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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneo até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento no município de Riacho das Almas, no Agreste Setentrional.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo de Melo, foi encaminhada ao prefeito Mário da Mota Filho e ao presidente da Câmara de Vereadores, Gleidson de Oliveira Silva, os quais têm prazo determinado para adotar as medidas para combater o nepotismo. O documento, publicado no Diário Oficial do dia 22 de maio também adverte para que não sejam efetuadas contratações temporárias de parentes dos gestores municipais. A partir de agora, inclusive, deve ser exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança, quando for empossado, declaração de parentesco.
Ao final do prazo para a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal devem encaminhar, em 30 dias, a cópia de todos os atos de exoneração e rescisão contratual. Caso a recomendação não seja cumprida, vão ser adotadas todas as medidas necessárias para a sua implementação, com a responsabilização daqueles que não respeitarem os itens propostos.
Fonte: Dimas Santos
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A sociedade civil tem a obrigação de fazer valer sua condição de cidadão exigindo a extensão deste ato para outros municípios principalmente Casinhas, Vertente do Lério, Bom Jardim, Orobó e Surubim. Para isto, os blogueiros devem unirem-se e denunciar o nepotismo contumaz praticado pelos alcaides e presidentes de câmaras. Quando os eleitores elegem um determinado candidato, não está elegendo a família destes, como os conjugues e demais parentes.
ResponderExcluirBOCA NO TROMBONE