Governo Lula irá liberar R$ 3 bilhões em emendas para Prefeituras; confira os detalhes

O valor será destinado a prefeituras de todo o país, inclusive de prefeitos que fazem oposição ao governo Lula (PT).

Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

João Campos anunciou repasse de investimentos junto a Lula e Raquel Lyra em evento no Geraldão - FOTO: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nas redes sociais que o governo federal irá liberar R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para prefeituras.

O valor será destinado a prefeituras de todo o país, inclusive de prefeitos que fazem oposição ao governo Lula (PT).

 

Ricardo Stuckert/PR

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - Ricardo Stuckert/PR

Marcha dos Prefeitos

Padilha informou que na próxima semana será realizada a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e o valor será anunciado durante o evento, que deve contar com prefeitos e prefeitas do Brasil:

E atenção para o spoiler: vamos liberar R$ 3 bilhões em recursos de emendas parlamentares para ajudar na reconstrução de cerca de 3 mil municípios brasileiros. Esses recursos vão ajudar na retomada de obras e na implantação de diversos projetos por todo o país.(+)

De acordo com Padilha, os valores liberados são verbas que deixaram de ser pagas às prefeituras pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que Lula autorizou a liberação dos recursos.

Obras em Pernambuco

Nesta semana, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou a liberação de R$ 66,8 milhões para obras em encostas da cidade.

O valor foi adquirido com o Ministério das Cidades e será utilizado em 22 obras em barreiras cujos projetos já estão concluídos e prontos para iniciar a licitação das obras.

Também nesta semana, foi publicado com exclusividade pelo Blog de Jamildo que mais de R$ 12 milhões serão investidos na Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da Região Metropolitana do Recife.

A Prefeitura do Recife também abriu licitação para contratação de motoristas para vários órgãos da Prefeitura. O valor chega a quase R$ 77 milhões.

Blog do Jamildo

Governo de Pernambuco quita dívida e irá concluir a dragagem do Porto de Suape

Estado destinou R$ 340 milhões para quitação de débitos com empresa executora da obra, e injetou ainda R$ 140 milhões para finalizar o restante da obra. Com o término da dragagem o porto terá 20 metros de profundidade e poderá se tornar mais competitivo.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira que a obra de dragagem do Porto de Suape será concluída. Com um aporte de R$ 480 milhões para conclusão da obra no canal externo do Porto e quitação de dívidas, a dragagem era um imbróglio desde 2014 e vai nivelar o Porto em ter 20 metros de profundidade.

A obra deverá ter um prazo de duração de 4 a 5 meses e quando pronta vai permitir que o equipamento possa se tornar mais competitivo. A intervenção, paralisada desde 2013, será executada por meio de um navio-draga de última geração, permitindo a remoção de sedimentos e rochas.

A obra de dragagem foi interrompida em maio de 2013, quando o então governador Eduardo Campos não chegou a um acordo com o governo federal da época. Apesar da paralisação do contrato, a dragagem já estava com 85% das obras realizadas.

Pernambuco terá R$ 7,45 bilhões para investir nos próximos dois anos

Valor poderá ser contraído através de operações de créditos

Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco  - Foto: Alexandre Aroeiro/Folha de Pernambuco

Após ajustes fiscais feitos ao longo dos últimos quase três anos, Pernambuco terá uma capacidade para realizar operações de crédito que somam mais de R$ 7 bilhões pelos próximos dois anos. Com a possibilidade de garantir empréstimos com aval da União, o Estado tem a capacidade de contrair R$ 3,45 bilhões em 2023 e R$ 4,01 bilhões em 2024, que somam R$ 7,45 bilhões, para investir em infraestrutura. O resultado será importante para o próximo governo que assumir o Estado.

Os ajustes fiscais foram realizados para que Pernambuco alcançasse a Capacidade de Pagamento B (Capag B), título concedido pelo Tesouro Nacional de melhoria no rating fiscal nacional. Ao conquistar a Capag B, no ano passado, o Estado passou a ser permitido contrair as operações de crédito para investimento em infraestrutura, como construção de escolas e hospitais, e obras de saneamento.

Gestão fiscal

Na quarta-feira (28), o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha apresentou os resultados da gestão fiscal do segundo quadrimestre deste ano e apresentou o novo espaço fiscal para os próximos dois anos.

