Propaganda eleitoral no rádio e na TV: confira o tempo de cada candidato ao governo de PE

Também foram definidos pelo TRE a ordem de exibição e o número de inserções. Exibição do guia eleitoral começa na sexta-feira (26) e acontece até 29 de setembro.

Sede do TRE fica na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife — Foto: Pedro Alves/g1

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apresentou, em audiência pública realizada neste sábado (20), o tempo previsto para a propaganda dos candidatos ao governo de Pernambuco no rádio e na televisão, para o primeiro turno das eleições deste ano.

A campanha eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto, mas a transmissão dos programas pelas emissoras de TV e rádio tem início na sexta-feira (26). A exibição do guia eleitoral acontece até 29 de setembro, data em que termina o prazo para realização de debates entre os candidatos.

O guia eleitoral será exibido em dois horários. Na televisão, o primeiro bloco vai ser veiculado às 13h; e o segundo, às 20h30. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h.

A audiência pública teve a presença de representantes dos partidos políticos, das federações e das coligações, além de profissionais das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco.

Confira o tempo de cada candidato, em ordem alfabética:

Anderson Ferreira (PL): 44 segundos, por bloco;

Danilo Cabral (PSB): 4 minutos e 22 segundos, por bloco;

João Arnaldo (PSOL): 20 segundos, por bloco;

Marília Arraes (Solidariedade): 1 minuto e 9 segundos, por bloco;

Miguel Coelho (União Brasil): 2 minutos e 13 segundos, por bloco;

Raquel Lyra (PSDB): 49 segundos, por bloco;

Pastor Wellington (PTB): 19 segundos, por bloco.

Quatro candidatos ao governo de Pernambuco não terão direito ao horário eleitoral gratuito, porque representam partidos que não atingiram requisitos mínimos (entenda aqui quais são esses critérios): Claudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), Jones Manoel (PCB) e Ubiracy Olímpio (PCO).

Ordem de exibição

O TRE também sorteou a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para governador, no dia 26 de agosto. A ordem mudará a cada dia – o primeiro a ser exibido em um dia cairá para o último espaço no dia seguinte, e irá subindo na ordem até chegar ao topo novamente.

Na sexta-feira (26), a primeira exibição é realizada com a seguinte ordem:

1ª: Raquel Lyra;

2ª: Marília Arraes;

3º: Miguel Coelho;

4º: Pastor Wellington;

5º: João Arnaldo;

6º: Danilo Cabral;

7º: Anderson Ferreira.

Inserções em outros horários

Além dos dois blocos de propaganda eleitoral gratuita, o TRE também distribuiu as inserções diárias de 30 segundos às quais os candidatos ao governo estadual têm direito.

As inserções devem ser veiculadas ao longo da programação por todas as emissoras de rádio e TV do país durante a campanha eleitoral.

Confira a distribuição por ordem alfabética:

Anderson Ferreira : 73 inserções;

Danilo Cabral : 428 inserções;

João Arnaldo : 33 inserções;

Marília Arraes : 112 inserções;

Miguel Coelho : 218 inserções;

Raquel Lyra : 80 inserções;

Pastor Wellington : 31 inserções.

MPE-PE recomenda que não seja realizada propaganda eleitoral em cultos religiosos

A representação do Ministério Público Eleitoral foi fruto de notícias recebidas sobre propagandas políticas nas igrejas

Legislação proíbe que candidatos e partidos recebam doação proveniente de locais de culto de qualquer crença / Foto: ABr

Da Editoria de Política

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não realizem propaganda eleitoral nas igrejas ou outros locais de culto. O documento ainda alerta para que não sejam utilizados os recursos dos templos em benefício de qualquer candidato.

Assinado pelo procurador regional eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado Teixeira, o documento também foi encaminhado aos partidos políticos para que fiquem cientes. A recomendação alerta que, de acordo com a Lei das Eleições, é proibida a propaganda política no interior das igrejas, uma vez que os templos constituem bens de uso comum. Além disso, destaca que a liberdade religiosa não pode ser usada como argumento para a prática de atos proibidos pela legislação.

PROPAGANDA POLÍTICA

É ressaltado ainda que "o Tribunal Superior Eleitoral entende que a propaganda política feita por entidade religiosa em prol de candidatos, ainda que de modo sutil, pode caracterizar abuso de poder econômico".

A legislação proíbe que os candidatos e os partidos recebam doação, direta ou indiretamente, inclusive por meio de publicidade, proveniente de locais de culto de qualquer crença. O procurador regional eleitoral argumenta que a utilização dos recursos dos templos em benefício de candidatos causa desequilíbrio no pleito, o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições.

“Essas práticas ilícitas podem levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos”, previne o membro do MP Eleitoral. A representação foi fruto de notícias recebidas pelo Ministério Público Eleitoral sobre propagandas políticas nas igrejas.

