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MPPE investiga prefeitura de Belo Jardim após denúncias de incentivo ao descumprimento da quarentena

19.3.21

/ por casinhas agreste


O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), foi registrado em vídeo incentivando o descumprimento da quarentena e a liberação do comércio na cidade, desobedecendo o decreto do estado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi acionado e instaurou ontem uma investigação no município.

"Vamos fazer o isolamento, a distância, mas sem fechar o comércio e sim trabalhando, é isso que precisamos", declarou o prefeito para a multidão registrada no vídeo, em frente à prefeitura. No registro, algumas pessoas usam máscara corretamente, outras não, e muitas se aglomeram, indo contra as recomendações sanitárias.

“A Procuradoria-Geral imediatamente notificou o prefeito para que ele preste esclarecimentos em até 24h, alertando que o descumprimento das medidas estaduais e federais podem repercutir em infrações descritas no Código Penal e outras normas penais", ressalta o MPPE, em nota.

A prefeitura de Belo Jardim foi alertada para cumprir as normas sanitárias. Segundo o MPPE, se o descumprimento continuar, o prefeito poderá ser responsabilizado criminalmente. “Com a adoção de medidas de persecução penal cabíveis, inclusive o requerimento de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o caso”, firma a nota.. A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Jardim, sem sucesso até o momento.



Decreto



O último decreto do Governo de Pernambuco em relação á Covid-19 estipula que apenas serviços essenciais funcionem das 20h às 5h de segunda à sexta-feira, além do fechamento geral das atividades não essenciais nos fins de semana



Restaurantes e afins só podem funcionar na modalidade delivery ou retirada. As restrições devem durar até o dia 28 deste mês.



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