Aroeiras PB: Projeto de Resolução do TJPB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba pede a desinstalação da Comarca de Aroeiras para agregação a Umbuzeiro PB

Um Processo Administrativo expedido pelo TJPB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pede a desinstalação da comarca de Aroeiras, cidade que fica localizada no Estado da Paraíba. O processo de Número PROCESSO nº 2020029345 foi emitido  pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de justiça. Essa resolução, dispõe sobre a comarca do Município de Aroeiras a agregação a cidade de Umbuzeiro. Confira o documento na íntegra 

De acordo com o próprio Tribunal, considera o disposto do artigo 96 , inciso I da Constituição Federal, , e do artigo 104 , inciso II e III , da Constituição do Estado da Paraíba, que conferem aos Tribunais a possibilidade de de organizar o serviço público , promovendo inclusive a instalação e desinstalação de unidades judiciárias, no Estado. 

Ainda há um entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ de que o Tribunal de Justiça, há autonomia privativa de elaboração de seus regimentos. O argumento do Tribunal de Justiça, diz que a desinstalação promoverá uma redução de custos, atuais e futuros, e a utilização de sua estrutura administrativa. De acordo com estudos técnicos, aponta que diversas comarcas no Estado da Paraíba, podem ser desinstaladas.Confira abaixo o documento na íntegra:

Segundo o documento, a desinstalação destas comarcas, resultará numa organização judiciária, que poderão está aptas para os trabalhos dos servidores e magistrados. O documento também diz que haverá um melhor aperfeiçoamento dos trabalhos jurisdicionais, com melhor força de trabalho e distribuição dos processos. 

No artigo 1º trata da desinstalação da Comarca de Aroeiras, já o artigo 2º diz que os processos físicos em andamento e todos da Vara única da Comarca de Aroeiras serão redistribuídos para a Vara única de Umbuzeiro, que fica na divisa com o Estado de Pernambuco. 

A resolução também destacou que considerou que a magistrada da Vara única de Aroeiras manifestou expressa concordância com a sua mobilidade para a cidade de umbuzeiro. Nos termos do artigo 322 parágrafo único da Lei complementar número 96 de 03 de dezembro de 2010. 

No Artigo 7º nos termos do artigo 322 ficou decidido a designação para auxiliar a vara única de umbuzeiro, por designação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 

Nesta quinta feira dia 06/02 de 2020, um ofício de número 44/2020 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emitido pelo Desembargador do Estado da Paraíba, o Doutor Márcio Murilo da Cunha Ramos -  Presidente do Tribunal de Justiça, do Estado da Paraíba, pede a desinstalação da Comarca de Aroeiras a agregação a Comarca de Umbuzeiro. Os motivos já mencionados acima, afirma a relevante redução de custos atuais e futuros em momentos de graves restrições financeiras. Ainda no ofício assinado, o Desembargador pede consulta ao Juiz Doutor Antônio  Leobaldo Monteiro de Melo se têm objeção de ser auxiliado no desenvolvimento jurisdicional da vara única da Comarca de umbuzeiro. 

Durante a semana, ocorreram vários boatos e especulações sobre o fechamento da comarca de Aroeiras,  incluindo o Prefeito e alguns supostos assessores do Gestor  criticando quem comentava o fechamento da comarca. Para se ter ideia, aliados do Prefeito também divulgaram o fechamento da Comarca. O Prefeito acusou estes  cidadãos de "boateiros", acusando blogs de sem credibilidade e acusou pessoas de pretenderem gerar o terror dentro da cidade. 
Mesmo sem o prefeito mencionar o Blog, temos o dever e o respeito aos nossos leitores de divulgar a verdade sem acréscimo de politicagem. 

Para desfazer todos os comentários inconsequentes do Executivo Municipal, o Blog posta em primeira mão documentos comprovando a desinstalação da Comarca de Aroeiras. Ainda Pedimos ao povo aroeirense a união, a força e a luta para que a comarca de Aroeiras permaneça prestando relevantes serviços a sociedade. A polêmica propagada pelo Gestor só atrapalha  deixando indícios de que a população podem se gladiarem nas redes sociais por mérito puramente politiqueiro. 

Ainda durante a semana, o Vereador Wilder Mendonça (PTB), postou um vídeo pretendendo apurar se realmente a comarca seria fechada.