Em casos de violação à legislação, os cidadãos podem realizar denúncias pelo e-mail prepe-eleitoral@mpf.mp.br ou pessoalmente, na rua Frei Matias Téves, nº 65, no bairro Paissandu, no Recife, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h30.

Justiça suspende propaganda do DEM que, segundo Ministério Público, exaltaria Mendonça Filho

    

Ministro Mendonça Filho (DEM). Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O desembargador eleitoral Delmiro Campos, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, decidiu nesta terça-feira (5), em caráter liminar (temporário), suspender propaganda partidária do DEM em Pernambuco que iria ao ar a partir de hoje, nos dias 5, 6, 7 e 8. O pedido partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Naturalmente, o partido vai recorrer da decisão. Os autos já foram encaminhados para o pleno do TRE de Pernambuco e ainda esta semana devem ser incluídos na pauta de julgamento.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o DEM voltaria a veicular a mesma propaganda veiculada no primeiro semestre, julgada irregular pelo TRE por exaltar a figura do ministro da Educação, Mendonça Filho, deputado federal licenciado.  No pedido, o MPE ressalta que o intuito da propaganda partidária é “difundir os programas e as ideologias do partido”.

PROPAGANDA REPETIDA

Em um trecho da decisão, o desembargador relata que o Ministério Público Eleitoral, ao solicitar cópia das propagandas enviadas pelo DEM às emissoras de TV, “constatou que estas inserções seriam as mesmas propagandas veiculadas no primeiro semestre, consideradas irregulares pela Corte”.

Governo Paulo Câmara retira R$ 8,2 mi da habitação para propaganda e é criticado por Priscila

Blog do jamildo

    

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) publicou no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (15) um decreto em que anula R$ 8,2 milhões que iriam para a Secretaria de Habitação, através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e abre crédito suplementar no mesmo valor para a Casa Civil, para a “divulgação governamental em todos os meios de comunicação”. A mudança no orçamento foi criticada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM).

Pelas redes sociais, a deputada de oposição, que faz parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirmou que a Lei Orçamentária de 2017 autoriza gastos de R$ 68,097 milhões com divulgação institucional. Até agora, segundo a democrata, a Casa Civil empenhou R$ 65,29 milhões.

“Diante das dificuldades que tem de alcançar índices de aprovação que possibilitem alguma tranquilidade do ponto de vista político, o Palácio opta por esquecer a crise e turbinar um gasto que, seguindo a peça orçamentária em vigência, já atenderia de forma mais que suficiente as necessidades administrativas. É um decreto que deixa evidente que a crise só é válida, para o governo, nos assuntos que lhe convêm”, afirmou a parlamentar em seu blog. “Falta de bom senso.”

Aparições de Dilma em rede nacional custam R$ 90 mil cada

A estratégia da presidente Dilma Rousseff (PT) de aparecer cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão custou, até agora, R$ 1,2 milhão aos cofres públicos desde o primeiro ano de seu mandato, em 2011. Cada vez que a presidente vai à tevê, o Palácio do Planalto desembolsa R$ 90 mil com produção, gravação, edição, computação gráfica, trilha, locução, equipe e equipamentos.

No último domingo (29), a presidente Dilma fez seu 17º pronunciamento desde que tomou posse. Trata-se de uma média que supera cinco aparições por ano. Seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), registraram uma média inferior a três pronunciamentos de tevê anuais.

Nas aparições deste ano, além da que foi ao ar ontem, a presidente divulgou medidas de impacto de seu governo, como a redução da tarifa de energia, a desoneração da cesta básica e a promessa de destinar dinheiro do pré-sal para a educação. Foi à tevê também para dar uma resposta às manifestações, para exaltar a criação do programa Mais Médicos e para comemorar a conclusão do primeiro leilão do pré-sal.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato ao Palácio do Planalto, é crítico da estratégia do Governo Federal. Ele acusa a presidente de contrariar a legislação em vigor e apropriar-se "indevidamente" da rede para fins eleitorais.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, porém, alega que a presidente vale-se da prerrogativa dos pronunciamentos "quando há necessidade de comunicar fatos relevantes de interesse nacional". Um decreto de 1979 prevê que as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para transmitir gratuitamente pronunciamentos da Presidência da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal quando o objetivo for a "divulgação de assuntos de relevante importância".

Reajuste - Em dezembro de 2012, o valor gasto pelo governo para produzir um pronunciamento passou de R$ 58 mil para os atuais R$ 90 mil - quase 56% de aumento. A Secretaria de Comunicação diz que houve "atualização de valores", "uma vez que os preços até então praticados remontavam ao ano de 2008". A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008 a 2012 foi de 32%.

O Estado de S. Paulo.

Casinhas Agreste

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