PERNAMBUCO: Desembargador do TJPE é alvo de busca e apreensão da PF nesta sexta-feira (6)

Mandados foram expedidos pelo ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Por meio de nota, o TJPE afirmou que deu todo suporte aos agentes da PF para o cumprimento da decisão judicial - FOTO: Divulgação

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta sexta-feira (6) mandados de busca e apreensão nas dependências do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Não foi divulgado oficialmente o que motivou a expedição das ordens judiciais.

Os mandados foram expedidos pelo ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As ordens judiciais foram cumpridas na 2ª Vice-Presidência do TJPE e no Gabinete do desembargador segundo-vice presidente da corte estadual, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão de Mussi.

Em consulta ao site do TJPE, a reportagem constatou que o desembargador segundo vice presidente do Tribunal de Justiça do Estado é Antonio de Melo e Lima.

Nós procuramos o desembargador Antonio de Melo e Lima, que, por meio do escritório de advocacia que assumiu a defesa dele, disse que ele vai se pronunciar.

Por meio de nota, o TJPE afirmou que deu todo suporte aos agentes da PF para o cumprimento da decisão judicial.

O Tribunal, por meio de seu presidente, afirmou ainda que "jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País".

Ainda de acordo com a corte estadual, o processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, tramita sob segredo de Justiça. 

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO TJPE

"O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 - A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (6-05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a 2ª Vice-Presidência do TJPE, e no Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 - O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 - No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 06 de maio de 2022"

Fonte: rádio Jornal