Reunião na Câmara de vereadores de Casinhas, requerimentos

Câmara de vereadores de Casinhas - PE Casa Manoel Veiga de Lira e Silva Foto: Edmilson Arruda blog Casinhas Agreste

Foi realizada mais uma reunião na câmara de vereadores de Casinhas, a penúltima do ano de 2013.

De acordo com a reunião que aconteceu na casa Manoel Veiga de Lira e Silva, na quarta (27) de novembro, tudo dentro das normalidades,apenas foram apresentados alguns requerimentos pelos vereadores, como de rotina a maioria dos vereadores colocaram requerimentos em votação,confira abaixo:

Requerimento do vereador Gilberto Barbosa

Requerimento de número 158  do vereador Gilberto Barbosa Pedido de reforma com urgência da Associação de moradores de Chatinha.Ainda em outro requerimento o vereador pediu o abastecimento dágua nas cisternas do Município,pediu ao Governador do Estado, secretaria de Agricultura e a prefeitura do Município.Requerimento de número 156 Abastecimento de água da barragem de de Pedra Fina.

Requerimento do vereador José Martins

Requerimento 154 2013 Requer a construção de uma capela ao lado do cemitério de Lagoa de Pedra para que sirva de velório.

Requerimento 155/2013 

Pedido da construção de um campo de futebol na localidade de Chatinha de Baixo

Requerimento da vereadora Maria de Fátima Lima de Santana Audiência Pública Lei Maria da Penha

Pedido de audiência pública sobre a Lei Maria da Penha 

A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11.340, é um dispositivo legal brasileiro que visa a aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Professores e público acompanham os trabalhos na câmara Municipal de Casinhas

Casinhas Agreste

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