Senado analisa recriação do Ministério do Trabalho nesta terça

Projeto é  oriundo da Medida Provisória 1.058/21, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados

BRASÍLIA | Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

O Plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o  PLV (projeto de lei de conversão) 25/2021 que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também trata da Secretaria Especial de Cultura, que sai do Ministério da Cidadania e passa a integrar a estrutura do Ministério do Turismo. 

O PLV é oriundo de um substitutivo da Medida Provisória 1.058/21, aprovada na última terça-feira (16) pela Câmara dos Deputados e transfere as atribuições ligadas a trabalho e previdência que estavam a cargo do Ministério da Economia para o novo ministério, que também fica responsável pela gestão da previdência complementar.

O relator do projeto no Senado é o senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE).  Ele  ainda não apresentou o parecer. Entre as atribuições do novo ministério está a definição de políticas de geração de emprego e renda, política salarial, previdência, fiscalização do trabalho e registro sindical. O projeto prevê também regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário. Além disso, autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas.

A pasta é chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, quando o governo federal decidiu recriar o ministério que tinha sido extinto em 2019 para o estabelecimento do superministério da Economia. Na época, Onyx deixou a Secretaria-Geral da Presidência para dar lugar ao general Luiz Eduardo Ramos, que saiu da Casa Civil, o principal ministério do governo, para dar lugar ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). De acordo com Bolsonaro, as trocas levam em conta a necessidade de buscar apoio no Congresso.

A extinta "superpasta" de Guedes havia sido criada no início do governo com a fusão dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e Previdência e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Mas o governo acabou cedendo às pressões do centrão pelo desmembramento da pasta. Segundo assessores do presidente, o ministro não entende muito de todos os assuntos que ficaram sob o guarda-chuva dele e vinha deixando de lado decisões sobre temas relevantes dessas áreas