Juiz da 10ª Vara da JFPE no estado deu prazo de cinco dias para concessionária justificar o reajuste, que entrou em vigor na sexta (29).
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que a Neoenergia explique o aumento médio de 18,98% na conta de luz no estado. A concessionária tem cinco dias para apresentar as justificativas para o reajuste, que entrou em vigor na sexta (29).
O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na terça-feira (26). A mudança afeta cerca de 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia. Com o aumento, quem paga R$ 100 de conta de luz passará a desembolsar R$ 120.
A decisão é do juiz da 10ª Vara Federal em Pernambuco, Nivaldo Batista Júnior. Ele acatou um pedido encaminhado pelo deputado federal Felipe Carreras.
Segundo a Justiça, depois desse prazo, o magistrado vai decidir se mantém ou derruba o reajuste. A JFPE informou que é comum ouvir “a parte contrária” antes de apreciar o pedido liminar de tutela de urgência.
Por meio de nota, a Neoenergia informou que ainda não foi oficialmente notificada. Também no comunicado, a concessionária disse que “reitera a legalidade do reajuste definido e homologado pela Aneel.
“As distribuidoras de energia são a ponta de uma cadeia que absorve todos os custos de produção, transporte da energia e tributos, honrados previamente ao pagamento pelos clientes”, afirmou.
G1 PE
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