“Trabalhamos quase três anos para fazer ajustes fiscais, cortando muitas despesas. Qualquer ajuste é para abrir lastro para garantir investimento, que gera desenvolvimento, emprego e renda. O próximo governo já entra com espaço fiscal garantido pela União, podendo fazer seu plano de investimento”, afirmou o secretário Décio Padilha. Nos últimos anos foram cortados cerca de R$ 1,4 bilhão no custeio da máquina, como contratos terceirizados, custos de consultoria, locações de imóveis e veículos e combustível.

No mês passado, o governo do Estado contraiu a primeira operação de crédito com bancos privados, no montante de R$ 800 milhões, já que alcançou a Capag B. Um consórcio formado pelo Itaú, Santander e Banco de investimento ABC participou de uma chamada pública para a realização da operação. 

Resultados de investimento

Nos últimos oito meses, de janeiro a agosto, Pernambuco investiu R$ 1,5 bilhão - já liquidados - no Estado, sendo 71% de recursos próprios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a diferença em convênios e operações de crédito. O investimento, do governo do Estado, foi destinado, sobretudo, para obras de estradas, fornecimento de água e esgotamento sanitário. Esse significou um investimento aproximadamente três vezes maior que o mesmo período de 2021, que foi de R$ 526 milhões.

Pernambuco também apresentou a menor despesa com pessoal dos últimos 30 anos. A despesa do pessoal do Poder Executivo está em 39,59% de um limite de 49%. Se considerar o custo com pessoal dos três poderes, está em 47,5% de um limite de 60%.

Estado perde R$ 200 milhões de ICMS

Principal receita do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou uma queda na arrecadação no mês de agosto. Depois das aplicações das Leis Complementares 192 e 194, que mudaram a arrecadação do imposto, o Estado teve uma perda de aproximadamente R$ 200 milhões no último mês com essas normas, comparado a agosto do ano passado. 

“A arrecadação do ICMS caiu profundamente agora porque foi atacada pela base de cálculo do combustível. A aprovação da Lei Complementar 192, que reduziu a base de cálculos de combustíveis, gerou uma perda de 40% dos R$ 220 milhões de perda de arrecadação do ICMS. A Lei Complementar 194, que limita a cobrança de ICMS dos combustíveis, gerou a perda dos outros 60%”, explicou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

No total, se comparado agosto de 2022 a agosto de 2021, a queda de arrecadação do ICMS foi de cerca de R$ 520 milhões. Além dos R$ 200 milhões de perda devido às novas leis, em agosto do ano passado houve o Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC), que entrou mais de R$ 300 milhões para o Estado.

Endividamento é o menor

O endividamento do Estado foi o menor da série histórica de 30 anos. O resultado do segundo quadrimestre de 2022 apontou a razão entre a despesa e a receita corrente líquida em 21,4%. O limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 200% da receita corrente líquida.

Pouco repasse da União

De janeiro a agosto de 2022, a União repassou R$ 338 milhões a partir das receitas de convênios, valor que melhorou um pouco, mas ainda é muito residual. No mesmo período de 2021 foram repassados R$ 107 milhões. “Em 2013, Pernambuco recebia na faixa de R$ 1 bilhão por ano de convênio que a União mandava sem nenhum ônus. Se fosse em valores corrigidos, seria para a gente receber cerca de R$ 1,3 bilhão este ano”, disse Padilha.

O secretário da Fazenda apresentará todos os resultados para a Assembleia Legislativa de Pernambuco no próximo dia 4 de outubro.

Folha PE

Pernambuco investe mais de R$ 119 milhões na infraestrutura de 11 municípios

Foto: Heudes Regis/SEI

Recursos serão liberados para recuperação de estradas e realização de obras de recursos hídricos, educação e desenvolvimento urbano e habitação.

O Governo de Pernambuco destinou, nesta quinta-feira (11.08), R$ 119,5 milhões para investimentos em diversas áreas de 11 municípios da Região Metropolitana do Recife, do Agreste Central e Setentrional e da Zona da Mata Norte e Sul. Os recursos foram anunciados durante evento no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas.

