Aras pede para ouvir 3 ministros e perícia em celular de Sergio Moro

Daniel Adjuto

Por Daniel Adjuto, CNN  

04 de Maio de 2020 às 16:14 | Atualizado 04 de Maio de 2020 às 16:31

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao ministro Celso de Mello, do STF, que a Polícia Federal tome, em cinco dias, o depoimento dos ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Braga Netto, da Casa Civil. 

Além deles, Aras quer que a PF ouça a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e seis delegados: Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro Sergio Moro citou todos os elencados por Aras. Eles deverão falar sobre “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.

Augusto Aras também solicitou ao Supremo Tribunal Federal o vídeo de uma reunião realizada no dia 22 de abril no Palácio do Planalto entre ministros, o presidente Jair Bolsonaro e presidentes de bancos. Nesta reunião, o presidente teria ameaçado demitir Sergio Moro, até então ministro da Justiça.

O procurador-geral da República também quer esclarecer quem assinou a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF. No último dia 23, o Diário Oficial da União trazia as assinaturas digitais de Moro e Bolsonaro. O ex-ministro disse não ter assinado a exoneração. 

A Polícia Federal, por meio do Setor Técnico-Científico, deverá ainda realizar a perícia no celular de Sergio Moro e elaborar um relatório analítico das mensagens de texto e áudio, além de imagens e vídeos.

O ministro Celso de Mello é o relator do pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República para investigar as acusações feitas pelo agora ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro sobre interferência na Polícia Federal.

Em Casinhas, o prefeito João Camelo sai fortalecido com a filiação de seis vereadores no PSB

Na tarde desta quarta feira 01/04, o Prefeito de Casinhas, João Barbosa Camelo Neto (PSB) reuniu lideranças políticas para um ato de filiação partidária. 

A mobilização socialista contou com a presença do articulador político de Surubim e Casinhas, o atual Secretário de Infraestrutura de Surubim Carlos Maurício. João Camêlo também conta com o apoio incondicional do Deputado Federal Danilo Cabral e Nilton Mota, que vem desempenhando um papel considerado fundamental na articulação política no Agreste visando às eleições municipais de 2020, reconhecido como um dos quadros do PSB com melhor relação política saudável com o Prefeito João Camelo.

O PSB de Casinhas entra com um time fortalecido composto de vereadores, lideranças e aliados históricos do partido. A sigla pretende reeleger João Camelo para o seu quarto mandato e fazer o maior número possível de vereadores na eleição municipal de outubro. 

Embarcaram no PSB os vereadores Gilberto Barbosa Leal, Evaldo Lima de Santana e Marcos do Rêgo Andrade, juntando-se aos que já compunham, a saber: Marcelo do Rêgo Andrade, Maria Lúcia Pires da Silva e José Martins da Silva. Também participaram da reunião de filiação a vice-prefeita Maria Pires da Silva e os ex vereadores Everaldo Barbosa e a ex vereadora Verônica Geriz. 

O Partido Socialista brasileiro elegeu o maior número de prefeito nas eleições do ano de 2016 em Pernambuco, João Camêlo foi eleito para o seu terceiro mandato.

No ano de 2004 João Camelo foi candidato a prefeito pela primeira vez obtendo uma expressiva votação com 5.203 votos sendo eleito com 70,37% por cento dos votos válidos. Na eleição no ano de 2008, João Camelo venceu a ex prefeita Maria Rosineide com 5.504 obtendo 65,25% por cento dos votos válidos. 

No ano de 2016 João Camêlo concorre mais uma vez com Rosineide Barbosa obtendo uma esmagadora vitória de 4.861 votos contra 3.286 votos de Rosineide, uma diferença de 1575 votos. 

Em todas as eleições que o atual Prefeito João Camelo venceu obteve expressiva votação contra os seus concorrentes. 

PRAZO DE FILIAÇÕES

Segundo o calendário eleitoral 2020, estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta que do dia 5 de março ao dia 3 de abril ocorre o período da chamada ‘janela partidária’, ou seja, quando os vereadores poderão mudar de partido, por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Alex Fin, explicou que os detentores de mandato eletivo têm o período de 30 dias para mudarem de partido, caso queiram, sem que coloquem em risco seus mandatos. “A data final é dia 3 de abril, ou seja, seis meses antes do primeiro turno das eleições de 2020. É o último prazo para a mudança”, informou Alex.

Aqueles que pretendem se candidatar nas próximas eleições, mas não foram eleitos, também devem ficar atentos. Quem não ocupa cargo eletivo pode mudar de sigla a qualquer tempo, mas tem que estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer até o dia 3 de abril.

Além disso, o Art. 9º da Lei nº 13.488, de 2017, também determina que para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses. “Ou seja, deve ter domicílio eleitoral até essa mesma data, no município pelo qual será candidato”, reforçou o diretor-geral.

PENALIDADES – Existem algumas penalidades para os vereadores que quiserem mudar de partido sem atentar para o período da janela partidária. A mais grave, é a perda do mandato para o detentor de cargo eletivo que se desfilar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito.