Polícia federal desmantela organização criminosa que atuava com pirâmide financeira em Pernambuco

Uma organização criminosa que atua na forma de pirâmide financeira e na prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional é o alvo da Operação Quéfren, da Polícia Federal, nesta terça-feira (3). A PF estima que cerca de 120 pessoas foram lesadas, com prejuízo estimado em R$ 15 milhões.

No total, os agentes cumprem 11 mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí/SC, três deles de prisão temporária e oito de busca e apreensão, em endereços nas cidades catarinenses de Balneário Camboriú, Tubarão e Camboriú e ainda na cidade paulista de Barueri. Além do cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF está fazendo o bloqueio e sequestro de bens em nome de pessoas físicas e jurídicas da organização.

Os criminosos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e os crimes contra o sistema financeiro nacional.

Histórico

Segundo a investigação, a quadrilha tem cerca de 20 pessoas e iniciou suas atividades ilegais em 2019, por meio da criação de empresas que atuavam na forma de banco digital, sem autorização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O grupo atuava com a falsa promessa de rendimentos acima dos juros de mercado, captando recursos financeiros na forma de depósitos em dinheiro ou por meio da negociação de criptomoedas.

“Foi possível identificar que a principal empresa envolvida encerrou suas atividades em 2021, alegando que todos os investimentos dos clientes estariam bloqueados em uma conta de corretora de criptomoedas. Posteriormente, essa mesma empresa lavrou boletim de ocorrência acusando uma celebridade italiana de apropriar-se dos recursos. Suspeita-se, no entanto, que podem se tratar de histórias fictícias com o objetivo de os investigados passarem-se por vítimas e esquivarem-se da cobrança dos investidores”, detalhou a PF em nota.

O nome da operação faz referência ao segundo maior monumento do Egito Antigo, a Pirâmide de Quéfren, construída há mais de 4,5 mil anos. (Com informações da Agência Brasil)

Operação prende suspeitos de integrar organização criminosa em Pernambuco e Alagoas

Quatro pessoas foram presas em Maceió e duas morreram em Garanhuns durante a ação. Operação Sufoco desarticula grupo especializado em tráfico de drogas.

Uma operação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar desarticula na manhã desta terça-feira (26) uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas em Alagoas e Pernambuco. Até as 7h, quatro pessoas foram presas em Maceió e duas morreram em Garanhuns durante a ação.

Intitulada de 'Sufoco', a operação cumpre dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Maceió e na zona rural de Garanhuns, em Pernambuco. A ação está sendo coordenada pela Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC).

De acordo com as investigações, parte das drogas comercializadas em Alagoas eram enviadas por um fornecedor de Garanhuns.

Os mandados, expedidos pela 17ª vara Criminal da Capital, foram cumpridos em Maceió nos bairros do Santos Dumont e Pajuçara. Já em Pernambuco, a operação cumpre mandados na zona rural de Garanhuns.

Por G1

Juiz aponta Carlos Bolsonaro como chefe de organização criminosa

 Correio Braziliense

crédito: Sérgio Lima/AFP

O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afirmou que identificou “indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado” cometidos pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). O filho 02 do presidente Jair Bolsonaro também é citado como chefe de organização criminosa. O magistrado analisou os dados apresentados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ), depois da quebra de sigilo autorizada pela Justiça.

A 3ª Promotoria de Investigação Penal investiga a existência da prática de rachadinha, entrega ilegal de salários dos assessores, e da nomeação de pessoas que eram "funcionários fantasmas" no gabinete de Carlos Bolsonaro. Na decisão, Rubioli disse haver "indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado" e que "Carlos Nantes [Bolsonaro] é citado diretamente como o chefe da organização". As informações foram reveladas pelo Uol.

O Ministério Público reforça também que, “para operacionalizar o desvio, é necessária a convergência da atuação do vereador, que se encarrega da indicação dos assessores “fantasmas” (e figura como beneficiário final do peculato), dos chefes de gabinete que atestam falsamente o desempenho da atividade profissional dos assessores, e finalmente dos ocupantes de cargos comissionados, concordam em ser nomeados formalmente na Câmara Municipal, sob compromisso de repassar mensalmente parte da remuneração do cargo aos demais integrantes da organização criminosa, contribuindo para o desvio da verba orçamentária”.

O órgão alega que a organização criminosa comandada por Carlos Bolsonaro teria seis núcleos de atuação. O primeiro – e mais numeroso – seria o de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-chefe de gabinete do vereador, e segunda esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além de Carlos Bolsonaro e Ana Cristina, outras 24 pessoas tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça, em maio deste ano na investigação sobre o esquema de rachadinha.