“São investimentos importantes para os municípios, que estão sendo contemplados com obras de recuperação total de estradas, construção de quadras cobertas e uma série de ações para incrementar o abastecimento de água dentro das cidades e na zona rural. Estamos aprimorando a infraestrutura das cidades para melhorar a qualidade de vida do povo, e para Pernambuco continuar a caminhar em favor da sua população”, enfatizou o governador Paulo Câmara.

Garantindo a infraestrutura viária, foram assinadas ordens de serviço para restauração de rodovias como a PE-149, que liga os municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Lajedo, no Agreste. Está garantida também a requalificação das PE-009, em Sirinhaém, e PE-072, em Rio Formoso, que dão acesso às praias do Litoral Sul.

Já na área de recursos hídricos, o Estado autorizou a implantação do novo sistema adutor de Camaragibe, no Grande Recife; a ampliação do sistema de abastecimento de água de Chã de Alegria, na Mata Norte; a implantação de nova captação a partir do Rio Amaraji, para abastecer Ribeirão, na Mata Sul; a melhoria do abastecimento de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional; e o arrendamento do sistema fotovoltaico conectado à rede para compensação da energia gerada em unidades consumidoras da Compesa em Passira, também na mesma região.

Para a educação, foram autorizadas a construção de quadras poliesportivas em escolas de Goiana, Passira e Camaragibe. Neste último município, a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Antônio Carneiro Leão receberá serviços de reforma e ampliação.

Obras de desenvolvimento urbano e habitação autorizadas pelo governador nesta quinta-feira também vão assegurar a pavimentação de ruas em Araçoiaba, Goiana e Passira. Está prevista, ainda, a implantação de sistemas simplificados de abastecimento em Macaparana e São Vicente Férrer.

Estiveram presentes na cerimônia os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Molina (Executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos), e Marcelo Canuto (chefe de gabinete); os diretores-presidentes da Compesa, Manuela Marinho; do Iterpe, Henrique Queiroz; e do DER-PE, Maurício Canuto; os prefeitos Josué Mendes (Agrestina), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Tarcísio Massena (Chã de Alegria), Paulo Barbosa (Macaparana), Severino Silvestre (Passira), Isabel Hacker (Rio Formoso), Marcello Maranhão (Ribeirão) e Marcone Vicente (São Vicente Férrer); a secretária de Infraestrutura de Goiana, Isabela Soares, e o presidente da Câmara Municipal de Sirinhaém, Berg Hacker.

Fábio Aragão garante quase R$50 milhões para Santa Cruz do Capibaribe

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão garantiu nesta segunda-feira (8) quase R$50 milhões para o município do Agreste pernambucano.

Dentre as obras que tiveram investimentos no município estão: Liberação de Recursos para Financiamento da Cozinha Comunitária, além disso ocorreram as assinaturas da coberta do Mercado Público e da Implantação do binário de acesso ao Polo Atacadista de Confecção.

O prefeito também assinou as ordens de serviço que autoriza a licitação para contratação do projeto para construção de mais uma escola estadual, além da contratação de obra de reforma, ampliação e construção da quadra da Escola José Francelino Aragão e também licitações para pavimentação de diversas ruas em Santa Cruz e para a implantação da Rede Adutora de água tratada.

Pra finalizar, a prefeitura vai licitar a construção do Parque Ambiental, do abatedouro regional e a liberação de recursos destinados a políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde.

Blog Fala PE

Pernambuco terá nova fábrica da Fibrasa em Abreu e Lima

O empreendimento prevê a geração de 100 empregos locais e aportes privados de R$ 70 milhões. Será a segunda unidade do grupo construída no município e a terceira no País. (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

O Governo de Pernambuco firmou, nesta quarta-feira (3), com a empresa Fibrasa para a instalação de uma nova unidade fabril no Polo Empresarial de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O empreendimento prevê a geração de 100 empregos locais e aportes privados de R$ 70 milhões. Será a segunda unidade do grupo construída no município e a terceira no País.

O foco será a produção de baldes plásticos, contempla aporte privado de R$ 70 milhões e deve gerar 100 vagas de trabalho. O acordo é fruto de articulação conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), o governador Paulo Câmara frisou a importância deste empreendimento. “Fico muito satisfeito de poder anunciar mais este investimento, com boas perspectivas de geração de empregos. É o resultado do trabalho proativo do Governo de Pernambuco, que consolida o município de Abreu e Lima e o Litoral Norte como potenciais locais para atração de novos negócios”.

