Governo da Paraíba decreta estado de emergência em decorrência da estiagem para 45 Municípios para

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência em decorrência da estiagem para 45 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).

O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação.

Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

Veja quais cidades estão na lista:

Aguiar

Alagoa Nova

Alagoa Grande

Alagoinha

Amparo

Araçagi

Areia de Baraúnas

Belém

Bom Jesus

Boqueirão

Borborema

Brejo do Cruz

Caiçara

Caldas Brandão

Catingueira

Cuitegi

Duas Estradas

Guarabira

Gurinhém

Ibiara

Igaracy

Itatuba

Juarez Távora

Lagoa de Dentro

Logradouro

Malta

Monteiro

Ouro Velho

Paulista

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Prata

Riachão do Bacamarte

Santa Inês

Santana de Mangueira

São José dos Ramos

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Sertãozinho

Sobrado

Sumé

Vista Serrana

Aroeiras na lista de 149 Municípios que governo do Estado decretou situação de emergência por estiagem

Governo decreta situação de emergência por estiagem em Campina Grande e mais 149 municípios paraibanos
O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 149 municípios paraibanos afetados por estiagem. (Foto: Reprodução)


O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 149 municípios paraibanos afetados por estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).


De acordo com o decreto que o ClickPB teve acesso, a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias, nas áreas dos municípios afetadas.


Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.


Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Pernambuco declara situação de emergência em 54 municípios do Sertão afetados por estiagem

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 54 municípios do Sertão afetados por estiagem.

De acordo com o texto do Decreto nº 50.392, a situação foi declarada por 180 dias e considera a previsão de redução das chuvas e queda das reservas hídricas no Sertão.

A decisão ainda se deu a partir de um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

"Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas

necessárias para o combate à 'situação de emergência' em conjunto com os órgãos municipais", diz trecho do Decreto.

A decisão já está em vigor e tem efeitos a partir desta terça-feira.

Confira os municípios listados no Decreto:

1. Afogados da Ingazeira

2. Afrânio

3. Araripina

4. Arcoverde

5. Belém do São Francisco

6. Betânia

7. Bodocó

8. Brejinho

9. Cabrobó

10. Calumbi

11. Carnaubeira da Penha

12. Cedro

13. Custódia

14 Dormentes

15. Exu

16. Flores

17. Floresta

18. Granito

19. Ibimirim

20. Iguaracy

21. Inajá

22. Ingazeira

23. Ipubi

24 Itacuruba

25. Itapetim

26. Jatobá

27. Lagoa Grande

28. Manari

29. Mirandiba

30. Moreilândia

31. Orocó

32. Ouricuri

33. Parnamirim

34. Petrolândia

35. Petrolina

36. Quixaba

37. Salgueiro

38. Santa Cruz

39. Santa Cruz da Baixa Verde

40. Santa Filomena

41. Santa Maria da Boa Vista

42. Santa Terezinha

43. São José do Belmonte

44. Serra Talhada

45. Serrita

46. Sertânia

47. Solidão

48. Tabira

49. Tacaratu

50. Terra Nova

51. Trindade

52. Triunfo

53. Tuparetama

54. Verdejante

Casinhas, Surubim, Vertentes do Lério mais 56 Municípios em situação de estiagem no Estado de PE. Confira o Município em Situação de Emergência:

Estiagem no Agreste deixa 59 municípios de Pernambuco em situação de emergência; veja quais

Rádio Jornal

A estiagem que atinge o Agreste pernambucano deixa 59 municípios em Situação de Emergência. O decreto foi publicado pelo Governo do Estado na edição do último sábado (19), do Diário Oficial do Estado. Ele permite que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias.

Situação de emergência anterior

No início do mês de setembro, a situação de emergência já havia sido decretada pelo governo em 55 cidades do Sertão pernambucano. Nas duas situações, o Estado levou em consideração "a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície; os impactos ocasionados decorrentes das perdas na agropecuária; e que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região".

