BOLSA FAMÍLIA E BPC: Deputado Danilo Cabral destaca projeto de Lei que garante pagamento do Bolsa Família e do BPC

Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo

Pelo texto, dinheiro será usado no pagamento de benefícios previdenciários e de programas sociais, por exemplo. Objetivo é evitar descumprimento da 'regra de ouro'; entenda.

Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília
Blog Casinhas Agreste com G1

Deputados e senadores reunidos no plenário do Congresso durante a sessão conjunta desta terça-feira (11) 

 "Aprovamos hoje o projeto de lei que garante o orçamento do Bolsa Família e  do BPC. Mas além desses recursos, a oposição conseguiu Recursos para as universidades e pesquisas. Disse o Deputado Danilo Cabral pelo PSB de Pernambuco.  

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A proposta define que os recursos serão obtidos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional.

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB),usou de sua página oficial no facebook para destacar o projeto de lei que garante o pagamento do Bolsa Família e do BPC. Confira o vídeo abaixo:

 Por ter sido aprovado em um sessão conjunta, formada por deputados e senadores, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero.

De acordo com o texto, o dinheiro será destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas do governo (leia detalhes mais abaixo).

O texto define que o governo poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada "regra de ouro".

O mecanismo, previsto na Constituição, proíbe o Poder Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear despesas do dia a dia. A única exceção, pela "regra de ouro", é se houver autorização do Congresso. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal.

Congresso vai decidir se governo terá crédito extra de R$ 248 bilhões

Acordo

Antes de ser aprovada no plenário, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi costurado um acordo entre representantes do governo e de vários partidos.

Governistas precisaram ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo os de oposição, para viabilizar a votação.

Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o Poder Executivo se comprometeu a:

liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos atualmente contingenciados;

destinar R$ 1 bilhão ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;

destinar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;

liberar R$ 330 milhões para bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Suspensão de benefícios

No último sábado (8), Bolsonaro disse que teria de suspender, a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprovasse o projeto.

Acrescentou que, se a proposta não fosse aprovada, outros programas poderiam ficar sem recursos nos próximos meses. E citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra.

"Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria", afirmou Bolsonaro na semana passada.

O Deputado Federal Danilo Cabral vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12)

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12). Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora tenha restringido a privatização de empresas matrizes ou de economia mista.

“Temos uma preocupação imediata com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), porque o governo já indicou em diversas oportunidades o interesse de vende-la”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra a importância da empresa para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Só em 2018, por exemplo, a Chesf realizou investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 936 milhões foram aplicados na expansão do sistema elétrico, sendo R$ 815 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 66 milhões em geração de energia e R$ 55 milhões na infraestrutura.

Danilo Cabral informa que vai procurar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a tramitação do projeto de lei 3.091/2019, que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correio, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada por Danilo Cabral, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB).

Na reunião com Rodrigo Maia, o deputado também tratará sobre a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 948\01, da qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça. O texto determina a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Chesf. “Nós iremos até as últimas consequências para proteger a Companhia”, afirma.

A Frente em Defesa da Chesf será lançada posteriormente, em um ato conjunto com outras frentes parlamentares que atual em defesa de empresas públicas.

Fonte: Blog Magno Martins

De Surubim, Carro que viajava o Deputado Danilo Cabral sofre acidente no Sertão. Confira a nota emitida pelo Parlamentar

O veículo que transportava o Deputado federal Danilo Cabral (PSB) sofreu uma colisão em Custódia. Segundo informações, uma boiada atravessava a pista, quando o veículo bateu em um dos animais, mais todos que estavam no carro passam bem. Em nota, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) agradece as manifestações de atenção e carinho devido ao acidente que sofreu quando cumpria agenda no Sertão do estado nesta sexta-feira (15).  Confira a nota:

Amigos,

De fato, sofremos um acidente voltando do Sertão. Foi um grande susto.

Voltávamos na estrada da cidade Betânia, quando uma pequena boiada atravessou na pista. Pegamos dois deles de frente. Mas, graças a Deus, apesar da gravidade do acidente, ninguém sofreu nada.

Para os que têm fé, como eu, foi um livramento divino.

Estamos, todos os quatro integrantes, bem!

Nesse momento, estamos voltando para o Recife.

Obrigado pela atenção.

Deus no comando! Sempre!

Abraço,

Danilo Cabral