Motoristas devem ficar atentos para os prazos. Avaliação segue calendário montado a partir da numeração final das placas. Serviço começa na segunda (3), em todo o estado.
Por g1 PE
Começa na segunda-feira (3) o período de inspeção semestral dos veículos de transporte escolar para o ano letivo de 2022. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a avaliação será realizada seguindo o calendário montado a partir da terminação da placa. O estado tem uma frota 2.194 veículos em atuação neste setor.
Os veículos com placas terminadas em 1 e 2, por exemplo, serão vistoriados entre segunda (3) e o dia 7 de janeiro.
Para os veículos com placas terminadas em 3 e 4, a vistoria será feita entre os dias 10 e 14 de janeiro. Veículos com placas finalizadas em 5, 6 e 7, devem realizar a inspeção entre os dias 17 e 21 de janeiro
Os veículos com placas finalizadas em 8, 9 e 0 passarão pelas inspeções entre os dias 24 e 31 de janeiro. Para todas as terminações os serviços serão realizados das 14h às 16h.
Automóveis do Recife e Região Metropolitana devem se dirigir para a Unidade de Táxi e Coletivos (Duat), na BR 101, sentido Dois Irmãos-Aeroporto, na Iputinga. Lá, o atendimento ocorre por ordem de chegada, com limite de 50 veículos por dia.
Os veículos do interior seguem o mesmo calendário, mas a inspeção deve ser realizada nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), das 8h às 13h, conforme o final da placa.
As Ciretrans Especiais de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana, realizarão a vistoria dos veículos registrados nos municípios, das 14 às 16h. Em todos os casos, capital e interior, o atendimento será de segunda a sexta-feira.
Multas
Segundo a Lei 13855/19, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração gravíssima. Essa prática é passível de multa de R$ 1.467,35. Além disso, a norma determina o recolhimento do do veículo até a regularização.
O motorista que dirigir veículo de transporte escolar sem a devida habilitação perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o Detran-PE, ao ser aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.
Taxas
O Detran-PE cobra uma taxa anual de de R$ 157,81 para fazer o registro e a autorização para o transporte escolar.
Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Por isso, quem pagou a taxa na primeira inspeção, em janeiro, não precisa efetuar o pagamento outra vez.
Veja as condições para aprovação na inspeção
Situação do veículo
Registro como veículo de passageiros
Equipamentos obrigatórios em ordem
Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas
Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo Inmetro)
Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da traseira
Cintos de segurança em número igual à lotação
Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento
Condições do motorista
Apenas motoristas habilitados nas categorias "D" ou "E" com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.
A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações graves ou gravíssimas ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
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