Conforme a publicação, "compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata de medidas para enfrentar situações emergenciais". Desta forma, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas devem adotar as medidas necessárias em conjunto com órgãos municipais.

Veja os municípios que estão em Situação de Emergência:

 

1.Angelim

2.Alagoinha

3.Altinho

4.Águas Belas

5.Belo Jardim

6.Bezerros

7.Bom Conselho

8.Brejão

9.Buíque

10.Brejo da Madre de Deus

11.Cachoeirinha

12.Caruaru

13.Caetés

14.Calçado

 15.Canhotinho

16.Capoeiras

17.Casinhas

18.Cumaru

19.Feira Nova

20.Frei Miguelinho

21.Gravatá

22.Ibirajuba

23.Iati

24Itaíba

25.Jatáuba

26.João Alfredo

27.Jucatí

28. Jupi

29.Jurema

30. Lagoa do Ouro

31.Lajedo

32.Limoeiro

33.Orobó

34.Panelas

35.Passira

36.Paranatama

37.Pedra

38.Pesqueira

39.Poção

40.Riacho das Almas

41.São Caetano

42.Sairé

43.Sanharó

44.São Bento do Una

45.São João

46.Saloá

47.Salgadinho

48.Santa Cruz do Capibaribe

49.Santa Maria do Cambucá

50.São Vicente Férrer

51.Surubim

52.Tacaimbo

53.Terezinha

54.Tupanatinga

55.Venturosa 

56.Taquaritinga do Norte

57.Toritam

58.Vertente do Lério

59.Vertente

LISTA: Governo da Paraíba decreta situação de emergência em 177 municípios; Umbuzeiro, Aroeiras, Natuba, Itatuba e Gado Bravo, Queimadas e Campina na lista

Governo da Paraíba decreta situação de emergência em 177 municípios afetados pela estiagem
Situação de emergência é pelo período de 180 dias e é valida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem.
 G1 PB com Portal Casinhas Agreste

O Governo da Paraíba decretou um estado de emergência para 177 cidades afestadas por estiagens. O decreto foi publicado no Diária Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2). A situação de emergência é pelo período de 180 dias. Confira a lista das cidades na página 4 do DOE.

