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Surubim proíbe fogueiras, fogos de artifícios e festas juninas com aglomeração

11.6.21

/ por casinhas agreste

A medida visa impedir que a fumaça prejudique pacientes com sintomas da covid-19. 

A Prefeitura de Surubim publica decreto número 032, nesta sexta feira 11/06, proibindo qualquer festa junina que provoque aglomerações, com o maio número de 10 pessoas. Também fica proibido a comercialização, doação, distribuição de fogos de artifícios e assemelhastes. Também fica proibido o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifícios em locais públicos e privados em todo o território municipal. A recomendação é uma orientação da Procuradoria Geral da Justiça baseada por meio da recomendação número 29/2020 de 04 de junho de 2020, que recomendou aos gestores municipais que editem normas proibindo queimas de fogos
e fogueiras nas festas juninas. 
O objetivo das medidas é de que evite fumaças que comprovadamente pode agravar os sintomas respiratórios causados pela covid-19.
A fiscalização do Decreto será feito por órgãos municipais  competentes, podendo ser requisitado apoio policial caso necessário. Caso haja alguma infração está sujeito a multas, apreensão dos produtos vendidos irregularmente e suspensão do alvará de funcionamento. O cumprimento do Decreto ficará a cargo de todos os moradores. Veja o decreto:


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