Preocupado com a guerra, papa quebra protocolo e vai à embaixada da Rússia

Por: Karolini Bandeira Por: Correio Braziliense

Foto: VATICAN MEDIA / AFP

“Toda a guerra é rendição às forças do mal”, disse o Papa Francisco após visitar a embaixada da Rússia nesta sexta-feira (25). A visita não constava na agenda do pontífice, que quebrou o protocolo por causa da preocupação com a guerra na Ucrânia.

O encontro foi realizado na embaixada do Vaticano. Francisco ficou com o embaixador russo Alexander Avdeev no local por cerca de meia hora, informou a Santa Sé.

Após o encontro, o papa publicou um tuíte em vários idiomas. Na publicação, o representante afirma que “toda guerra é uma rendição vergonhosa”, se referindo à invasão russa na Ucrânia.

“Toda guerra deixa o mundo pior do que o encontrou. A guerra é um fracasso da política e da humanidade, uma rendição vergonhosa, uma derrota perante as força do mal”, escreveu Francisco.

De forma inusitada, o papa cancelou uma viagem que seria feita no próximo domingo (27/2) a Florença, na Itália, por recomendação médica devido a dores no joelho. O pontífice também não irá participar das celebrações religiosas da Quarta-feira de Cinzas no próximo dia 2 de março.

PROIBIÇÃO: Comissão aprova texto que torna nepotismo indicação para embaixadas

Por: Agência Câmara Notícias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em rápida votação, proposta do deputado Roberto de Lucena (PODE-SP) que proíbe o nepotismo na administração pública federal.

O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a regra.

O Projeto de Lei 198/19 recebeu uma emenda do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que transforma em nepotismo a nomeação de parente de autoridade para os cargos de ministro de Estado e embaixador.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o filho Eduardo Bolsonaro será indicado para comandar a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O cargo de embaixador não precisa ser ocupado por um diplomata.

O nome do deputado deverá ser analisado pelo Senado. Eduardo Bolsonaro preside atualmente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Súmula

No parecer, Kataguiri afirma que o nepotismo é uma “injustiça patente que demonstra profundo desprezo pela coisa pública e, por consequência, desrespeito ao pagador de impostos”. Ele lembrou que, em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula vinculante proibindo autoridades de nomearem cônjuge ou parente até terceiro grau para cargos públicos.

O texto, porém, deixou de fora as nomeações para cargos políticos, como os de ministro ou secretário estadual.

Para o deputado, o assunto precisa ser tratado de vez em lei, de forma abrangente, e não apenas por decisões do Judiciário. “É uma vergonha que o Parlamento ainda não tenha tratado do nepotismo em nível federal e que isso tenha sido tratado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Kataguiri antes da votação do projeto.

Proibição mais ampla

O texto aprovado altera o capítulo que trata das proibições aos servidores públicos, previstos no Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90). Hoje a lei apenas proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

Entre outros casos, o projeto considera nepotismo a nomeação para cargo ou a contratação temporária de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Os casos de nepotismo cruzado, em que uma unidade contrata o parente de alguém de outra e vice-versa, também são abrangidos pelo projeto.

Conforme o texto, fica proibida ainda a contratação de empresa que tenha como sócio cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade contratante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Tramitação

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Justiça intima Bolsonaro e filho a explicarem nomeação à embaixada

Por Luísa Martins | Valor

BRASÍLIA  -  O juiz André Jackson Maurício Júnior, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, intimou o presidente Jair Bolsonaro a se explicar sobre a possível nomeação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O parlamentar também deverá se manifestar.

O despacho foi assinado na segunda-feira, no âmbito de uma ação popular ajuizada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) para apurar se há ou não crime de nepotismo na indicação.

Segundo o petista, o ato é uma tentativa de Bolsonaro de “promover pessoalmente” seu terceiro filho sem que ele tenha as qualificações necessárias ao cargo. Isso violaria, de acordo com a petição, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Eduardo Bolsonaro, em declaração pública, disse que seus atributos para o cargo incluem ter feito intercâmbio nos Estados Unidos, onde fritou hambúrgueres em uma lanchonete. Já o presidente da República disse que dará “o filé mignon” ao filho porque este tem uma boa relação com os filhos do presidente americano Donald Trump.

Trump disse na última terça-feira a jornalistas que não tinha conhecimento sobre a intenção de Bolsonaro de indicar Eduardo, mas que o considerava um nome “extraordinário”. A concretização da nomeação depende de aprovação do Senado Federal.