BOMBA: Ex-prefeito de Aroeiras é condenado, perde os direitos políticos por cinco anos e terá que devolver R$ 653,3 mil aos cofres públicos

Além do ex-prefeito Mylton, foram condenados os proprietários da Cardoso Locações e Transportes LTDA

Do Se Liga PB

Ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingos de Aguiar Marques(PSDB). (Foto:Reprodução Facebook)

Em uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingos de Aguiar Marques(PSDB), foi condenado por formação de quadrilha. O processo é referente a denúncias de desvios de recursos públicos, através da locação de veículos para a prefeitura de Aroeiras, no período que Mylton esteve prefeito.

Além do ex-prefeito, o TJPB também condenou os proprietários da empresa envolvida, a Cardoso Locações e Transportes LTDA, Inaldo Cardoso de Arruda e Artur Cardoso de Arruda, respectivamente. Os empresários foram condenados a devolver para os cofres do município R$ 653.304,00, além de estarem proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Já o ex-prefeito Mylton perderá os seus direitos políticos pelo período de cinco anos e terá também que devolver R$ 653.304,00 aos cofres do município, além da aplicação de multa civil correspondente a dez vezes do que ele recebeu quando esteve prefeito. Mylton atualmente é o secretário de finanças de Aroeiras, e o seu irmão, César Marques, é o atual prefeito de Aroeiras.

Veja abaixo a decisão judicial:

Aguinaldo Ribeiro Federal pelo Estado da Paraíba, Eduardo da Fonte pelo Estado de PE viram réus pelo STF acusados por organização criminosa

G1 Brasília

Segunda Turma do STF torna políticos do PP réus por organização criminosa

Segundo denúncia, Eduardo da Fonte, Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro e Ciro Nogueira desviaram dinheiro da Petrobras. Advogados dos quatro políticos negam acusação.

G1 Brasília

Segunda Turma do STF torna réus políticos do PP acusados de organização criminosa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação. Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Viraram réus os seguintes políticos do PP:

Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado;

Arthur Lira (PP-AL), deputado;

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado;

Ciro Nogueira (PP-PI), senador.

O senador Ciro Nogueira (esq.) e o deputado Eduardo da Fonte — Foto: Moreira Mariz/Agência Senado; Reinaldo Ferrigno/Câmara dos Deputados

Os quatro políticos negam as acusações (leia mais abaixo as versões apresentadas pelos advogados no julgamento e notas divulgadas pelas assessorias após a decisão desta terça da Segunda Turma do STF).

Resultado do julgamento

Durante o julgamento, o relator do caso, Edson Fachin, entendeu que a denúncia deveria ser aceita por preencher os requisitos previstos em lei para o caso prosseguir.

O voto foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Celso de Mello. Votaram contra a abertura da ação penal os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Essa foi a primeira denúncia no STF que apontou integrantes de um partido político, o PP, como participantes de uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Segundo a acusação do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o grupo teria desviado R$ 390 milhões.

Votos

Ao retomar a análise nesta terça, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o relator fez uma “minuciosa” análise da denúncia e acompanhou integralmente o voto de Fachin. “A denúncia mostra adequadamente as condutas imputadas aos denunciados. A acusação está lastreada em elementos a mostrar plausível a acusação apresentada”, afirmou.

Em seguida, o ministro Gilmar Mendes votou pela rejeição da denúncia, afirmando se tratar de um caso “singular” em que a acusação ficou “esvaziada”. O ministro fez duras críticas à denúncia, afirmando que é necessário que haja o “mínimo de corroboração” à fala dos colaboradores.

Segundo Mendes, houve o arquivamento de outras denúncias relacionadas a esse caso. “Uma coisa é fazer paredes. Outra coisa é amontoar tijolos. Isso aqui é amontoar tijolos”, disse. “Não se pode simplesmente fazer uma acusação de organização criminosa em abstrato.”

O ministro citou que tribunais não podem ser “destinados a condenar” nem ter modelo “em que juiz chefia procurador”, sem citar nomes.

“A não ser que haja tribunais destinados a condenar, como vimos nesse modelo em que juiz chefia procurador. Mas não é o caso desta Corte. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, disse o ministro.

Quarto a apresentar voto, o decano da Corte, ministro Celso de Mello disse que não há imputação do crime ao partido, mas “políticos que parecem desconhecer a República”. O ministro votou para aceitar a denúncia, pois “existentes elementos essenciais mínimos, porém relevantes”.