1 Água Branca
2 Aguiar
3 Alagoa Grande
4 Alagoa Nova
5 Alcantil
6 Algodão de Jandaíra
7 Amparo
8 Aparecida
9 Arara
10 Araruna
11 Areia
12 Areia de Baraúnas
13 Areial
14 Aroeiras
15 Assunção
16 Bananeiras
17 Baraúna
18 Barra de Santa Rosa
19 Barra de Santana
20 Barra de São Miguel
21 Belém do Brejo do Cruz
22 Bernardino Batista
23 Boa Ventura
24 Boa Vista
25 Bom Jesus
26 Bom Sucesso
27 Bonito de Santa Fé
28 Boqueirão,
29 Brejo do Cruz
30 Brejo dos Santos
31 Cabaceiras
32 Cachoeira dos Índios
33 Cacimba de Areia
34 Cacimba de Dentro
35 Cacimbas
36 Cajazeiras
37 Cajazeirinhas
38 Camalaú
39 Campina Grande
40 Caraúbas
41 Livramento
42 Mãe D'Água
43 Malta
44 Manaíra
45 Marizópolis
46 Massaranduba
47 Matinhas
48 Mato Grosso
49 Maturéia
50 Mogeiro
51 Montadas
52 Monte Horebe
53 Monteiro
54 Natuba
55 Nazarezinho
56 Nova Floresta
57 Nova Olinda
58 Nova Palmeira
59 Olho D'Água
60 Olivedos
61 Ouro Velho
62 Parari
63 Passagem
64 Patos
65 Paulista
66 Pedra Branca
67 Pedra Lavrada
68 Piancó
69 Picuí
70 Pilões
71 Pocinhos
72 Poço Dantas
73 Poço de José de Moura
74 Pombal
75 Prata
76 Princesa Isabel
77 Puxinanã
78 Queimadas
79 Quixaba
80 Remígio
81 Riachão
82 Soledade
83 Sôssego
84 Sousa
85 Sumé
86 Tacima
87 Taperoá
88 Tavares
89 Teixeira
90 Carrapateira
91 Casserengue
92 Catingueira
93 Catolé do Rocha
94 Caturité
95 Conceição
96 Condado
97 Congo
98 Coremas
99 Coxixola
100 Cubati
101 Cuité
102 Curral Velho
103 Damião
104 Desterro
105 Diamante
106 Dona Inês
107 Emas
108 Esperança
109 Fagundes
110 Frei Martinho
111 Gado Bravo
112 Gurinhém
113 Gurjão
114 Ibiara
115 Igaracy
116 Imaculada
117 Ingá
118 Itabaiana
119 Itaporanga
120 Itatuba
121 Jericó
122 Joca Claudino
123 Juarez Távora
124 Juazeirinho
125 Junco do Seridó
126 Juru
127 Lagoa
128 Lagoa Seca
129 Lastro
130 Riachão do Bacamarte
131 Riacho de Santo Antonio
132 Riacho dos Cavalos
133 Salgadinho
134 Salgado de São Félix
135 Santa Cecília
136 Santa Cruz
137 Santa Helena
138 Santa Inês
139 Santa Luzia
140 Santa Terezinha
141 Santana de Mangueira
142 Santana dos Garrotes
143 Santo André
144 São Bentinho.
145 São Bento
146 São Domingos
147 São Domingos do Cariri
148 São Francisco
149 São João do Cariri
150 São João do Rio do Peixe
151 São João do Tigre
152 São José da Lagoa Tapada
153 São José de Caiana
154 São José de Espinharas
155 São José de Piranhas
156 São José de Princesa
157 São José do Bonfi m
158 São José do Brejo do Cruz
159 São José do Sabugi
160 São José dos Cordeiros
161 São José dos Ramos
162 São Mamede
163 São Sebastião de Lagoa de Roça.
164 São Sebastião do Umbuzeiro
165 São Vicente de Seridó
166 Serra Branca
167 Serra Grande
168 Serra Redonda
169 Solânea
170 Tenório
171 Triunfo
172 Uiraúna
173 Umbuzeiro
174 Várzea
175 Vierópolis
176 Vista Serrana

177 Zabelê

Conforme o decreto, a situação de anormalidade é valida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem, segundo prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.

O Poder Executivo Estadual fica autorizado, portanto, a abrir crédito extraordinário para a situação existente nessas cidades. Além disso, também está autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de responsabilidade ao desastre natural.

De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.



Confira o Decreto na íntegra

DECRETO Nº 39.080 DE 1º DE ABRIL DE 2019.

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas dos municípios constantes no anexo único, afetadas por ESTIAGENS (COBRADE-1.4.1.1.0), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado da Paraíba, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Instrução Normativa nº 01, de 30 de agosto de 2012, do
Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretada situação anormal caracterizada como situação de emergência,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, as áreas dos municípios, afetadas pela estiagem (COBRADE
1.4.1.1.0), constantes no ANEXO ÚNICO deste Decreto.
Parágrafo único. Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos
municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo
Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por municípios, que
serão apresentados oportunamente.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para
fazer face à situação existente.
Art. 3º Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.
Art. 4º Conforme previsão constante no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e,
considerando a urgência da situação vigente, fi cam dispensados de licitações os contratos de aquisição
de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde
que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.Art. 5º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas as
disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1º de
abril de 2019; 131º da Proclamação da República.

