Juiz do TRE-PB suspende decisão que cassou mandato da prefeita do Conde, até análise de recurso

Karla Pimentel (Pros) foi cassada sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Juiz do TRE-PB suspende decisão que cassou mandato de Karla Pimentel no Conde — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Márcio Maranhão, suspendeu nesta sexta-feira (22), até o julgamento de recurso, os efeitos da decisão que cassou nesta quinta-feira (21) o mandato da prefeita do Conde, Karla Pimentel (Pros), por abuso de poder econômico. A decisão da juíza da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Lília Cananea, também determinou a posse imediata da segunda colocada no pleito, a ex-prefeita Márcia Lucena (PT).

A defesa da prefeita do Conde entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para revogar a cassação. O pedido foi apresentado na quinta-feira (21) e também requer a suspensão de determinação da posse da ex-prefeita Márcia Lucena (PT), segunda colocada nas eleições de 2020.

A alegação da defesa é de que a troca na Prefeitura antes da análise do recurso pelo TRE-PB poderia colocar em risco a administração municipal. O juiz Márcio Maranhão teve o mesmo entendimento da defesa e, na manhã desta sexta-feira (22), emitiu a decisão.

Prefeita de Conde, Karla Pimentel, e vice têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por fraude no processo eleitoral  — Foto: Reprodução/Redes sociais/Karla Pimentel

Prefeita de Conde, Karla Pimentel, e vice têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por fraude no processo eleitoral — Foto: Reprodução/Redes sociais/Karla Pimentel

Com isso, a prefeita Karla Pimentel (Pros) e o vice Dedé Sales (Pros) permanecem na administração municipal até a análise do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A cassação

A prefeita Karla Pimentel e seu vice, Dedé Sales, tiveram os mandatos cassados por acusação de fraude no processo eleitoral e abuso de poder econômico, com uso de caixa 2 e desvio de recursos públicos.

Conforme a decisão, os candidatos realizaram campanhas quase que totalmente financiadas com recursos de origem pública, violação considerada grave conforme as regras da contabilidade eleitoral, em especial quanto à aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.

“Dos seus respectivos extratos de prestação de contas, constata-se que, dos R$132.164,00 arrecadados a título de receitas, 130.014,00 correspondem a verbas públicas para financiamento de campanha. Não restam dúvidas de que houve um mal uso do dinheiro pertencente ao erário!”, destaca a juíza.

Em nota, Karla Pimentel informou que tomou conhecimento da decisão judicial e que recebe a informação com surpresa. Segundo a nota, a campanha foi limpa.

G1 PB