“Qualquer pessoa tem o direito de não ser investigada com base em provas ilícitas, tem o direito de não ser condenada com base em provas ilícitas”, afirmou. “A prova ilícita é absolutamente imprestável.”

Para o decano, o Ministério Público conseguiu fazer uma ligação entre os atos supostamente praticados com o crime. “Tenho para mim que houve clara menção de nexo de causalidade entre conduta e resultado”, disse.

Último a votar, o ministro Ricardo Lewandowski votou para rejeitar a denúncia. Para Lewandowski, não há elementos que possam dar credibilidade à palavra dos colaboradores. “Convenci-me de que os depoimentos sem outras provas minimamente consistentes não podem dar ensejo ao recebimento de denúncia”, disse.

Voto do relator

Em seu voto, apresentado na sessão do dia 4 de junho, o ministro Edson Fachin afirmou que a denúncia não se baseia somente em delações, mas que há documentos que corroboram os “constantes” contatos entre os acusados, entre eles, registros de entrada na Petrobras e no escritório do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato.

“À luz desses elementos, desse quadro probatório a essa altura, constato que os elementos de informação colhidos no decorrer da atividade investigativa dão suporte necessário e suficiente à tese acusatória, nesse momento processual, de modo a autorizar o recebimento da denúncia e a consequente deflagração da ação penal”, afirmou Fachin.

O ministro Edson Fachin ressalvou, no entanto, que não deve ser aceita uma causa de aumento de pena por crime transnacional, porque a acusação não apresentou provas suficientes de que teriam ocorrido ações no exterior.

Denúncia

O inquérito no qual foi apresentada a denúncia, em 2017, foi aberto no início da Lava Jato, em março de 2015, para investigar a participação de 39 políticos de PP, PT e PMDB na suposta organização criminosa que atuaria na estatal. A PGR considerava o caso como a maior e mais importante investigação da Operação Lava Jato no Supremo.

Depois, esse inquérito foi fatiado, e as investigações sobre organização criminosa passaram a ser quatro: uma sobre o PP, outra sobre o PT, uma terceira sobre o PMDB do Senado e a quarta sobre o PMDB da Câmara.

Para Janot, os partidos formaram "uma teia criminosa única" na estatal. "Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes", disse o procurador no pedido.

"Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública", completou.

O que dizem os advogados

Na sessão de 21 de maio, os advogados dos acusados pediram aos ministros que rejeitem a denúncia e negaram as acusações.

O advogado Pierpaolo Bottini, representando Arthur Lira, afirmou que são "frágeis" os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e que isso já foi reconhecido pelos ministros da Turma. "Trata-se de uma tentativa de reciclagem de denúncia já analisada e já arquivada", disse.

Roberto Podval, advogado de Aguinaldo Ribeiro, disse que "não é possível criminalizar o próprio partido como um todo". "É perigoso incriminar um partido de forma genérica", completou.

O advogado Marcelo Leal afirmou que Eduardo da Fonte é acusado de fatos que já foram arquivados pelo Supremo e argumentou que a única conduta apontada pela PGR como crime ocorreu antes da vigência da Lei de Organizações Criminosas. Além disso, é um crime único. "Não existe ilícito associativo, formação de quadrilha, para prática de crime único", afirmou.

Já o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que a denúncia contra Ciro Nogueira foi baseada apenas na palavra dos delatores. "A denúncia é frágil", disse. “'Quadrilhão' do PP é algo que, no meu ponto de vista, é absolutamente negativo para a figura do partido político, para a democracia brasileira", completou. "Nada foi produzido contra eles", afirmou.

Notas das defesas

Leia abaixo notas divulgadas pelas assessorias dos parlamentares até a última atualização desta reportagem:

Eduardo da Fonte - "Agora teremos a oportunidade de esclarecer, detalhadamente, todos os fatos. Acredito na justiça e tenho certeza de que a verdade vai prevalecer", disse o deputado.

Arthur Lira - “A defesa respeita a decisão da turma mas reitera que os fatos imputados ao deputado já foram analisados antes e arquivados pelo mesmo tribunal, como destacado pelos ministros que votaram pelo arquivamento. A acusação é fundada na declaração de um delator que tem inimizade notória com o delatado, sem qualquer outro indício ou prova, o que será demonstrado durante a instrução” (Pierpaolo Bottini, advogado)

Ministério Público aponta indícios de ‘organização criminosa’ em gabinete de Flávio Bolsonaro desde 2007

MP: “Organização criminosa” de filho de Bolsonaro

Postado por às 04:00

Fundamentação foi usada para pedir quebra de sigilo do parlamentar e de outros personagens

Bela Megale e Aguirre Talento  -- O Globo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aponta indícios da existência de uma “organização criminosa” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), atual senador e filho do presidente, para desviar recursos públicos e descreve detalhes de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Flávio e assessores parlamentares desde o ano de 2007. O material, com 87 páginas, foi apresentado à Justiça do Rio para pedir as quebras de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e outras 94 pessoas, sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Na presente investigação, pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007 por dezenas de integrantes do gabinete do ex-deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro e outros assessores nomeados pelo parlamentar para outros cargos na Alerj, destinada à prática de crimes de peculato, cuja pena máxima supera quatro anos”, descreve o MP.