 MUNICÍPIOS

1 Água Branca
2 Aguiar
3 Alagoa Grande
4 Alagoa Nova
5 Alcantil
6 Algodão de Jandaíra
7 Amparo
8 Aparecida
9 Arara
10 Araruna
11 Areia
12 Areia de Baraúnas
13 Areial
14 Aroeiras
15 Assunção
16 Bananeiras
17 Baraúna
18 Barra de Santa Rosa
19 Barra de Santana
20 Barra de São Miguel
21 Belém do Brejo do Cruz
22 Bernardino Batista
23 Boa Ventura
24 Boa Vista
25 Bom Jesus
26 Bom Sucesso
27 Bonito de Santa Fé
28 Boqueirão,
29 Brejo do Cruz
30 Brejo dos Santos
31 Cabaceiras
32 Cachoeira dos Índios
33 Cacimba de Areia
34 Cacimba de Dentro
35 Cacimbas
36 Cajazeiras
37 Cajazeirinhas
38 Camalaú
39 Campina Grande
40 Caraúbas
41 Livramento
42 Mãe D'Água
43 Malta
44 Manaíra
45 Marizópolis
46 Massaranduba
47 Matinhas
48 Mato Grosso
49 Maturéia
50 Mogeiro
51 Montadas
52 Monte Horebe
53 Monteiro
54 Natuba
55 Nazarezinho
56 Nova Floresta
57 Nova Olinda
58 Nova Palmeira
59 Olho D'Água
60 Olivedos
61 Ouro Velho
62 Parari
63 Passagem
64 Patos
65 Paulista
66 Pedra Branca
67 Pedra Lavrada
68 Piancó
69 Picuí
70 Pilões
71 Pocinhos
72 Poço Dantas
73 Poço de José de Moura
74 Pombal
75 Prata
76 Princesa Isabel
77 Puxinanã
78 Queimadas
79 Quixaba
80 Remígio
81 Riachão
82 Soledade
83 Sôssego
84 Sousa
85 Sumé
86 Tacima
87 Taperoá
88 Tavares
89 Teixeira
90 Carrapateira
91 Casserengue
92 Catingueira
93 Catolé do Rocha
94 Caturité
95 Conceição
96 Condado
97 Congo
98 Coremas
99 Coxixola
100 Cubati
101 Cuité
102 Curral Velho
103 Damião
104 Desterro
105 Diamante
106 Dona Inês
107 Emas
108 Esperança
109 Fagundes
110 Frei Martinho
111 Gado Bravo
112 Gurinhém
113 Gurjão
114 Ibiara
115 Igaracy
116 Imaculada
117 Ingá
118 Itabaiana
119 Itaporanga
120 Itatuba
121 Jericó
122 Joca Claudino
123 Juarez Távora
124 Juazeirinho
125 Junco do Seridó
126 Juru
127 Lagoa
128 Lagoa Seca
129 Lastro
130 Riachão do Bacamarte
131 Riacho de Santo Antonio
132 Riacho dos Cavalos
133 Salgadinho
134 Salgado de São Félix
135 Santa Cecília
136 Santa Cruz
137 Santa Helena
138 Santa Inês
139 Santa Luzia
140 Santa Terezinha
141 Santana de Mangueira
142 Santana dos Garrotes
143 Santo André
144 São Bentinho.
145 São Bento
146 São Domingos
147 São Domingos do Cariri
148 São Francisco
149 São João do Cariri
150 São João do Rio do Peixe
151 São João do Tigre
152 São José da Lagoa Tapada
153 São José de Caiana
154 São José de Espinharas
155 São José de Piranhas
156 São José de Princesa
157 São José do Bonfi m
158 São José do Brejo do Cruz
159 São José do Sabugi
160 São José dos Cordeiros
161 São José dos Ramos
162 São Mamede
163 São Sebastião de Lagoa de Roça.
164 São Sebastião do Umbuzeiro
165 São Vicente de Seridó
166 Serra Branca
167 Serra Grande
168 Serra Redonda
169 Solânea
170 Tenório
171 Triunfo
172 Uiraúna
173 Umbuzeiro
174 Várzea
175 Vierópolis
176 Vista Serrana

177 Zabelê

SECA: Casinhas mais 61 Municípios em situação de emergência, declara governo de Pernambuco

Pernambuco declara situação de emergência em 62 municípios

Por TV Jornal / NE10 Interior 

Reprodução/TV Jornal

O Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 62 municípios do Agreste afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24).

