Auxílios para afetados pelas chuvas são sancionados pelo governador, confira Municípios que irão receber:

Projetos foram enviados pelo Executivo em caráter de urgência e aprovados por unanimidade na casa legislativa

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara - Foto: Aluisio Moreira/SEI

O pacote de projetos de leis para tentar amenizar o sofrimento das famílias que perderam parentes, casas, documentos, roupas, móveis nas últimas chuvas foi sancionado nesta quinta-feira (9) pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Os projetos foram enviados pelo Executivo em caráter de urgência e aprovados por unanimidade na quarta-feira (8), em segunda votação, em reunião virtual da Assembleia Legislativa.

"A assistência às vítimas das fortes chuvas é nossa prioridade. Agradecemos à Alepe pela celeridade na análise das propostas", disse o governador em nota nas redes sociais.

O pacote inclui três ações. Uma delas autoriza o repasse imediato de R$ 124,7 milhões para 31 municípios em situação de emergência. Os recursos financiarão o Auxílio Pernambuco, que atenderá cerca de 82 mil famílias com a cota única de R$ 1,5 mil. As famílias atendidas constam no Cadastro Único do Governo Federal. O pagamento está previsto para acontecer ainda este mês.

Somando forças

"Independentemente de posição partidária, estamos trabalhando em um objetivo comum, enfrentar essa calamidade. Nossa intenção é seguir somando forças para uma ampla política pública que assegure melhores condições de vida à população”, afirma Mano Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão, o mais atingido pelas chuvas.

A segunda matéria cria uma pensão vitalícia de um salário mínimo por família, que será dividida pelos filhos menores de idade até que completem 18 anos e pelos cônjuges ou companheiros de forma permanente. O temporal dos últimos dias deixou 129 mortos no Estado.

Para finalizar o pacote de medidas, foi aprovada a alteração do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social, incluindo como público prioritário as pessoas que perderam seus imóveis em razão da calamidade. Mais de 128 mil pessoas chegaram a ficar desabrigadas ou estão desalojadas.

"Minha casa e tudo que tinha nela não servem mais pra nada. Nem existem mais", contou Inalva Bezerra, que morava no Socorro, em Jaboatão, e que está vivendo com uma cunhada.

Sessão simbólica

Para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), a sessão teve um simbolismo especial. “A Assembleia cumpre um papel importante neste momento tão difícil”.

O líder do governo, Isaltino Nascimento, disse que o Legislativo ajudou  a fortalecer o compromisso com famílias e municípios. Para evitar que governadores e prefeitos vivam recorrendo a projetos em caráter de urgência todas as vezes em que chove, o deputado propõe que a bancada federal comece a pensar em projetos que destinem verba fixa para habitação, como acontece com educação e saúde.

Municípios que irão receber o Auxílio Pernambuco e seus respectivos valores:

Recife - R$ 33.051.902,05

Jaboatão dos Guararapes - R$ 18.625.044,23

Olinda - R$ 11.445.163,19

Paulista - R$ 9.863.584,11

Cabo de Santo Agostinho - R$ 5.908.238,60

Abreu e Lima - R$ 4.306.327,47

Igarassu – R$ 4.286.630,80

Camaragibe - R$ 3.882.658,45

São Lourenço da Mata - R$ 3.481.481,76

Goiana - R$ 2.724.113,02

Palmares - R$ 2.433.491,83

Escada - R$ 2.312.516,15

Moreno – R$ 2.171.843,80

Paudalho - R$ 2.090.769,77

Limoeiro - R$ 1.933.196,41

Timbaúba - R$ 1.767.363,15

Bom Jardim - R$ 1.759.992,79

Aliança - R$ 1.644.862,57

Passira - R$ 1.151.047,99

Sirinhaém - R$ 1.073.659,14

Glória do Goitá - R$ 1.069.084,43

Nazaré da Mata - R$ 1.052.310,49

Pombos - R$ 1.045.321,35

Vicência - R$ 850.514,92

Macaparana - R$ 801.209,71

Chã Grande - R$ 799.049,43

Araçoiaba - R$ 702.599,29

São José da Coroa Grande - R$ 688.366,85

Lagoa do Carro - R$ 638.426,26

São Vicente Férrer - R$ 608.944,80

Tracunhaém - R$ 530.285,19