Esse esquema criminoso para desviar salários dos assessores teria como um dos integrantes o ex-assessor Fabrício Queiroz, cuja movimentação financeira atípica havia sido detectada pelo Coaf. Para o MP, “não parece crível” que Queiroz seria o líder da organização criminosa sem conhecimento de seus “superiores hierárquicos durante tantos anos”.

OROBÓ PE: Delegado de Polícia dá detalhes sobre a operação que culminou na prisão de seis envolvidos no desvio de 2,6 milhões do Fundo de Previdência, ouça

Fraude desviou mais de R$ 2 milhões de fundo previdenciário em Orobó

De acordo com as investigações, organização criminosa atuava há pelo menos três anos na cidade do Sertão

Redação OP9

Um desvio de R$ 2,6 milhões no Instituto de Previdência Municipal de Orobó (IPMO), no Agreste pernambucano, foi descoberto depois de uma investigação levada à frente pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O trabalho de apuração culminou com a deflagração, nesta quarta-feira (7), da Operação Anticorrupção, que cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros seis de busca e apreensão. Esta é a segunda ação policial em menos de um mês com foco em entidades previdenciárias geridas por prefeituras no estado.

Ouça a entrevista do Delegado Paulo Gondim concedida a Rádio Integração FM Surubim

De acordo com o promotor Rodrigo Altobello, a organização criminosa já atuava há pelo menos três anos. A fraude ocorria sob o conhecimento do presidente do instituto, Gustavo José da Silva, de 25 anos. “Ele incluía a si próprio e alguns amigos na folha de pagamento do IPMO”, pontuou o delegado.

Gustavo José, presidente do instituto era responsável pela organização criminosa. Foto: PCPE/Divulgação

Segundo a polícia, cada suspeito recebia mensalmente entre R$ 15 e R$ 25 mil por mês. Além de Gustavo, foram detidos Miriam Gisele de Abreu, de 24 anos, Jessica Celestino dos Santos, de 25 anos, Vanielly Priscila Rodrigues da Silva, de 24 anos, José Arthur Barbosa dos Santos, de 26 anos e Jailson Flor da Silva, de 22 anos.

De acordo com o delegado Rivelino Morais, o dinheiro desviado será rastreado no laboratório da Polícia Civil. “Vamos buscar a origem e as pessoas beneficiadas pela fraude”, explicou.

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Por conta da fraude, vários servidores estavam enfrentando dificuldades em conseguir a aposentadoria, o que motivou a formalização de várias queixas no MPPE. O volume de denúncias motivou o início das investigações em agosto deste ano. Depois de saber que o caso estava em apuração, Gustavo chegou a pedir exoneração do cargo na tentativa de despistar a polícia. Os suspeitos devem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Polícia deflagra ação contra organização envolvida em homicídios, tráfico e venda de armas em PE

Operação Intramuros cumpre 17 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão no Recife, Carpina e Paudalho, na Zona da Mata Norte.
Por G1 PE
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) fica no Recife (Foto: Mônica Silveira/TV Globo)
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), uma ação contra pessoas envolvidas com homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas e munição. A Operação Intramuros cumpriu 17 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão domiciliar, no Recife e nos municípios de Carpina e Paudalho, na Zona da Mata Norte.

Os mandados, segundo a polícia, foram expedidos pela Comarca de Carpina. O objetivo da ação foi prender integrantes de uma organização criminosa que estava sendo investigada desde novembro de 2017.

Do total de mandados de prisão, 10 foram cumpridos contra pessoas que já estavam em unidades prisionais. Entre os alvos soltos, oito capturas ocorreram em Carpina, uma no Recife e uma em Paudalho. A Intramuros é a 22ª operação de repressão qualificada deste ano.

Participaram da operação 80 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de uma equipe de resgate com quatro bombeiros.

A Operação foi coordenada pela diretoria de polícia do interior e supervisionada pela chefia da corporação. Também houve apoio da Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), que cuida das unidades prisionais.

Os presos e o material apreendido foram levados para o Deapartamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste do Recife.