Aroeiras PB: cidade é fechada pela polícia para prender suspeito de alta periculosidade

Cidade da PB é fechada pela polícia para prender suspeito de alta periculosidade

Mega operação conjunta entre as forças de segurança visa prender Erivaldo Hilário de Sousa

A cidade de Aroeiras, no Agreste do estado a 177 km de João Pessoa, está cercada por policias civis e militares da Paraíba desde a manhã desta sexta-feira (22). A mega operação conjunta entre as forças de segurança visa prender Erivaldo Hilário de Sousa, 31 anos, conhecido como 'Valdo de Eusébio'. O rapaz já tem mandados de prisão expedidos pela Justiça por vários crimes.

Do Portal Correio

O delegado Ramirez São Pedro, que coordena a ação, disse que o procurado tem prisão preventiva decretada por roubo a lotérica e tráfico de drogas. Ele também é suspeito de planejar a morte de duas mulheres.

“Toda a zona rural está cercada. Ele conseguiu fugir de uma operação que realizamos, mas estamos no encalço dele. Irenaldo está pulando os muros das casas. Todo o efetivo da 10ª Seccional de Queimadas e da 3ª Companhia da Polícia Militar de Boqueirão está mobilizado para prender o Irenaldo, que é bastante perigoso. O helicóptero ‘Acauã’, da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba já foi acionado para ajudar nas buscas”, comento o delegado.

Ainda segundo Ramirez, o homem falou que antes de ser preso vai praticar alguns homicídios na cidade. “Estamos temendo que ele cumpra a promessa e cometa os assassinatos. Mas, esperamos prendê-lo nas próximas horas”, disse.

Em Vila Nova de Casinhas, obra de prefeitura fecha a rua e moradores ficaram impossibilitados de retirar o veículo da garagem.

Morador pede solução do fechamento de rua e fica impossibilitado de sair de casa com o veículo

Um fato que aconteceu no Sítio Vila Nova de Casinhas, situado na área rural, têm causado um mal estar entre um morador da citada comunidade e uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Casinhas isso gerou um desacordo entre as partes.

De acordo com informações do próprio morador de nome Manoel Andrade Alves (39) anos de idade, pedreiro e morador da mesma comunidade, em contato com o Blog, nos informou que antes de darem início a uma obra de pavimentação da referida rua, pediu ao responsável da empresa que fizesse um desvio ou deixasse um espaço para que o morador pudesse transitar diariamente com o seu veículo, já que o mesmo trabalha diariamente com o automóvel e necessita sair de sua residência com o veículo.

Mas informações nos repassada, um responsável da empresa  não deu ouvido ao morador e jogou caçambas de pedras e um monte de areia em frente a sua residência deixando-o impossibilitado de sair com o automóvel. “Desde a semana passada avisei ao responsável que isso iria me prejudicar, mas infelizmente o mesmo não levou a sério e ainda por provocação jogou toda essa areia e pedras me impedindo de sair de casa com meu veículo que trabalho nele”. Disse o morador.

“Pedir que fizessem um desvio, não fizeram, mas  por conta disso, fiquei prejudicado, estou sem condições de visitar a minha filha que está internada em um  hospital de Caruaru. Tenho que ir todos os dias, a mesma está em tratamento, ainda preciso de sair com meu carro, necessito dele para ir trabalhar e essa pedra jogada na frente da minha casa juntamente com esse monte de areia não têm condições de sair de casa”. Reforçou Manoel Andrade.

“Ainda o morador nos informou que em outras residências está acontecendo o mesmo problema, outros moradores também têm veículos e estão impossibilitando de sair de casa por conta da rua fechada”.

Ainda o morador disse que conhece de obras, têm experiência na área, eles deveriam no mínimo ter deixado um espaço nas laterais das vias para que os pedestres pudessem transitar facilmente, mas lamentavelmente esse espaço não está sendo obedecido.

“Deveriam ter deixado um espaço de um metro e meio na lateral do calçamento para que os idosos e crianças pudessem caminhar mas deixaram apenas meio metro”. Frisou.

Juntamente com mais quatro moradores estão sendo prejudicados, mas infelizmente isso está sendo motivo de revolta do morador.

O Blog Casinhas Agreste pede a Secretaria de Viação e obras da Prefeitura Municipal de Casinhas que solucione o caso e tome providências ao caso, de acordo com a constituição brasileira todo cidadão têm o direito de ir vir sem ser prejudicado ou em prejuízo ao bolso por conta de uma atitude impensável  da referida empresa contratada e que não atrapalhe a vida dos moradores.

Sabemos que a pavimentação irá beneficiar aos moradores, mas antes disso, melhor que o caso seja resolvido de maneira formidável e respeitando aos limites do direito constitucional.

Agradecemos a Prefeitura na solução do caso e o blog está a disposição para qualquer informação.

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Blog Casinhas Agreste

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Escola Lagoa Escondida fechada este ano,confira comentário de um leitor do blog.