(Luísa Martins | Valor)

Embaixada brasileira em Berlim é alvo de protesto

Nos vidros da entrada do prédio pode ser lida a frase ''Lutaremos contra o fascismo no Brasil". Ao ser questionado, o serviço de imprensa do Itamaraty não deu respostas

Por: AE

Foto: Divulgação

A embaixada do Brasil em Berlim foi alvo de protesto. A fachada do prédio acordou neste sábado (5) pichada. Em fotos que circulam pelas redes sociais e entre diplomatas brasileiros pelo exterior, pode-se ler nos vidros da entrada do prédio a frase "Lutaremos contra o fascismo no Brasil". 

Procurado, o serviço de atendimento emergencial da embaixada afirmou que não estava em condições de dar informações sobre o ocorrido. Roberto Jaguaribe, o embaixador que assume o posto na capital da Alemanha, ainda não está na cidade. A página oficial da embaixada também está sem acesso. 

O serviço de imprensa do Itamaraty não deu respostas ao ser questionado pelo Estado. O ato ocorreu um dia depois de outro protesto. Na sexta-feira, um grupo de jovens invadiu a embaixada do Brasil na Nova Zelândia, também em manifestação contra o fascismo. 

Pelas redes sociais, o grupo OA apenas explicou que exigia "a expulsão do embaixador brasileiro na Nova Zelândia e a retirada do embaixador neozelandês no Brasil. Não nos relacionamos com nações fascistas! #nobolsonaro"

Essa não é a primeira vez que a embaixada é alvo de um protesto. Em 2014, às vésperas da Copa do Mundo, pessoas encapuzadas lançaram de pedras contra as mesmas janelas que agora foram alvo de pichadores.

Naquele momento, a polícia de Berlim não excluiu uma motivação política para o ataque, enquanto a imprensa local apostava em uma relação entre o evento no Brasil e os ataques. A suspeita, naquele momento, apontava para grupos anarquistas.

Michel Temer é cotado para assumir a embaixada brasileira na Itália, se confirmada por Bolsonaro,decisão garante foro privilegiado

Se confirmada, a nomeação garantiria foro privilegiado a Temer; Decisão caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro

Por: Correio Braziliense

Foto: Evaristo Sá/ AFP

São grandes as chances de o presidente Michel Temer ser nomeado embaixador do Brasil após deixar a Presidência. Fontes do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) disseram ao Correio Braziliense que Temer é um forte candidato para assumir a embaixada em Roma, embora o Itamaraty, procurado pelo jornal, não se pronuncie oficialmente sobre o assunto.

A indicação é tratada como uma "saída honrosa" para o presidente em fim de mandato. O posto é considerado um dos mais prestigiados do corpo diplomático brasileiro, integrando o imponente Cirtuito Elizabeth Arden, que inclui ainda as representações de Nova York, Londres e Paris. Atualmente, a embaixada é chefiada por Antonio de Aguiar Patriota, diplomata de carreira e ex-chanceler de Dilma Rousseff (PT).

Foro privilegiado

Confirmada a nomeação, Temer manteria o foro privilegiado. Segundo o especialista em relações internacionais Creomar Souza, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), a imunidade dos embaixadores se estende dentro e fora do Brasil. "O que há em Brasília nesse momento é que figuras políticas que ficaram sem cargos eletivos buscam cargos com os quais mantêm o foro privilegiado. O benefício se estende no Brasil e na Itália, nesse caso. A função de embaixador faria com que o presidente se tornasse uma espécie de ministro a serviço do Brasil", afirma.   

Além disso, a contar pelos últimos acontecimentos, a embaixada do Brasil em Roma terá grande participação no próximo governo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a quem caberá nomear ou não Temer, se encontrou com o embaixador da Itália para definir as questões sobre a possível extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo na Europa e exilado no Brasil.

História

A embaixada de Roma já foi ocupada por nomes importantes no serviço exterior, como Paulo Tarso Flecha de Lima, cuja esposa, Lúcia Flecha de Lima, engajou-se para restaurar o Palácio Panphili, edificação barroca construída entre 1644 e 1650, na Piazza Navona.

Desde 1920, é a sede da embaixada brasileira na Itália, tornando-se propriedade da República brasileira em 1964. Ao ser restaurado em 2000, o palácio foi pintado com a cor que tinha no século XVIII. O local tem três pátios interiores e 23 salas com afrescos de artistas famosos, como Giacinto Gimignani, Gaspard Dughet, Andrea Camassei, Giacinto Brandi, Francesco Allegrini e Pier Francesco Mola. O pintor barroco Pietro de Cortona, pintou a longa galeria, entre 1651 e 1654, projetada por Francesco Borromini, com a "História de Eneias".