Responsive Ad Slot

 


Mostrando postagens com marcador irregulares. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador irregulares. Mostrar todas as postagens

Ao menos 62% dos postos de combustíveis em Pernambuco têm irregularidades ambientais, diz CPRH

Nenhum comentário

27.1.21


Segundo agência, dos 1.466 estabelecimentos em operação no estado, 907 deles apresentam problemas cadastrais, funcionam sem licença ou têm débitos com o estado.
G1 PE
Ao todo, 907 postos de combustíveis foram intimados a resolver irregularidades — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Ao menos 62% dos postos de combustíveis de Pernambuco têm algum tipo de irregularidade ambiental, de acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O órgão fez uma fiscalização nas 1.466 unidades do estado e, em 907 delas, intimações foram expedidas devido a problemas.

Os problemas apresentados pelos postos são falta de cadastro técnico estadual, funcionamento sem licença de operação e débitos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (TFAPE).

A fiscalização, segundo a CPRH, foi feita entre outubro e dezembro de 2020 e teve o resultado divulgado nesta terça-feira (26).

As intimações expedidas estão sendo entregues aos proprietários dos postos de combustíveis. O levantamento foi comandado pela Unidade de Controle de Comércio e Serviços (UCCS) da Agência.

Depois da intimação, os postos têm um prazo de 15 a 20 dias para regularizar a situação. Caso não atendam a exigência da intimação, os empreendimentos serão autuados e poderão ser inscritos na dívida ativa do estado, de acordo com agência.

Celular irregular será bloqueado a partir de sábado em 10 estados

Nenhum comentário

3.12.18


Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado

Por: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informação foi dada nesta segunda-feira (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Quer receber notícias diariamente? Curta nossa página e saiba de tudo que acontece na sua região

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

A Anatel informou ainda que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil "piratas" nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o  encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Estrangeiros
Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.



FESTA DO TAPUIA 2022

Veja também
© Todos os Direitos Reservados