prévio. A merenda oferecida pelas escolas foi suspensa e crianças que se alimentavam apenas na instituição de ensino, ficam sem comer durante toda a manhã. Em nota, a prefeitura afirmou que as demissões ocorreram devido à queda nas arrecadações do município e os serviços prestados não causaram prejuízos a nenhum setor, inclusive o da educação.Prefeito demite 400 cargos comissionados.

Demissão em Capina Pernambuco

Em Carpina,prefeito demite 400 comissionados 

O prefeito de Carpina, Carlos do Moinho (PSB), terá que nomear sua nova equipe de secretários ainda hoje, caso deseje que a Câmara de vereadores da cidade não questione o motivo da exoneração de cerca de 400 cargos comissionados, além de todos os secretários do Executivo municipal. Na última sexta-feira, o gestor expediu um ofício onde retirava dos quadros da administração pública a totalidade dos ocupantes destes cargos, sob a justificativa de que o percentual máximo de gastos com pessoal tinha extrapolado o limite legal, ou seja da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Apesar da justificativa oficial para as demissões ser a contenção de despesas públicas, o comentário entre a população é de que a dispensa em massa foi fruto de uma retaliação da parte do prefeito por conta da baixa votação de sua filha, a ex-candidata a deputada estadual, Cássia do Moinho (PSB), no município. Ela teve 5.757 votos na cidade, dos 39.832 que obteve no total, e não conseguiu se eleger.

A reportagem esteve na casa do prefeito, mas não encontrou o gestor. A primeira dama de Carpina, Alberice Mendes, secretária municipal de Saúde, exonerada, esteve em reunião com advogados, em sua casa, durante a tarde e não atendeu à equipe da Folha de Pernambuco. Já o presidente da Câmara de Carpina, Tota Barreto (PSB), disse que não podia se pronunciar sobre o assunto, mas declarou que caso não seja feita a nomeação de novos secretários, a Casa fará um pedido de informações formal sobre o assunto hoje à noite.

“Reservo-me o direito d não fazer comentários sobre as especulações. O ato de exoneração foi administrativo e é uma prerrogativa do prefeito tomar estas medidas. Entretanto, se o prefeito não nomear os secretários amanhã (hoje), a Câmara fará uma reunião extraordinária para pedir informações. Não seria normal um cidade do porte de Carpina passar oito ou dez dias se secretários”, declarou Tota Barreto. A reportagem também tentou contato telefônico com Cássia do Moinho mas ela não atendeu às ligações.

Blog Casinhas Agreste 

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