De acordo com o decreto, houve redução das precipitações para níveis inferiores ao normal e queda intensificada das reservas hídricas por causa da má distribuição de chuvas.

Ainda segundo o documento, os habitantes dos municípios afetados não tem condições de superar os danos e prejuízos provocados pela estiagem, por causa da situação socioeconômica desfavorável da região.

A situação de emergência entra em vigor nesta quinta-feira e tem duração de 180 dias. Os órgãos estaduais nas áreas atingidas irão adotar as medidas necessárias para o combate à situação, em conjunto com os municípios.

Confira a lista das cidades em situação de emergência:

1. AGRESTINA 

2. ÁGUAS BELAS 

3. ALAGOINHA 

4. ALTINHO 

5. ANGELIM 

6. BELO JARDIM 

7. BEZERROS 

8. BOM CONSELHO 

9. BOM JARDIM 

10. BONITO 

11. BREJÃO 

12. BREJO DA MADRE DE DEUS 

13. BUÍQUE 

14 CACHOERINHA 

15. CAETÉS 

16. CALÇADOS 

17. CANHOTINHO 

18. CAPOEIRAS

19. CASINHAS

20. CUMARU

21. CUPIRA

22. FEIRA NOVA

23. FREI MIGUELINHO

24. GARANHUNS

25. GRAVATÁ

26. IATI

27. IBIRAJUBA

28. ITAIBA

29. JATAÚBA

30. JOÃO ALFREDO

31. JUCATI

32. JUPI

33. JUREMA

34. LAGOA DO OURO

35. LAJEDO

36. LIMOEIRO

37. OROBÓ

38. PANELAS

39. PARANATAMA

40. PASSIRA

41. PESQUEIRA

42. PEDRA

43. POÇÃO

44. RIACHO DAS ALMAS

45. SAIRÉ

46. SALGADINHO

47. SALOÁ

48. SANHARÓ

49. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

50. SÃO BENTO DO UNA

51. SÃO CAETANO

52. SÃO JOÃO

53. SÃO JOAQUIM DO MONTE

54. SÃO VICENTE FÉRRER

55. SURUBIM

56. TACAIMBÓ

57. TAQUARITINGA DO NORTE

58. TEREZINHA

59. TUPANATINGA

60. VENTUROSA

61. VERTENTE DO LÉRIO

62. VERTENTES

Casinhas-PE: Na zona rural de Casinhas, produção do caju e da castanha são dizimadas pelos efeitos da seca

Seca dizima "produção do caju"

Até o cajueiro, planta considerada resistente aos efeitos da estiagem,produção está sendo dizimada pela falta d'água. Em Casinhas, Agreste de Pernambuco,  período que deveria ser a tão sonhada  safra da castanha e do caju,lamentavelmente agricultores não obtiveram bons resultados por conta do período da seca.

O que se vê são cajueiros secos, poucas folhagens torradas pelo sol, muitos agricultores dependem dessa produção para sustento da família, vendem o caju e a castanha para seu próprio sustento, uma fonte de renda que lamentavelmente no final de 2013 e início de 2014 não rendeu o esperado. 

“Esse ano não colheu nem sequer uma caixa de caju” Comentou um agricultor.

A seca é tão grande que nem mesmo os cajueiros têm resistido, como é o caso  dos  Sítio Areia de Chatinha, Sítio Montado, Lagoa Escondida, Fundão de Baixo e de Cima, regiões que eram grandes  exportadoras desse produto e fornecedoras para outras regiões do país.

"A situação da seca é preocupante". Na zona rural, a água das cacimbas,açudes secaram, além de conviver  sem água e comida para animais, os agricultores começam a sofrer ainda mais os efeitos da seca nessa região. A saída, segundo alguns moradores, ainda é abastecimento com o carro pipa, colocadas diariamente em algumas residências por caminhões do Exército brasileiro.

Em outras situações alguns moradores têm que desembolsar e R$ 150,00 a R$ 200,00 por um caminhão d água.

Casinhas Agreste

www.casinhasagreste.com.br