O diretor-presidente da Adepe, Roberto de Abreu e Lima, destacou os constantes esforços para manter um ambiente favorável para a instalação das empresas no Estado. “Vamos entrar com uma contrapartida de melhoria da infraestrutura do acesso à fábrica, investindo R$ 1,5 milhão através da Adepe. Atuamos não só na atração de novos negócios, mas também temos o cuidado de proporcionar as melhores condições para os investimentos já existentes. Quem investe em Pernambuco conta com nosso apoio permanente”, pontuou.

A Fibrasa atua há mais de 50 anos no mercado e já possui uma planta fabril em Abreu e Lima e outra no Espírito Santo. Atualmente, processam cerca de 25 mil toneladas de polipropileno por ano. O grupo distribui para todo o Brasil e América Latina, atuando junto a indústrias de alimentos, bebidas, pet food, química e sabão.

Diário de Pernambuco 

Paulo Câmara anuncia mais de R$ 330 milhões em investimentos no Agreste Central

Foto: Hélia Scheppa/SEI

No Agreste Central, ao longo desta sexta-feira (17.06), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos previstos no Plano Retomada. Depois de passar por Sairé e Camocim de São Félix, ele esteve nas cidades de Barra de Guabiraba e Bonito. No total, a região recebeu investimentos da ordem de R$ 330,8 milhões, com previsão de gerar 3.174 empregos. 

“É com muita felicidade que estamos retornando ao Agreste Central para trazer boas notícias para o nosso povo. Durante todo o dia, anunciamos investimentos e obras que já vão começar. Seja na recuperação de estradas, obras de abastecimento de água, quadras cobertas para as nossas escolas, e os programas sociais, a exemplo da cozinha comunitária.” enfatizou Paulo Câmara.

Em Barra de Guabiraba foi reforçada a malha viária, autorizando a licitação da obra de restauração da PE-085 e APE-085, com extensão de 54,7 quilômetros. Os trabalhos abrangerão os segmentos que vão da BR-101, em Ribeirão, passando pela PE-071 (José Mariano) e seguindo até a PE-103, em Bonito, além dos trechos de acesso à Usina Pedrosa, Cortês e Barra de Guabiraba I e II. O investimento estimado para realização das obras é de R$ 112 milhões. Além disso, foi autorizada a licitação para execução das obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento da cidade. O orçamento previsto é da ordem de R$ 3,1 milhões, e beneficiará aproximadamente 15 mil habitantes com fornecimento de água diário.

Intensificando os investimentos do Plano Retomada, o governador também autorizou a licitação para construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio Leobaldo Soares da Silva e reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). Na mesma área, destinou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. 

Finalizando a visita, Paulo Câmara liberou mais de R$ 227 mil para melhorias nos serviços de saúde, anunciou a implantação do Programa Mãe Coruja no município, e assinou convênio para construção da via de acesso ao futuro distrito industrial.

Já em Bonito, o governador deu por inaugurado o Viveiro Florestal, a adutora do  Parque Industrial (Distrito de Alto Bonito) e a Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito Industrial. Ele também autorizou repasse de verbas para manutenção do Cras, para custeio de Benefício Eventual e para implantação de uma cozinha comunitária. 

Foi anunciada, ainda, a licitação para construção do Centro Comunitário da Paz - Compaz. O equipamento, que conta com um investimento de R$ 12,8 milhões, tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social. “O espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, buscando a cidadania e a prevenção à violência”, ressaltou Paulo Câmara. Esse é o terceiro Compaz anunciado fora da Região Metropolitana. Serão dois no Sertão, em Arcoverde e Petrolina, além desse no Agreste, no município de Bonito. 

Ainda na Terra das Cachoeiras, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para os serviços de restauração da PE-109, com extensão de 18,5 quilômetros, no trecho entre a cidade e a comunidade de Formigueiro. Também autorizou a execução da obra da ampliação da VPE-103 (Bonito-Palmares). Ampliando o abastecimento de água da região, o governador anunciou a execução das obras do Sistema de Abastecimento de Bonito, no valor de R$ 4,8 milhões; e a licitação para melhoria e ampliação do Sistema Produtor de Alto Bonito. O projeto beneficiará 8 mil pessoas a partir de um investimento de R$ 332 mil.