                                        redacaocasinhasagreste@bol.com.br

A Escola Municipal Lagoa Escondida,situada na localidade do mesmo nome,teve suas atividades encerradas neste ano.Motivo que desencadeou uma série de insatisfação de pais de alunos com o fechamento da mesma,uma atitude anti democrática sem ouvir da população os anseios e necessidades.As crianças são as mais atingidas,distanciando do lar para estudar numa escola mais distante.De acordo com informações no último ano (2012) a  escola estava pleno funcionamento,com instalações física adequada,como se pode vê na (foto).

Fechar a escola é a solução? Por que não constrói outras ao invés de de dá ouvidos ao fechamentos, fofocas politiqueiras e perseguições.Prejudicados,alunos,pais e toda sociedade.

De acordo com um leitor do blog  nos enviou o seguinte  comentário:

O fechamento de escolas em nossa querida Casinhas, só pode ser por uma questão de alguém estar emprenhando a prefeita pelos ouvidos, assim como o João Camelo foi emprenhado pelos ouvidos no passado, o fato está se repetindo no presente.Respeitar os direitos dos filhos daqueles mais pobres, moradores dos rincões, por mais frágeis que eles sejam, significa valorizar o homem do campo, a quem tudo se destina. O fechamento de escolas atinge antes de tudo a criança que precisa ser alfabetizada. Cumpre respeita-las sempre, não praticando a anti-democracia. 

Acredito que a justiça prevalecerá, porque acredito que a prefeita sempre pôde corrigir eventuais deslizes praticados por fofocas trazidas as seus ouvidos por incautos descontentes, estejam esses revestidos ou não de algum poder dentro da administração.

É muito triste assistir aos descabidos fechamento de escolas.

Não é cabível práticas de força injustificáveis que leve o fechamento de escolas, especialmente numa cidade como Casinhas, que necessita de mais escolas para construímos melhores caminhos para nossa juventude futura, não é possível que os "desmancham prazeres", possa culminar com o sonho dos pais que desejam ver seus filhos lendo as primeiras paginas de um livro.
Surubim

Casinhas Agreste

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Administração de Casinhas fecha às portas de escola tradicional,confira:.

No Sítio Lagoa Escondida,a mais de quarenta anos funcionava um tradicional escola,com o mesmo nome do lugar a Escola Lagoa Escondida funcionava pela manhã e a tarde,local onde crianças aprendiam as primeiros passos para a  formação educacional,por esta escola  já passaram nomes de ex alunos que ainda sentem  a saudade dos tempos de outrora.São aqueles que hoje conseguiram almejar um futuro melhor, tudo por ter estudado naquele escola.Diante tudo isso,temos que noticiar mas essa trsite notícia no site,um sonho de uma comunidade que desceu de ralo abaixo.Esta Escola, sempre funcionou,desde a época em que Casinhas pertenceu a Surubim,dos ex prefeitos que já passaram,Antônio Barros,Zé Arruda,Humberto Barbosa,Murilo Barbosa e tantos outros.

Como um município pode fechar as portas de uma escola?como os pais agora poderão vê aquele lugar fechado e com maiior dificuldade levar seus filhos para um lugar mais distante?.Em conversa com moradores,ficaram perplexo quando souberam da triste notícia,agora os pais de alunos terão que conduzir seus filhos para uma escola mais distante por conta de uma "políticagem" que prometeu o mundo e os fundos e agora fecha as portas de uma Escola que sempre lutou pelo melhoramento da educação do município. Ainda temos que argumentar,senão queríam que a essa Escola não funcionasse naquele lugar, por conta da politicagem,deveríam no mínimo construri outra na mesma comunidade, o governo Federal beneficia o Município.

Por que  que não fizeram um projeto de construçãode escola enviando para o Ministério da Educação,onde mandam projetos de arquitetura de vários modelos de esola, é só o Município escolher,sería construída  outra melhor e maior nessa comunidade.A questões que com certeza não poderão responder, mas o fato mais simpoles que se têm é que essa escola funcionava até os dias atuais graças a um local cedido pelo senhor Zé Tinel, mas devido uma politicagem perseguidora em Casinhas,a administradora juntamente com a Secretaria de educação tiveram a brilhante idéia de tirar aquela escola, levando os alunos para estudar na Escola Professor Daniel no Sítio Montado.Segundo informações esssa escola tinha a Unidade Executora a UEX, dinheiro que movimentava a escola,o povo quer saber? espaço aberto para direito de resposta.

Já não basta as que já conseguiu fechar em outras localidade, será tema de nossa próxima matéria:

Mais uma Esola de portas fechadas em Casinhas.

Para sugestões ou crítica mande email.

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