Na área de desenvolvimento urbano e habitação foi formalizado convênio para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município e a autorização do repasse de recursos da primeira parcela, no valor total de R$ 2,4 milhões. 

Encerrando a visita, Paulo Câmara autorizou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município; assinou a licitação para construção de quadra coberta na Escola Padre José Augusto; e repassou cerca de R$ 87 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde. 

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Luís Eduardo Cavalcanti (Desenvolvimento Agrário) e Marcelo Barros (Educação e Esportes), e os secretários executivos Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos). 

Também participaram os presidentes da Perpart, Nilton Mota; e da Adepe, Roberto Abreu; o diretor-geral do interior da Compesa, Mario Heitor; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Teresa Leitão, Gleide Angelo, Simone Santana,  Clodoaldo Magalhães e Rodrigo Novaes; além dos prefeitos Gildo Dias (Sairé), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Diogo Carlos (Barra de Guabiraba) e Gustavo Adolfo (Bonito).

Diário de PE

Em Bom Jardim, Paulo Câmara autoriza início de obras de pavimentação asfáltica de Tamboatá mais quatro povoados. Comemora o Prefeito Janjão

Prefeito Janjão de Bom Jardim, comemora com Paulo Câmara e Danilo Cabral assinatura de mais de 30 milhões investimentos no Município

Fotos: reprodução facebook Danilo Cabral

O Governador Paulo Câmara esteve nesta sexta-feira 27/05, em Bom Jardim e assinou a ordem de serviço para início das obras de pavimentação asfáltica de Tamboatá, Lagoa do Negro, Lagoa da Onça, Umari e Pindobinha e região. O Município de Bom Jardim está recebendo grandes investimentos do Governo do Estado de Pernambuco, afirmou Paulo Câmara: "autorizamos mais ações do Plano Retomada. Entre os principais anúncios estão as obras para quatro acessos:  da Fazenda Chico Nena ao Povoado de Umari; do município até Pindobinha e a Tamboatá; e da Lagoa do Negro à Fazenda Paraíso. 

O investimento nessas intervenções ultrapassa a casa dos R$ 27 milhões, e estão no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Juntamente com a prefeitura do município, assinamos convênio para a construção do Parque Municipal Pedra do Navio, fortalecendo o turismo local. Aproveitamos ainda para liberar recursos destinados ao fortalecimento da assistência social, garantindo repasses para o CRAS, CREAS e para o custeio do Benefício Eventual. Bom Jardim também terá uma cozinha comunitária, equipamento muito importante para assegurar a das pessoas mais necessitadas. O Prefeito Janjão apresenta o projeto de asfaltamento de Bom Jardim saindo da PE-88 e da PE 90. Confira: 

      

De acordo com o Deputado Federal Danilo Cabral: "Hoje, os sonhos dos bom-jardinenses estão sendo concretizados com a pavimentação, drenagem e terraplanagem das estradas rurais no distrito de Tamboatá, que vão viabilizar o escoamento da produção e facilitar o dia a dia, além de recursos para a assistência social do CRAS e CREAS e uma cozinha comunitária pra matar a fome de muita gente. É transformação, chegando para todos". Disse Danilo Cabral.

O Prefeito Janjão usou das suas redes sociais para comemorar a ordem de serviço para início das obras de asfalto: "Estamos no caminho certo, o caminho do desenvolvimento. E quem estavam esquecidos, passaram a ser lembrados e valorizados por uma gestão que pensa no bem estar do seu povo.

E graças ao apoio do Governo do Estado, hoje assinamos a Ordem de Serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica que vai beneficiar os moradores de Tamboatá, Lagoa do Negro, Lagoa de Onça, Umari, Pindobinha e região. É um investimento de mais de R$ 30 milhões e serãos obras que vão mudar a história do nosso município. Como bem dizemos: Bom Jardim é de todos nós".Disse o Prefeito.

Governador anuncia investimento de R$ 222,5 milhões para 184 municípios na área da saúde

Governador anuncia investimento de R$ 222,5 milhões aos municípios para saúde

Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como SAMU e Assistência Farmacêutica, foram anunciados durante uma reunião na Amupe

Diario de Pernambuco

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara fez o anúncio oficial nesta manhã (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Na manhã desta terça-feira (10), durante uma reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões.

“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.

SAMU 192 

Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o repasse, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas.

PEFAP

Já a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007.

MEDICAMENTOS

Outro cofinanciamento do Estado é destinado à assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem acesso a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária.

REDE HOSPITALAR

Também está prevista uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte.

Estiveram presentes à reunião o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa; a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, Ana Célia; o ex-presidente da entidade, José Patriota; além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios pernambucanos.

Paulo Câmara investe mais de R$ 9 milhões do Plano Retomada na Mata Sul

TAMANDARÉ e ÁGUA PRETA – Durante programação na Mata Sul do Estado, nesta terça-feira (12.04), o governador Paulo Câmara anunciou investimentos superiores a R$ 9 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Tamandaré e Água Preta, onde liberou recursos nas áreas de educação, desenvolvimento urbano, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, previstos no Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado.

Em Tamandaré, o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Tamandaré. Em seguida, liberou R$ 700 mil para serviços de manutenção asfáltica e sinalização viária em três importantes acessos às praias da região, nas rodovias PE 072, em Rio Formoso; PE 076, em Saltinho; e PE 009, em Tamandaré, totalizando 25,2 quilômetros de estradas. As intervenções vão proporcionar mais agilidade no deslocamento diário para mais de 47 mil moradores e turistas que visitam o litoral sul.

“Estamos anunciando ações fundamentais, que buscam promover melhorias na qualidade de vida do povo da Mata Sul. São mais de R$ 9 milhões que estão sendo investidos em diversas áreas, proporcionando incrementos na infraestrutura dos municípios e a geração de mais emprego e renda”, destacou Paulo Câmara.

Tamandaré também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênios para pavimentação de diversas ruas, construção de complexo esportivo e de lazer e serviços de pavimentação asfáltica em aproximadamente dois quilômetros, da Vila Santo André até a PE-096. Foi autorizada ainda a contratação de máquina para limpeza de açudes e barreiros. As ações somam cerca de R$ 3,4 milhões.

Na área de assistência social, o governador repassou recursos para manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 40 mil, e para implantação de uma cozinha comunitária, com investimentos de R$ 194 mil. Também foi liberado um valor de R$ 12 mil para pagamentos de benefício eventual no município, além do anúncio da implantação do Programa Mãe Coruja, que presta assistência às gestantes e puérperas. Por fim, o governador assinou convênio para implantação da primeira biofábrica de beneficiamento de produtos apícolas da Mata Sul.

ÁGUA PRETA – De Tamandaré, Paulo Câmara seguiu para Água Preta, onde inaugurou mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O espaço reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE), cujo papel é coordenar o Programa de Crédito Popular e outros tipos de crédito, como o CredJovem Empreendedor e CredAGE Retomada.

Em seguida, ele anunciou investimentos na área de recursos hídricos, formalizando convênio para execução da primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água para as localidades de Nova Água Preta, Eudócio, Mineral e Carolina, no valor R$ 1,2 milhão, beneficiando cerca de 13 mil pessoas. Outro convênio foi assinado para pavimentação asfáltica de ruas e aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. Na educação, o governador autorizou a licitação para construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Vicente de Queiroz, com orçamento estimado em R$ 567 mil.

Também foram repassadas verbas para manutenção do CRAS, no valor de R$ 30 mil, e mais R$ 12 mil, por meio de cofinanciamento, para pagamento do benefício eventual, além da autorização para implantação da cozinha comunitária e do Programa Mãe Coruja no município. Paulo Câmara entregou, ainda, 29 títulos de direito real de uso dos assentamentos Flor de Maria e Florescente.

Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), Ana Elisa Sobreira (Mulher), José Neto (Casa Civil), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), além dos secretários executivos João Charamba (Educação e Esportes), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Adriana Queiroz (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil).

Também participaram das ações os presidentes da Adepe, Roberto Abreu e Lima, e da Perpart, Nilton Mota; o diretor-geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia; os deputados federais Danilo Cabral, Silvio Costa Filho e André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Gleide Angelo, Simone Santana, Aluísio Lessa, Rodrigo Novaes, Clovis Paiva, Paulo Dutra, Romero Sales e Clodoaldo Magalhães; os prefeitos Carrapicho (Tamandaré) e Noé (Água Preta), além de prefeitos e vereadores de outros municípios da região.

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